Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos
Dos projetos de lei analisados, Almir Fernando destacou o PL 124/17, de autoria do vereador Eriberto Rafael. A proposta em questão trata de emendas sugeridas pelo autor à lei 16.737/2001. A proposta de Eriberto, feita através de emendas, é determinar a remoção de cabos e fiação área excedentes ou sem uso, instaladas por empresas privadas ou poder público.
Almir Fernando disse que a Comissão deu parecer favorável às emendas de Eriberto Rafael por ser da maior importância para a cidade a remoção dessa fiação excedente. “Não é exclusividade do Recife ter esses fios expostos. A maioria das cidades brasileiras apresentam o mesmo problema. Por isso é importante que estas emendas sejam aprovadas e a gente espera que a PCR acate quando a lei for aprovada”.
Em 19.02.2018 às 18h23.