Audiência pública debate eficiência do Centro Pop de Boa Viagem

Criados para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade, que utilizam as ruas como local de moradia e sobrevivência, os Centros POP - Centro de Referência Especializados para População em Situação de Rua – são reconhecidos como espaços humanizados que promovem a sociabilidade e fazem proteção social dos usuários. Com o objetivo de colher, por parte da Prefeitura do Recife, os resultados alcançados com o Centro Pop de Boa Viagem, e também para dar voz aos moradores do local que se queixam de diversas intercorrências no local desde sua instalação, o vereador Paulo Muniz (PL), promoveu audiência pública na tarde desta terça-feira (23).

Os Centros Pop são geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos. A unidade de Boa Viagem é o Centro Pop José Pedro, localizado na Rua Sargento Waldir Corrêa, Setúbal, e foi inaugurada em maio do ano passado. O equipamento fica próximo ao terminal do metrô Estação Aeroporto e oferece serviços mínimos de cidadania como banhos e refeições para o povo de rua. Os moradores das casas e apartamentos do bairro reclamam que, desde a inauguração, tem aumentado o número de furtos, mas também os casos de atentado ao pudor. O vereador Paulo Muniz disse que convidou, mas a Prefeitura do Recife não mandou nenhum representante para a audiência pública.

O parlamentar afirmou que o Centro Pop foi instalado na Rua Sargento Waldir Corrêa sem a Prefeitura do Recife ouvir os moradores do bairro. “Depois que o equipamento foi instalado, há reclamações de problemas como furtos, consumo de drogas, depredação do patrimônio, que não havia antes. Nós queríamos que, na contramão dessas informações, a Prefeitura do Recife mostrasse os resultados alcançados, mas esperamos representante da Prefeitura e não veio ninguém”. O vereador explicou que essa ausência fez com que “a audiência pública perdesse o foco”, disse.

Paulo Muniz comentou que os Centros Pops ou outros equipamentos que beneficiem a população de rua são importante e acrescentou que não defende o fechamento da unidade de Boa Viagem, conforme foi questionado durante a audiência pública. Mas, adiantou que os Centros Pop não devem ser instalados em áreas residenciais. “É preciso ter uma área própria para eles”.

Além do vereador, estiveram na mesa de debates da audiência pública a representante do blog Boa Viagem em Foco, que é uma página que aborda as questões sociais do bairro, Marília Sousa; o subcomandante do 19º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, Diogo Racticliff; a moradora de Boa Viagem Márcia Lemos; e o representante do Movimento Nacional População de Rua, André de Souza.

A administradora do blog Boa Viagem em Foco, Marília Sousa, assegurou que “houve uma potencialização da violência na região de Setúbal desde que o Centro Pop foi instalado. Não se compara o que acontecia antes e o depois. As pessoas que são atendidas pelo Centro Pop causam terror na proximidade da rua. Muitas delas, que estão em abstinência, roubam qualquer coisa com o intuito de alimentar o vício. Esse é o grande questionamento: por que essas pessoas do centro Pop não são encaminhadas para políticas públicas adequadas? Os centros não vão solucionar o problema do povo de rua”, disse.

O subcomandante do 19º BPM, major Diogo Racticliff, afirmou que o grupamento vem recebendo muitas denúncias dos moradores de Setúbal, relatando uso de drogas e outras situações como ameaças. “De posse dessas reclamações, redirecionamos o policiamento para a região. Estamos aqui para ouvir e tentar melhorar a situação de segurança da população”, disse. Ele acrescentou que não há estatística de violências específicas da Rua Sargento Waldir Corrêa, mas que há dados de todo o bairro de Boa Viagem. O principal tipo de crime cometido na região, segundo ele, são os furtos. “O certo é que, desde que o Centro Pop foi instalado, aumentaram os números de reclamações e os pedidos de policiamento na localidade”, disse.

As informações do aumento da violência são contestadas por Francisco Cássio Matias Ferreira, representante do Movimento Nacional da População de Rua. Segundo ele, as reclamações dos moradores de Setúbal fazem parte da tentativa de retirar o Centro Pop da localidade. “No passado, já quiseram tirar o Programa Atitude e agora estão implicando com o Centro Pop. Eles dizem que aumentou o número de violência, de roubo, que os moradores transam na rua. Mas a gente entende que os problemas de segurança pública não são um problema causado pelos usuários”, disse.

O representante do Movimento Nacional da População de Rua, que fez parte da mesa de debates, André de Souza, disse que o Centro Pop é um equipamento muito útil para a população de rua porque se trata de uma inicitiva que abre as portas para outras políticas públicas. Ele também assegurou que estão sendo aguardadas para este ano várias iniciativas federais que vão beneficiar a população de rua, nas áreas de empregabilidade e moradia.

Ele afirmou que a população usuária do Centro Pop é bastante rotativa e que a unidade de Boa Viagem realiza cerca de 1 mil atendimentos por mês. André de Souza também destacou que a política de rua é um direito garantido pelo Decreto 7053/2009 e que as garantias da população de rua estão previstas na Portaria 707/2023.

Como encaminhamento, o vereador Paulo Muniz disse que deverá levar os problemas dos moradores de rua que dependem dos Centros Pop para o debate para o plenário da Câmara Municipal do Recife e que vai fiscalizar as melhorias para o equipamento. “Vejo como ponto positivo desta audiência o fato de que colocamos em contato o movimento da população de rua e os moradores de Boa Viagem”, disse.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 23.04.2024.