Comissão analisa emenda ao projeto “telhado verde”

A emenda da vereadora Michele Collins (PP) ao projeto de lei que dispõe sobre o “telhado verde” foi o tópico da reunião da Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta segunda,24. A proposta solicitava que as igrejas fossem isentas de cumprir a nova lei e forçou o adiamento da votação no Plenário. Também participaram do encontro o engenheiro civil Joel Berto dos Santos e o arquiteto Ibzan Omena, ambos convidados pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Todos debateram as dificuldades nas construções de templos religiosos diante da proposta do Executivo.

Segundo Joel Berto dos Santos e a vereadora Michele Collins (PP), a preocupação é grande em relação aos custos na implantação e manutenção. “Esse projeto propõe telhados pesados e toda a estrutura verde vai onerar no processo construtivo. E a manutenção é muito cara”, disse o engenheiro. “É uma responsabilidade imensa. São milhares de pessoas que ficam abrigadas nos espaços, tem que ser um serviço muito bem feito e o peso será grande. Além de ser oneroso, não é uma questão de somente implantar. É realizar a manutenção”, completou a vereadora Michele Collins.

O presidente do grupo, Aerto Luna (PRP), sugeriu uma relatoria conjunta e lembrou que a emenda feriu o princípio da isonomia. “Essa reunião serviu para discutir a emenda da vereadora Michele Collins, fruto de um processo de debates na Casa e que, atualmente, encontra-se nas Comissões. Sugiro que a relatoria fosse conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Legislação e Justiça e Finanças. Também entendemos que a emenda feria o princípio da isonomia porque não pode beneficiar só um segmento”, disse.

Diante do debate, o vereador Raul Jungmann (PPS) pediu vista da emenda e sugeriu a apresentação de uma nova proposta. “Entendo os pontos apresentados por Michele Collins e Aimée Carvalho. Se houver concordância, peço vista e a compreensão da parlamentar autora da emenda. Entendo que algumas edificações teriam dificuldades como os pequenos templos que não seriam compatíveis com o projeto. Michele Collins poderia fazer uma proposta que contemplasse as dificuldades e citaria características técnicas que favorecessem as construções. Ou seja, é encontrar uma saída ideal para todos. Não é privilegiar só os templos e, sim, as demais construções similares”, concluiu.

Estavam presentes os vereadores Aerto Luna (PRP) , Felipe Francismar (PSB), Raul Jungmann (PPS), Aderaldo Pinto (PRTB), Aimeé Carvalho (PSB), Michele Collins (PP) e Henrique Leite (PT).

Em 24.11.14 às 19h06.