Comissões analisam projetos do Executivo

Mesmo em recesso, as Comissões temáticas da Câmara do Recife não interromperam seus funcionamentos. Diversos projetos de lei do Executivo, que chegaram no final do primeiro semestre, tramitam nas comissões. Entre eles está o que define condições de ocupação e mecanismos de compensação para os setores de sustentabilidade ambiental no entorno das unidades de equilíbrio ambiental, referentes às praças e parques da cidade.

Este projeto chegou à Câmara ainda no primeiro semestre e foi encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça, de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito e de Obras e Planejamento Urbano para receber pareceres. A matéria deve ser votada em agosto, na volta do recesso parlamentar.

Também tramita na Casa o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as normas para eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino. A proposta recebeu emenda modificativa do vereador Daniel Coelho (PV) subscrita pelo vereador Josenildo Sinesio (PT), que propôs mais seis emendas. O presidente da Câmara, vereador Múcio Magalhães (PT) enviou pelo menos dez emendas modificativas e supressivas aos projeto. O PLE nº 06/2010 também recebeu emendas dos vereadores Francismar Pontes (PTB), Estefano Menudo (PHS), Antônio Luiz Neto (PTB), entre outros. A matéria seguiu para a Comissão de Legislação e Justiça onde aguarda parecer.

Já o projeto de lei do Executivo nº 01/2010, vinculando o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife à Secretaria Especial de Políticas para a Juventude e altera a lei 17.561/2009, está aguardando parecer da Comissão de Juventude para ser incluído na pauta para votação.

Em 09.07.10, às 15h30.