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Câmara do Recife reinicia trabalhos legislativos nesta terça
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Sob a presidência do vereador Jurandir Liberal (PT), a Câmara Municipal do Recife instala o novo período de trabalhos legislativos nesta terça-feira, primeiro de fevereiro, em reunião solene que será realizada às 10h com a presença do prefeito João da Costa. “Vamos trabalhar para que a democracia esteja presente em todos os atos do legislativo. Queremos construir espaços plurais de diálogo, com respeito às diferenças ideológicas das forças políticas e partidárias existentes na Câmara”, anuncia o presidente.
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Câmara discute propaganda eleitoral no Recife
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O poder executivo enviou à Câmara o projeto de lei nº 09/2010 que altera a Lei Municipal nº 17.536/2009 de Liberato Costa Júnior. A lei trata da veiculação da propaganda eleitoral no município. O texto original proíbe pinturas ou inscrições nas fachadas, muros e calçadas dos imóveis no Recife. E também veda a afixação de placas, estandartes e faixas em prédios públicos, postes de iluminação, viadutos, pontes, passarelas, parques, e outras instalações de uso público. O projeto do executivo que chegou com pedido de votação em regime de urgência, mantém este conteúdo, mas faz a adequação da lei municipal à legislação federal.
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Uma emocionante homenagem para Dona Nicinha
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Nas galerias, funcionários da Câmara Municipal do Recife. No plenário, parentes e amigos. Numa emocionante sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira, 22, Eurinice Ramirez Pereira, conhecida pelos colegas como Dona Nicinha, recebeu a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta comenda do Poder Legislativo municipal. Merecimentos ela tinha de sobra para a homenagem: com 60 anos de serviços prestados, é a funcionária mais antiga da Câmara e deixará de exercer suas funções na Assessoria Especial Legislativa a partir de 1º de janeiro de 2011. A entrega da medalha foi uma iniciativa do primeiro secretário da casa, vereador Augusto Carreras (PV).
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Múcio apoia criação da Comissão da Verdade
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O vereador Múcio Magalhães (PT) disse na reunião plenária desta quarta-feira, 30, que se for para lembrar o 31 de Março, data em que militares comemoram a Ditadura, que seja com um feriado nacional como fazem as argentinos, para que nunca mais se repita entre nós. “Desde o governo Lula, em uma atitude corajosa mantida pela presidenta Dilma, foram abolidas as comemorações do 31 de março do calendário oficial do exército. No entanto, lamentamos que oficiais superiores das três forças armadas ainda se manifestem através de seus clubes militares para defender a comemoração desta data, a qual chegam a chamar de “revolução democrática”.
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Situação da saúde é debatida por Vera Lopes
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A vereadora Doutora Vera Lopes (PPS) protestou contra “a situação da saúde no Recife” durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 18. Ela relatou a história de um paciente que ficou internado durante 10 dias no Hospital Getúlio Vargas, aguardando a realização de uma cirurgia de vesícula. “Sexta-feira da semana passada o paciente recebeu alta porque não havia médico anestesista para realização da cirurgia”, lamentou.
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Jurandir Liberal assumirá presidência da Casa
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O vereador eleito presidente da Câmara para o biênio 2011 / 2012 conhece bem o funcionamento do Legislativo Municipal. Cumprindo seu terceiro mandato na Casa, Jurandir Liberal (PT) já foi líder do governo e líder da bancada do PT (na época do então prefeito João Paulo) e ocupa a presidência da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, além de integrar a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito.
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Carlos Gueiros homenageia bispo Paulo Garcia
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Os 40 anos de ordenação como Ministro do Evangelho o arcebispo Paulo Garcia, primaz da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, receberá votos de congratulações da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Carlos Gueiros (PTB). O requerimento com este objetivo foi aprovado às vésperas do início do recesso parlamentar e o religioso receberá as felicitações na volta dos trabalhos legislativos. “Depois de aprender a admirá-lo e escolhê-lo como dirigente espiritual, agora também o tenho, com muito orgulho e carinho, como meu superior eclesiástico, já que pela misericórdia de Deus, e pelos meus diletos amigos, fui ordenado diácono da Igreja Nosso Senhor Jesus Cristo”, afirmou o vereador na justificativa.
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Vereadores aprovam adaptação de centrais de gás nas edificações
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 27, os vereadores aprovaram na íntegra o projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB) que obriga a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros. O projeto modifica a Lei de Uso e Ocupação do Solo e recebeu duas emendas.
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Múcio faz homenagem a Miguel Arraes
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Na véspera da comemoração dos 32 anos da sanção da Lei da Anistia, o vereador Múcio Magalhães (PT) ocupou o tribuna da Câmara Municipal do Recife para homenagear o ex-governador Miguel Arraes. “Neste 15 de setembro faz também 32 anos do retorno do exílio forçado do ex-governador. É sempre bom lembrarmos esses fatos para que nunca mais ocorram em nosso País”, disse.
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Câmara aprova projeto sobre educação
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Depois de seis tentativas, o projeto de lei do Executivo que estabelece normas para a eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino foi aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira (13). O sucesso da votação foi possível graças a uma articulação feita pelo presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT), com os parlamentares e representantes do sindicato dos professores. “Fico satisfeito com o processo de debate que resultou em profundas modificações do projeto original. Todos os vereadores estão de parabéns por terem cumprido a contento seu papel de legislador”.
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