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Projeto quer instalar piso tátil em calçadas

Reduzir acidentes e preservar a integridade física de todo cidadão. Foi com este objetivo que o vereador Inácio Neto (PTN) apresentou um projeto de lei que determina a colocação de piso tátil em torno dos equipamentos urbanos instalados nas áreas de circulação do Recife, como calçadas, parques e passeios públicos. A matéria foi aprovada esta semana na Casa de José Mariano.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 10% da população do mundo tem alguma deficiência. Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo 2000, aponta que 14,5% da população tem necessidades especiais. Os dados indicam, ainda, que o Recife conta com 150 mil pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, dentre os quais 47 mil são deficientes visuais.

“São de conhecimento geral as dificuldades que enfrentam as pessoas portadoras de deficiências físicas e visuais para se locomoverem nesta cidade altamente deficitária em se tratando de acessibilidade. E isso se agrava no caso dos deficientes visuais, sujeitos a acidentes de todo tipo, devido à existência de equipamentos de uso público no meio de áreas destinadas a circulação de pedestres”, afirma o autor do projeto, que defende a colocação de sinalização adaptada para que os deficientes possam desviar dos obstáculos.

O texto prevê a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres. Os mobiliários e equipamentos já instalados também deverão ser adaptados. São considerados equipamentos permanentes, os telefones públicos, hidrantes, lixeiras, caixa de correios, quadros de aviso, entradas de trem, metrôs entre outros que constituam obstáculos ao livre trânsito de pedestres.

A matéria já foi aprovada em segunda discussão e segue para a sanção do prefeito.

Em 25.03.10, às 18h15.

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