Comitê será criado para diminuir transtornos causados pelas obras públicas

A criação de um comitê gestor permanente para interferência em obras públicas que resultam em fiações soltas dos postes de energia elétrica e em buracos nas ruas foi a decisão tomada na primeira reunião de trabalho da Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos no Recife, da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, 26. Os representantes de empresas privadas e públicas voltarão a se encontrar no próximo mês para estabelecer a formatação desse comitê, eleger um coordenador e começar a funcionar. Antes disso, será discutida a forma jurídica de criação do grupo, que poderá ser através de decreto lei municipal.

O comitê seguirá o modelo já existente na Copergás, que visa a segurança, com a prevenção de acidentes, e o planejamento urbano.  O comitê que serve de exemplo se reúne a cada bimestres e define onde a empresa vai atuar, para agir de forma planejada e causar menos impactos e transtornos. Esse modelo, que se restringe apenas à Copergás, e que foi apresentado pelos diretores na reunião, servirá de parâmetro para o comitê municipal. “Esse modelo é excelente, pois permite que se trabalhe em sintonia, ficando mais fácil a regulamentação dos serviços nas vias públicas. E com certeza contribui para resolver os problemas das intervenções”, comentou o vereador Henrique Leite (PT), um dos componentes da Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos no Recife.

Além desse vereador, outros quatros participaram da reunião: Eurico Freire (PV), Eriberto Rafael (PTC), Jayme Asfora (PMDB) e Jurandir Liberal (PT). O encontro, bastante representativo, contou ainda com dirigentes de diversas concessionárias e empresas; todos concordaram em participar do comitê, o que foi analisado como um bom sinal. Entre eles estavam: o diretor regional metropolitano da Compesa, Rômulo Aurélio, além de dois superintendente da companhia; o assessor institucional da Copergás, Marcelo Barradas, além de três outros diretores; a diretora de manuteção da Emlurb, Fernanda Batistha; Leonardo Oliveira, membro da Comissão de Controle de Gastos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE); o diretor de Obras da URB, Vicente Félix; três representantes da OI Comunicações, tendo como porta-voz a assessora de relações institucionais, Ana Paula Silveira; o técnico regulador da Arpe, Antônio Lucena; e o diretor de Operações da GVT, Marcelo Moreira.

Quando o comitê for criado, a intenção é ampliar ainda mais o número de representantes das concessionárias. Durante a reunião desta quinta-feira as empresas avaliaram que, nas operações do tipo tapa-buraco tem sido muito bom o relacionamento com a Compesa. O que significa que o trânsito de informações facilita a realização e agilização de obras. Busca-se, agora, ampliar esse tipo de relacionamento, através do comitê, entre todas as empresas públicas e privadas que realizam obras nas ruas do Recife. “Buscamos avanços para uma regulamentação. O comitê não será apenas operacional, do dia a dia, mas também de planejamento”, disse Eurico Freire. De acordo com o diretor de Operações da Copergás, Clebson Campelo, o comitê da empresa preza pela comunicação permanente. “É isso que tem facilitado o nosso entendimento com a Compesa, por exemplo, e com suas contratadas”, assegurou.

O vereador Eriberto Rafael adiantou que o comitê funcionará como uma parceria entre as empresas para beneficiar a população, que sofrerá menos transtornos; as próprias empresas e o poder público. “O objetivo é formalizar as relações entre as empresas e também entre elas e o poder público”, justificou. O diretor de Operações da GVT, Marcelo Moreira, observou que além do comitê é importante criar um canal de comunicação direto com a população. “Quando um cidadão quer reclamar de um buraco na rua, não sabe a quem recorrer. Sugiro a criação de uma central que receberia as reclamações e repassaria para as concessionárias”, defendeu. A ideia poderá ser uma das primeiras do comitê. Outra é o sistema que está implantando pela URB,  de “mapeamento de interferências na cidade”. Esse mapeamento, que ficará pronto até janeiro, é um cadastro único de obras realizadas pela própria URB nas ruas do Recife, segundo explicou Vicente Felix.

Se o sistema da URB for aprovado pela totalidade do grupo, o mapeamento de interferências poderá incluir obras das concessionárias. E assim ficará mais fácil a identificação. O advogado Leonardo Oliveira, da Comissão de Controle de Gastos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), disse que pode contribuir com a formatação do comitê dando um assessoramento jurídico. “Louvo a iniciativa dessa primeira reunião e da formação do comitê. A solução dos problemas públicos exige, antes, a manifestação da vontade. E ela já existe. É muito positiva essa iniciativa do legislativo municipal”, afirmou.



Em 26.09.2013, às 12h57.