Vetos do Executivo são mantidos em plenário

Na sessão desta segunda-feira (3), sete vetos do Executivo foram colocados para votação. O líder do Governo na Casa, Josenildo Sinesio (PT), pediu aos colegas pela manutenção dos vetos e todos foram acatados. Por 14 votos a 7, os parlamentares mantiveram as rejeições a três projetos do vereador Osmar Ricardo (PT), entre eles o que autoriza a prefeitura a instituir a coleta do óleo vegetal comestível junto com a coleta seletiva e o que obriga a instalação de lixeira nos ônibus do transporte coletivo de passageiros. Já a proposta que dispõe sobre a organização e implementação do Grêmio Livre Estudantil nas escolas do Ensino Fundamental e Médio da rede pública recebeu veto parcial.

Recebeu também veto total o projeto, do vereador Roberto Teixeira (PP), que autoriza o município a estabelecer desconto de IPTU para empresas e entidades privadas que aceitem como estagiários, alunos da Rede Pública Municipal. Segundo Sinesio, o autor da proposta concordou com a rejeição do Executivo.

Já o vereador Gustavo Negromonte (PMDB) usou à tribuna para pedir aos colegas pela manutenção do projeto, de sua autoria, que obriga os diretores das escolas públicas informar a relação de alunos com alto índice de faltas. A proposta recebeu veto total da Prefeitura, em 2006. “Na data do veto, o prefeito tinha razão porque o inciso 4º era o motivo da inconstitucionalidade da proposta. Mas através de uma emenda à lei orgânica, extinguimos esse artigo e não há mais motivo para vetar a proposta”. O veto foi mantido, por 16 votos a 5, mas Gustavo Negromonte disse que irá reapresentar o projeto.

André Ferreira (PMDB) também defendeu dois projetos de sua autoria. A proposta que torna obrigatória a disponibilização de, no mínimo, uma bíblia sagrada nas bibliotecas públicas do Recife recebeu veto total, que acabou sendo mantido por 17 votos a 4. O parlamentar disse que fará a entrega das bíblias. Também recebeu rejeição, mantida por 11 votos a 8, a proposta que assegura a preferência para mulheres, deficientes físicos e curadores de deficientes mentais, reconhecidamente viúvas e pobres, na compra de imóvel adquirido mediante programas habitacionais promovidos pelo município.

Em 03.05.2010, às 18h30.