Solene homenageia Luta contra Encarceramento da Juventude Negra

Um dia certamente é muito pouco para lembrar a todos a luta que a sociedade precisa travar contra o encarceramento de jovens negros, na maioria das vezes injustamente. Mas, ainda assim é melhor do que não haver dia algum para protestar e lembrar a luta. Como faz a lei municipal 18.407/17, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que instituiu 20 de junho como Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra. O Brasil tem, de acordo com o Infopen - levantamento nacional de informações de penitenciárias - de 2014, a quarta maior população carcerária do mundo e mais de 40% desse total são presos provisórios, sem serem julgados definitivamente. Recife foi a primeira capital a aprovar essa lei. O Rio de Janeiro aprovou em seguida lei semelhante proposta pela vereadora Marielle Franco, assassinada há três meses. A solene para marcar esta data aconteceu na noite desta quarta-feira (20) e foi conduzida pelo vereador Eduardo Marques (PSB), presidente da Câmara do Recife.

De acordo com Ivan Moraes, em Pernambuco a situação não é diferente. Atualmente existem 10.967 vagas e 30.028 presos. Dentre esses, mais de 50% são presos provisórios. “São prisões superlotadas, práticas de tortura, sérias condições de saúde, epidemias, falta de condições mínimas de higiene. Esse conjunto de violações afeta sobretudo negros e jovens. São eles que compõem a maior parcela dos apenados. O perfil da população prisional do País é jovem (55,07% têm até 29 anos) e majoritariamente negra (61,67%)”.

Foi por causa desses dados alarmantes que o vereador criou o projeto de lei que foi sancionado e virou lei. Ele destacou que o dia 20 de junho é simbólico dessa luta e da mobilização popular que ela reúne. De acordo com Ivan Moraes, foi nessa data que Rafael Braga foi preso enquanto levava consigo produtos de limpeza, caracterizados de forma indevida como artefatos de potencial explosivo. “Rafael é um jovem negro que vivia em situação de rua e foi preso no contexto das manifestações que tomavam as ruas da cidade naquela data, sem contanto ter com elas qualquer ligação. Rafael é o único condenado no contexto dos protestos de 2013, e a luta por sua libertação tornou-se uma fronteira contra o racismo do sistema de justiça criminal, a seletividade penal e o encarceramento em massa”. O coletivo Juventude Negra, do mandato do vereador, apresentou uma cartilha sobre a juventude negra estimulando a denúncia de casos de racismo e outras ações.

Yane Mendes, da Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas, leu uma carta de um jovem relatando a violência e o preconceito que ele sofre todos os dias. Ela disse que foi criada no bairro do Totó, onde há um complexo prisional próximo. “Vemos o tempo todo a violência sendo praticada contra jovens negros e negras pela própria polícia. A gente sai e quando volta para casa comemora que não entrou na estatística. A gente precisa ficar unida e criar tempo para trabalhar contra isso”.

Em 20.06.2018 às 20h03