Câmara Municipal do Recife

Substituição de sirenes para sinais adequados a alunos com TEA é proposta por Aline Mariano: Com o objetivo de evitar experiências sonoras desconfortáveis a crianças e adolescentes autistas, a vereadora Aline Mariano (PP), propôs, na Câmara do Recife, um projeto de lei Ordinária (PLO) que estabelece a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais nas escolas da Rede Municipal de Ensino por sinais sonoros musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PLO de número 258/2023 foi protocolado na Casa e aguarda emendas.
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Alcides Teixeira Neto solicita serviços para o bairro de Santo Amaro: Ao longo de 2023, o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) apresentou à Câmara do Recife 330 requerimentos – isto é, proposições que solicitam providências ou informações do poder público ou que se manifestam sobre acontecimentos relevantes. Dessas matérias propostas pelo vereador, destacam-se os pedidos por serviços no bairro de Santo Amaro, na região central da capital. Ao todo, foram 178 requerimentos em prol da comunidade.
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Dia Municipal do Corretor de Seguros faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Recife: De autoria do vereador Zé Neto (PROS), o Dia Municipal do Corretor de Seguros faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Recife, por determinação da lei municipal de número 19.090/2023, sancionada pelo prefeito João Campos (PSB) e publicada no Diário Oficial do Município. A data deve ser celebrada, anualmente, em 11 de outubro.
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Felipe Francismar solicita realização de serviços em Nova Descoberta: A contenção de barreira e drenagem de encosta, asfaltamento de rua, requalificação de escadaria e canaleta, e realização do serviço tapa-buraco foram solicitações feitas pelo vereador Felipe Francismar (PSB), na Câmara do Recife, para melhorias no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte. Os pedidos foram feitos através dos requerimentos de números 2.377/2023, 5.434/2023, 13.172/2023, e 13.353/2023.
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Hélio Guabiraba propõe alteração em nome de creche para homenagear professora da comunidade: Tramita na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 160/2023, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que pede a alteração na denominação da Creche Municipal Flor do Bairro da Guabiraba, situada no bairro da Guabiraba, Zona Norte. O parlamentar sugere que a instituição de ensino tenha o nome “Creche Municipal Flor do Bairro da Guabiraba - Professora Doura Barbosa”, para homenagear a professora, conhecida na comunidade. O PLO foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e aguarda análise da Comissão de Legislação e Justiça.
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Lei municipal declara Galo da Madrugada como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: Ele é considerado o maior bloco de rua do mundo e desfila durante o carnaval do Recife, no sábado de Zé Pereira, quando arrasta milhares de foliões e marca a abertura das festividades na cidade. É o Galo da Madrugada, que é oficialmente Patrimônio Cultural Imaterial do Recife, distinção concedida por meio da lei municipal nº 19.039/2023, de autoria do presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
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Wilton Brito solicita melhorias para o bairro do Ibura: Diversos requerimentos do vereador Wilton Brito (PP) que pedem melhorias para o bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife, foram aprovados na Câmara Municipal durante o ano passado. Os pedidos foram direcionados à diretora-presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana da cidade, Marília Dantas.
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Lei de Samuel Salazar institui celebração do Dia do Pescador na capital: Já comemorado nacionalmente, o Dia do Pescador passou a ser celebrado em nível municipal no Recife a partir de 2023. A inserção da data no Calendário Oficial de Eventos da capital ocorreu por meio da lei 19.075/2023, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB). Assim como no plano nacional, o Dia Municipal do Pescador ocorre anualmente em 29 de junho, em alusão ao Dia de São Pedro, santo considerado padroeiro dos pescadores na tradição católica.
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Lei marca 30 de outubro como Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas no Recife: No Calendário Oficial de Eventos do Recife, o dia 30 de outubro passou a ser a data em que se comemora o Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas. A nova celebração foi criada por meio da lei nº 19.135/2023, de autoria do vereador Ronaldo Lopes (PSC), e visa a promover o reconhecimento e a capacitação desses profissionais, além de fomentar o comércio local.
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Tadeu Calheiros sugere código de barras em obras públicas: Todas as placas de identificação de obras públicas em andamento no Recife poderão ter Código de Barras Bidimensional (QR Code), para leitura por dispositivos móveis. É o que pretende o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) através do projeto de lei 262/2023, que busca tornar obrigatória a inserção do código pelo Poder Executivo. “Estando munidos de um smartphone ou de um aparelho de telefone móvel semelhante, ao apontar a câmera para o QR Code da placa de identificação, os cidadãos poderão visualizar as informações principais sobre a obra”, argumenta o parlamentar.
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