Projeto de lei investe na ginástica como forma de reduzir doenças do trabalho

A maioria dos trabalhadores já ouviu falar ou até foi vítima de uma L.E.R – lesão por esforço repetitivo, relacionada especialmente às atividades informatizadas. A L.E.R representa hoje quase 70% do conjunto de doenças profissionais registradas no Brasil. As causas da doença são várias, entre elas a má postura e, principalmente, os movimentos repetitivos ligados à digitação. Mas os danos à saúde podem ser evitados se houver no trabalho uma estrutura ergonômica adequada e a realização de atividades físicas específicas. Um projeto em tramitação na Câmara do Recife quer tornar obrigatória a ginástica laboral em todas as empresas de administração pública ou privada que desenvolvam atividades que gerem esforço físico repetitivo.

O projeto de lei número 61/10 é de autoria do vereador Jadeval de Lima (PTN) e se estende a empresas com mais de cem funcionários. A ginástica laboral inclui uma sequência de exercícios de alongamento destinados a distensionar os principais grupos musculares exigidos nas atividades profissionais. De acordo com a matéria, ela deve ser feita dentro do expediente de trabalho – antes, durante ou depois – pelas pessoas que trabalham com entrada de dados via computador, digitação por mais de 50% da jornada diária de trabalho, em linhas de montagem e em outras atividades que envolvam esforço repetitivo. Outra exigência é que os exercícios sejam elaborados por um profissional de Educação Física.

“As empresas vêm adotando, cada vez mais, equipamentos de informática para facilitar a produção e garantir maior rendimento dos funcionários. Entretanto, este benefício está se tornando um verdadeiro malefício em razão da exacerbada extrapolação dos limites corpóreos na utilização destas máquinas em prol do lucro”, avaliou. “A ginástica laboral tem uma grande importância no que diz respeito à saúde do trabalhador e à produtividade empresarial, porque proporcional mais qualidade de vida”.

De acordo com o vereador, as Leis Trabalhistas já asseguram o período de descanso para este tipo de profissional. “Quem atua nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 minutos de trabalho consecutivo tem direito a um repouso de dez minutos não deduzidos da duração normal de trabalho”.

A proposta também incentiva a realização de palestras de conscientização sobre a importância da Ginástica Laboral, os problemas provenientes da má postura, as doenças relacionadas ao trabalho sua prevenção e o incentivo à prática regular da atividade física. Cada empresa ficará responsável pelas despesas de execução da lei.

O projeto de Jadeval de Lima recebeu o parecer de rejeição da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, mas ainda aguarda a análise de outras quatro Comissões, de Legislação e Justiça, de Educação, de Saúde e de Direitos Humanos. Só então será levado à votação em plenário, o que deve ocorrer no segundo semestre de 2010.

Em 22.07.10, às 14h20.