Câmara Municipal do Recife

Fabiano Ferraz disse que reforma da previdência municipal era necessária: Na reunião Ordinária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (22), o vereador Fabiano Ferraz (Avante) comentou a reforma da previdência municipal e disse que as medidas aprovadas pela Câmara Municipal do Recife, na reunião de ontem, foi uma “medida dolorosa, mas necessária”. Ele observou que o conjunto de cinco medidas legislativas votadas se justificativa pela necessidade de se adequar às novas regras impostas pelo Governo Federal, através da Reforma da Previdência Nacional.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Projeto controla venda de bebidas alcoólicas em delivery: Um projeto de lei ordinária (PLO) da vereadora Natália de Menudo (PSB) obriga as empresas que prestam serviços de delivery no Recife a registrarem os dados dos recebedores de bebidas alcoólicas e de quaisquer produtos que possam causar dependência física ou psíquica a menores de 18 anos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de políticas para refugiados e migrantes: Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta quarta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Ao todo, foram votados dez pareceres, todos pela aprovação. Dentre as matérias em análise, estava o projeto de lei nº 198/2020, que visa instituir bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados” no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana debate transporte público: A rejeição a um projeto de lei que propunha o uso da faixa exclusiva do BRT pelos táxis embasou a discussão sobre a qualidade do transporte público no Recife. O debate ocorreu na reunião virtual da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta quarta feira (24).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Osmar Ricardo explica criação de câmara técnica: O requerimento de nº 1686/2021, de autoria do vereador Osmar Ricardo, foi aprovado pela Câmara do Recife, durante reunião Ordinária virtual, nesta terça-feira (23). O documento é dirigido à Secretaria de Saúde da Cidade e sugere a criação, no âmbito da Secretaria, de uma câmara técnica para discutir o cronograma de vacinação dos servidores municipais. De acordo com o parlamentar tal órgão terá a representação da própria Câmara e de entidades de classe.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Marco Aurélio sugere Zona Azul gratuita para empresários do Recife Antigo: A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião Ordinária remota desta terça-feira (23), um requerimento do vereador Marco Aurélio (PRTB) que pede à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife a isenção de pagamento de ticket de Zona Azul para carros de empresários que possuem escritórios no bairro do Recife Antigo. Na tribuna virtual, o parlamentar argumentou que a medida seria uma forma de auxiliar o setor privado em tempos de pandemia.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Tadeu Calheiros repercute reunião com Secretaria de Saúde: O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) aproveitou a reunião ordinária da Câmara Municipal para repercutir os assuntos que abordou durante reunião com a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque. Ele lembrou que a reunião foi promovida pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, nesta terça-feira (23), transmitida por via remota.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Michele Collins explica emenda sobre políticas para a população refugiada: Durante a votação do projeto de lei do Executivo nº 13/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, na manhã desta segunda-feira (15), na Câmara do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) destacou a emenda de número 15, de sua autoria, que recebeu parecer pela rejeição, no seio da Comissão de Finanças e Orçamento. A Emenda tem como objetivo fortalecer as políticas para a população em situação de migração, refúgio e apatridia.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Michele Collins destaca o Dia de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa: A vereadora Michele Collins (PP) fez questão de recordar que 15 de junho é o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. A data foi uma iniciativa da parlamentar (Lei 18.405/2017). A vereadora também fez um alerta para o aumento de denúncias em Pernambuco sobre este tipo de crime praticado contra idosos. “Segundo a Secretaria de Direitos Humanos de Pernambuco, o número chega a 50% quando comparado ao mês de março”. O assunto foi destaque durante reunião ordinária da Câmara do Recife, transmitida por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (15).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Ivan Moraes defende emendas à LDO ligadas à saúde da população em situação de rua: A Câmara do Recife discutiu e votou, nesta segunda-feira (15), o projeto de lei do Executivo nº 13/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Durante a reunião ordinária remota, o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez uso da palavra para defender a aprovação de duas emendas ao projeto que haviam sido apresentadas por seu mandato. Os dispositivos, que ficaram de fora da LDO, procuravam reforçar ações de saúde voltadas para a população em situação de rua da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06

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