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Câmara do Recife divulga balanço de atividades em 2019

“Um ano de muito trabalho, de muitas ações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal. Os vereadores e as vereadoras desta cidade estão de parabéns pelo empenho demonstrado em números, que comprovam o comprometimento com o povo do Recife”. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Marques (PSB), ao analisar o balanço de atividades da Casa com dados fornecidos pelo Departamento Legislativo e pela Assessoria Especial de Relações Públicas.

“Este ano também ficará marcado pela consternação que sentimos em virtude do falecimento do decano da Casa, vereador Carlos Gueiros”, ressaltou Eduardo Marques. Segundo lembrou, boa parte das ações traduzidas em números também demonstram o empenho do parlamentar falecido em novembro, por complicações cardíacas.

O ano de 2019 entrará para a história como um dos anos de maior quantidade de trabalhos apresentados à sociedade pela Câmara Municipal do Recife. No plenário da Casa foram realizadas 114 reuniões ordinárias, além de 24 extraordinárias. São nestas reuniões em que os parlamentares discutem os mais variados assuntos que impactam a cidade, ocorrem discussões e votações de projetos de lei, requerimentos, decretos, entre outras proposições.

Os vereadores e as vereadoras do Recife elaboraram este ano 330 projetos de lei ordinária, que foram apresentados e distribuídos para análise nas comissões da Casa.  Mas, o balanço também abrange o número de requerimentos: foram 7.994 solicitações elaborados, destas, 7.823 foram votadas e encaminhadas ao poder público para que sejam realizadas benfeitorias nos mais diversos espaços da cidade. Quanto ao número de projetos de resolução e de decretos legislativos foram feitos 57 e 61, respectivamente.

A Prefeitura do Recife encaminhou à Câmara 39 projetos de lei, dos quais 36 foram votados em plenário. Vale destacar que estas proposições passam por análise em Comissões da Câmara e, em boa parte, são discutidos também em audiências, reuniões públicas, além de debates no plenário.

O plenário da Casa também foi o cenário para outros 107 eventos, entre reuniões solenes e visitas de estudantes. Sendo 26 solenes para a entrega do Título de Cidadão do Recife, sete para a outorga da Medalha de Mérito José Mariano e uma para entrega da Medalha de Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira. Além da realização de outras 59 reuniões solenes para diversas homenagens a entidades, datas marcantes e outros.  Também foram recepcionados no local 14 grupos de estudantes, tanto de escolas e colégios públicos e privados, quanto de universidades.

Sala das Comissões - A Câmara Municipal do Recife conta com 14 comissões permanentes e a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife. Em alguns momentos, este ano, foram criados outros colegiados para trabalhos específicos, a exemplo da Comissão suprapartidária para acompanhar os riscos que envolvem o Edifício Holiday – que promoveu cinco reuniões. As Comissões permanentes promoveram 136 reuniões, enquanto a Especial de Revisão do Plano Diretor, 19 encontros – entre reuniões e audiências públicas.

Plenarinho da Casa de José Mariano – No plenarinho da Câmara foram realizados 115 eventos. Destes, 57 foram audiências públicas, 16 reuniões públicas, dentre outras atividades como cursos, palestras e reuniões partidárias. Os parlamentares propuseram e realizaram, ainda,   três audiências e  duas reuniões públicas externas, ou seja, fora das dependências da Casa (em associações de moradores, clubes de bairros etc).

O ano de  2019 consolidou mais uma vez, a Câmara do Recife como um espaço democrático, por onde passam grandes debates da cidade, envolvendo diversas categorias profissionais, representantes de entidades da sociedade civil, bem como especialistas nos mais variados assuntos, autoridades e poder público. “Vale salientar que decisões importantes para o povo da cidade, têm como ponto de partida a Câmara. Pois, muitos temas vão além dos debates e decisões importantes nascem nesses encontros, aqui na Casa”, destacou o presidente, vereador Eduardo Marques.

Em 30.12.2019, às 8h29

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