Wanderson volta a debater situação de cães para fins de guarda no Recife

O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) realizou reunião de trabalho para debater a questão da locação, prestação de serviços e cessão de cães para fins de guarda no Recife, na manhã desta quinta-feira, 2, na Sala das Comissões. As discussões ocorreram menos de um mês depois de ele ter promovido audiência pública, no plenarinho, para aperfeiçoar um projeto de lei de sua autoria que trata do assunto. “Desta vez, o nosso objetivo é avançar no que foi discutido naquela audiência pública, com a intenção de trazer novos elementos que possam reformular este projeto”, disse o vereador. Ficou decidida a criação de um grupo de e-mail para que sejam trocadas informações a serem utilizadas na composição da medida.

“O Objetivo é que o projeto de lei contemple os anseios das entidades que trabalham diretamente com os cães de guarda. Então, elaboraremos a medida com base nas propostas apresentadas por órgãos públicos, organizações não governamentais e proprietários de canis”.. O parlamentar disse ainda que foi estudada toda a legislação que trata do assunto no país para que servisse também como balizadora do novo projeto.

Na abertura da reunião, Wanderson Florêncio leu a lei estadual número 12.229, do Rio Grande do Sul, que trata do mesmo assunto, e que serve de referência para outros estados e municípios que querem adotar uma legislação proibindo a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda. De acordo com ele, a lei gaúcha, que foi criada a partir do apelo de sociedades protetoras e simpatizantes dos animais, vem enfrentando dificuldades na regulamentação, pois esbarra num ponto crucial, que é a fiscalização.

A reunião contou com a presença da gerente de Planejamento e Relações Institucionais da Secretaria Municipal de Defesa Animal, Simone Sales; a representante do Conselho Regional de Veterinária, Daniele Bastos; de um assessor do deputado federal Kaio Maniçoba, além de representantes de organizações não-governamentais de defesa animal e de proprietários de canis. Foi dada oportunidade aos presentes, na reunião, de traçar um panorama da realidade recifense. Verificou-se que existem, no mercado empresas formais e informais e que é necessário se fazer um levantamento delas. Não há um número exato dos cães que estão sendo usados. Especula-se que sejam 15 mil.

Em 02.07.2015