Audiência pública da Câmara analisa prestação de contas em saúde

A secretária adjunta da Secretaria de Saúde do Recife, Pâmela Alves, fez a apresentação do 3º relatório quadrimestral referente aos meses de setembro a dezembro de 2023. Segundo ela, as caracterizações da Saúde não mudaram nos oito distritos sanitários, mas houve vários avanços. “Não tivemos nenhuma mudança dentro da nossa rede, e começamos com os principais avanços do último quadrimestre, especialmente no que se refere à expansão da atenção básica. O Recife vem passando por esse projeto de expansão que visa a garantia de 100% de acesso à população recifense à atenção básica, e isso implica na reestruturação do horário de funcionamento das nossas Unidades de Saúde da Família, que passam a funcionar das 7h às 19h, e a diminuição do parâmetro de pessoas acompanhadas por equipes. Toda a nossa rede vem passando por um processo de reestruturação ou de nova estruturação, para adequar ao que está sendo proposto”.  

De acordo com Pâmela Alves, foram implantadas 18 novas Unidades de Saúde da Família (USF) no 3º quadrimestre e, por isso, foi preciso realizar novas contratações. “Precisamos contratar 62 novos profissionais de apoio, entre auxiliares de serviços gerais, vigilantes, equipes administrativas e, também, profissionais técnicos: novos enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem e agentes de saúde. Foram 74 novos profissionais nas equipes de Saúde da Família, o que nos possibilitou virar 18 USFs, trabalhando 60h semanais, com acréscimo de 23 equipes de Saúde da Família, o que representa um avanço de 4%, ou seja, o Recife saiu de uma cobertura de 59 para 63%”. 

Na execução orçamentária, a secretária adjunta explicou que a Saúde excedeu o limite constitucional de 15% de investimento - determinado pela Constituição Federal. “A gente vem cumprindo com percentuais bem maiores do que 15%. Na análise absoluta, comparando os anos de 2023 [R$ 909.310.224,84], com 2019 [R$ 639.054.771,66], em um cenário com menos interferência e nenhuma interferência da covid-19, a gente tem um aumento absoluto de quase R$ 270 bilhões a mais, que são utilizados e investidos na saúde do município”. Avanços importantes também foram feitos na infraestrutura, com a requalificação de algumas unidades estratégicas, a exemplo da entrega da USF Maria Eduarda Cesse da Silva, na Guabiraba; a entrega de um novo equipamento da UPAe Cyro Andrade Lima, na Mustardinha; e a entrega da requalificação da USF União das Vilas, na Avenida Agamenon Magalhães, da USF Ponto de Parada, no Arruda, e da USF São José do Coque, na Ilha de Joana Bezerra, explicou Pâmela Alves. 

Na gestão de pessoas, foram realizadas 296 atividades de formação em educação na saúde, ofertadas pela Escola de Saúde do Recife. “Tiveram quase 14 mil participantes, e a gente destaca a segunda edição do curso ‘Fundamentos para qualificação do pré-natal’, e também o curso extremamente importante de formação para gestores de distrito sanitário voltados para os nossos 194 coordenadores das USFs, e o curso introdutório para os profissionais médicos do Programa Mais Médicos. Também foi realizado um processo seletivo para os coordenadores de unidades e, além dele, conseguimos fazer a contratação, o que nos gerou um banco de talentos que podem ser incorporados no nosso escopo de gestores. 450 profissionais também foram nomeados em setembro, mais 357 em dezembro e 101 agentes comunitários de saúde em dezembro, totalizando 1.323 profissionais nomeados em 2023”, detalhou. 

A Campanha Nacional de Multivacinação foi realizada no Recife em outubro de 2023, com atuação em 43 escolas ou creches, 160 salas de vacinas abertas, 38 comunidades contempladas com ações itinerantes e cinco centros de vacinação, com 65 mil vacinas aplicadas ao total, afirmou a secretária adjunta. De acordo com ela, a produção na atenção psicossocial aumentou no quadrimestre. “Foram 18.03% a mais do que acontecia em relação a 2022. No que se refere às internações, os Centros de Apoios Psicossocial (Caps) tiveram um aumento de 10,92% em relação a 2022, e o tratamento clínico dos transtornos mentais devido ao uso de drogas está com maior participação nessas internações, com 34,09%, assim como o uso de álcool no segundo lugar, com 28.03%. Já na clínica de saúde mental, algumas ações foram implementadas para melhoria, com o melhor uso dos equipamentos e estabelecimento de reestruturação de cursos entre os serviços”, disse. 

Após a apresentação, a presidente da Comissão de Saúde, Natália de Menudo, afirmou que várias pautas relacionadas à saúde foram abordadas durante a audiência pública. “A secretária Luciana Albuquerque respondeu a gente, e vimos que tivemos um aumento de quase 100% em tudo o que eles tinham nos prometido, com alguns ajustes ainda a serem feitos, mas o caminho está bem avançado”, disse. 

Por sua vez, o vereador Tadeu Calheiros fez diversos questionamentos à secretária e, dentre eles, sobre o chamamento dos concursados na Saúde, referente ao concurso realizado em 2019. Ele também fez uma análise da audiência e ressaltou a importância da participação na reunião. “É um momento em que a gente pode estar discutindo diretamente com a secretária de Saúde, vendo as metas que foram cumpridas, que não foram. Tem alguns pontos que a gente pode ressaltar, como a ampliação da cobertura vacinal, mas ainda há alguns pontos que nos trazem preocupação, como Recife estar em alto risco para a dengue. Isso faz com que a gente possa sugerir o chamamento de profissionais concursados. Foi feita com muita clareza a apresentação dos dados em uma conversa muito republicana, onde a gente pode contribuir com a Secretaria de Saúde no que entendemos que é para avançar”, afirmou. 

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Em 15.04.2024