Câmara Municipal do Recife

Comissão da LPUOS discute emendas e aprova relatório: A Comissão Especial sobre o projeto de lei do Executivo nº 16/2025, que tem como objetivo disciplinar o parcelamento, uso e ocupação do solo no município do Recife, promoveu uma reunião na manhã desta sexta-feira (19), para discutir o parecer da relatoria sobre a matéria. Presidido pelo vereador Eduardo Mota (PSB), o grupo se posicionou favoravelmente ao relatório do vereador Carlos Muniz (PSB). Com isso, o projeto segue para o plenário com a aprovação de 63 das 127 emendas apresentadas pelo Executivo e pelos parlamentares, incluindo as 15 emendas do relator e sete emendas aprovadas por meio de subemendas da relatoria.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara entrega Medalha de Mérito José Mariano ao ministro Silvio Costa Filho: Ele tem o título de vereador mais jovem eleito no Recife e retorna à Câmara para receber a maior comenda do Legislativo Municipal. Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos, foi recebido por vereadores e outras autoridades na solenidade de entrega da Medalha de Mérito José Mariano, proposta pelo vereador Hélio Guabiraba.
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Audiência pública debate cultura, economia e isenções fiscais no Recife: A cultura e a economia do Recife: ISS, isenção fiscal e Lei do Patrimônio Vivo. Esses foram temas discutidos durante uma audiência pública, aqui no Plenarinho da Câmara. O encontro foi promovido pela vereadora Cida Pedrosa e reuniu representantes de grupos culturais, escolas de artes e espaços independentes. Uma das demandas é a inclusão das sedes desses espaços na lei municipal de isenção de tributos imobiliários e mercantis.
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Audiência pública na Câmara discute incentivos à cultura: “A Cultura e a Economia do Recife: Isenções”. Foi esse o tema da audiência pública promovida pela Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira (18), por iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). No evento, grupos e pessoas ligadas ao setor cultural discutiram formas de apoio à cultura, como isenções tributárias e a expansão do registro do Patrimônio Vivo da capital.
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Câmara entrega Medalha de Mérito José Mariano ao ministro Silvio Costa Filho: Em reconhecimento à trajetória política e aos serviços relevantes prestados ao Recife, ao estado de Pernambuco e ao Brasil, a Câmara do Recife concedeu a Medalha de Mérito José Mariano, ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (PSB), em reunião solene realizada na noite desta quinta-feira (18). Trata-se da mais alta honraria do Recife, que é conferida a cidadãos recifenses ou não, que se destacaram ou que se consagraram em grandes realizações. A cerimônia de entrega foi comandada pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB), também presidente da Casa de José Mariano.
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Saúde aprova projeto que estabelece apoio à saúde mental de mães atípicas: A Comissão de Saúde da Câmara do Recife realizou a análise de 12 projetos de lei Ordinária durante reunião realizada nesta quinta-feira (18), sendo um PLO rejeitado e 11 aprovados. Também foi realizada a distribuição de outros 12 projetos. Entre as propostas aprovadas está o PLO nº 221/2025, da vereadora Liana Cirne (PT), que reconhece as mães atípicas como grupo social em situação de vulnerabilidade emocional e estabelece diretrizes para o apoio à sua saúde mental no âmbito do Município. Estiveram presentes na reunião o presidente Tadeu Calheiros (MDB), a vereadora Flávia de Nadegi (PV) e o vereador Zé Neto (PSB).
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Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania: Presidida pela Vereadora Natália de Menudo
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Revisões do BPC são tema de audiência pública na Câmara do Recife: A defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a existência de problemas nos processos de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram alvos de uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife nesta quarta-feira (17). O evento, realizado no plenarinho da Casa por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), ouviu pessoas que relatam problemas como o corte do BPC quando se esgota o prazo da atualização cadastral – que, por lei, deve ser feita a cada 24 meses. A audiência contou com a participação do diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Amarildo Baesso.
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Quadrilha Junina Origem Nordestina é homenageada em reunião solene: Com o objetivo de prestar uma homenagem à Quadrilha Junina Origem Nordestina, que neste ano de 2025 completa 31 anos de existência, “dedicação e promoção da cultura popular do nosso Estado”, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na noite desta quarta-feira (17), numa iniciativa da vereadora Flávia de Nadegi (PV). “Fundada em 14 de setembro de 1994 no coração do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife, por iniciativa de Suelanny Carvalho, a Origem Nordestina surgiu como um sonho juvenil que se transformou em uma das mais importantes expressões do ciclo junino de Pernambuco”, destacou a parlamentar.
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Câmara entrega Medalha de Mérito José Mariano ao médico, pesquisador e professor José Luiz de Lima Filho: Concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Recife, ou à sua gente, ou ainda aos que tenham se consagrado mundialmente por serviços à humanidade e à paz mundial, a mais alta comenda da Câmara Municipal, a Medalha de Mérito José Mariano, foi entregue ao médico, pesquisador, professor e diretor do Instituto de Imonupatologia Keizo Asami (Lika-UFPE), José Luiz de Lima Filho, na tarde desta quarta-feira (17). A iniciativa foi do vereador Alcides Teixeira Neto (Avante) e a solenidade de entrega foi presidida pelo vereador Júnior de Cleto (PSB).
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