Aline Mariano propõe lei para as redes de fast food

As lojas de alimentação rápidas (fast-foods) instaladas no Recife serão obrigadas a informar aos consumidores a quantidade de carboidratos, proteínas, gorduras e sódio, bem como o valor calórico contido nos alimentos comercializados. Isso ocorrerá se for aprovado o projeto de lei número 64/2012, de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), que está tramitando na Câmara Municipal do Recife. Ele aguarda emendas, enquanto é analisado, para emissão de pareceres, pelas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e de Higiene, Saúde e Bem Estar Social.

As informações dos valores nutricionais, de acordo com o projeto de lei, deverão estar impressas nas embalagens individuais, quando possível, ou em cardápios, cartazes, “folders” e tabelas afixadas com destaque em local visível nos locais de venda. Se o projeto for aprovado, os estabelecimentos comerciais que não cumprirem a lei estarão sujeitos a multa no valor de R$ 2 mil, que será aplicada em dobro em caso de reincidência. Ainda de acordo com a proposta da vereadora, caberá à Prefeitura do Recife definir, através de Decreto, o órgão competente para proceder a fiscalização.

Aline Mariano lembrou que a preocupação com os hábitos alimentares é crescente, por causa da relação entre dieta e saúde. “Através de uma dieta equilibrada o organismo adquire a energia e os nutrientes necessários para o bom desempenho de suas funções e para a manutenção de um bom estado de saúde. De longa data, se conhece os prejuízos decorrentes do consumo alimentar insuficiente ou do consumo alimentar excessivo”, afirmou. Estudos comprovaram a estreita relação entre a composição dos alimentos de uma dieta e a ocorrência de enfermidades crônico-degenerativas, como as cardiovasculares, o Diabetes mellitus, os diferentes tipos de câncer e a obesidade.

 Nas últimas décadas, o estilo de vida nas grandes metrópoles tem feito com que as pessoas recorram cada vez mais aos estabelecimentos que vendem comida fast food para sua alimentação diária. “Tendo em vista a grande quantidade de pessoas que se alimentam diariamente de produtos oferecidas pelos fast foods, faz-se de extrema importância que o consumidor mantenha-se informado dos componentes nutricionais que ingerem, a fim de manter uma alimentação saudável. Para tanto, o projeto visa informar aos consumidores a quantidade de carboidratos, proteínas, gorduras e sódio, bem como o valor calórico contido nos alimentos comercializados por esses estabelecimentos”, disse Aline Mariano. Uma lei semelhante já está sendo posta em prática em São Paulo.

 

Em 21.05.2012, às 11h45.