Comissão de Meio Ambiente define ações para maio e junho

Três importantes decisões, de caráter organizacional, foram tomadas pela Comissão de Meio Ambiente, que se reuniu na tarde desta terça-feira (23), pela primeira vez, desde que foi instalada nessa legislatura. Ela são as seguintes: será marcada uma audiência pública do colegiado para fazer um balanço da política de desenvolvimento sustentável do município; um calendário de visitas aos parques e unidades de conservação da cidade será definido para os meses de maio a junho e, por fim, os vereadores realizarão um novo encontro, dessa vez, para debater ideias visando propor uma emenda ao projeto de lei do Executivo número 28/2018, que estabelece o Plano Diretor para o Recife.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador João da Costa (PT), disse que a audiência pública será importante “porque houve mudanças na direção da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife e precisamos fazer um balanço para ouvirmos quais são as diretrizes da política de sustentabilidade”. Ele acrescentou que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife também é recente e que os componentes “precisam conhecer as políticas de sustentabilidade que estão sendo executadas para, a partir disso, elaborar o plano de trabalho”. Serão convocados para a audiência o secretário municipal José Neves e ambientalistas.

Outra decisão tomada será a visita da comissão aos parques públicos e unidades de conservação. “Precisamos saber quais as condições desses equipamentos públicos, como está a conservação e a arborização”, disse. A vereadora Goretti Queiroz (PSC) sugeriu que a primeira visita seja ao Parque 13 de Maio, independentemente do calendário que venha a ser organizado. “Podemos começar pelo parque, que fica aqui em nossa porta. Eu me preocupo muito com esse minizoológico que há no meio do parque, pois ele foi instalado há dezenas de anos. A realidade do centro do Recife era outra. Hoje, os animais são estressados e expostos à poluição”, observou. Goretti sugeriu que as visitas sejam acompanhadas por biólogos que possam orientar os vereadores.

A terceira e última decisão da reunião é que, após a última audiência pública da Comissão de Revisão do Plano Diretor, prevista para quinta-feira, os vereadores da Comissão de Meio Ambiente promovam uma reunião especificamente para falar dessa legislação. Nesse encontro, eles irão definir propostas de emendas do colegiado para o Plano Diretor. Essa legislação, que terá duração de dez anos, vai estabelecer as normas que deverão reger a política de planejamento e gestão urbana e ambiental, orientadas para um modelo de desenvolvimento sustentável da cidade.

João da Costa ressaltou que, pela primeira vez, o Plano Diretor vai constar de um capítulo que aborda o desenvolvimento sustentável e a política de meio ambiente do Recife. “Acho que nós devemos nos reunir para discutir esse capítulo em especial. E a partir disso, sabermos se há ideias que possamos propor emendas modificativas ou aditivas ao projeto de lei”, disse o presidente da comissão.

Em 23.04.2019, às 17h55.