Câmara Municipal do Recife

Lei Municipal prestigia ex-morador do bairro de Macaxeira: O nome da rua conhecida como rua Projetada, no bairro da Macaxeira, recebeu uma alteração muito significativa para os moradores da localidade: Rua Projetada Teófilo Amaro da Silva. A iniciativa partiu do vereador Felipe Francismar (PSB), por meio da Lei Municipal 18.311/17, sancionada em 18/05/2017. “Uma justa homenagem, a um homem que lutou muito para que esta rua sobrevivesse das ocupações desordenadas no bairro”, ressaltou o vereador.
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4° T.A ao Contrato n° 02.17 - Correios: Localizado em Transparência / … / Empresas-docs / Correios
Luiz Eustaquio propõe a desinfecção de ambientes públicos como estratégia de combate à Covid-19: O projeto de lei nº 105/2020, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), dispõe sobre a desinfecção de ruas e ambientes públicos do Recife, e determina que a prefeitura realize o serviço, em especial nos mercados públicos e nas ruas de maior circulação. Segundo o parlamentar, o objetivo é tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia. “A desinfecção das ruas será mais uma forma de prevenção ao contágio do novo coronavírus - COVID 19 e deve ser uma estratégia da gestão municipal em descontaminar e higienizar locais de grande circulação de pessoas e vias com grande fluxo de veículos”.
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Eduardo Marques propõe criação da Escola do Legislativo do Recife: Capacitação e qualificação dos servidores e suporte ao sistema legislativo. Estas são algumas das atividades da Escola do Legislativo do Município do Recife, que pode ser criada na Câmara a partir do Projeto de Lei n° 203/2020, de autoria do vereador Eduardo Marques (PSB).
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Chico Kiko propõe caixas eletrônicos específicos: As agências bancárias localizadas no Recife poderão ser obrigadas a disponibilizar de um a dois caixas eletrônicos que aceitem depósitos em dinheiro sem envelope. É o que pretende o vereador Chico Kiko (PP), autor do projeto de lei Nº 83/2020, em tramitação na Câmara. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico e também da Comissão de Segurança Cidadã.
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Bairro de Santo Amaro tem data inaugural em 1654: O bairro de Santo Amaro teve sua data inaugural de criação sancionada através da lei municipal 18.649, de 2019, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB). Agora, a data, além de ser lei, foi incluída no Calendário Oficial de Eventos da cidade, a ser comemorada todo dia 15 de janeiro.
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Lei Municipal homenageia educadora Florance Mary Ferreira Mont´Alverne: Conforme a Lei Municipal 18.679/2020, sancionada em 31/12/2019, tendo como autoria o vereador Aderaldo Pinto (PSB), a praça adjacente ao prédio de nº 121 da Rua Demóstenes de Olinda, no bairro Torre, receberá o nome da pedagoga Florance Mary Ferreira Mont´Alverne. “O objetivo dessa lei é reconhecer a importância de uma moradora local da comunidade, que lutou bastante pela identificação deste espaço público como praça, sendo inclusive apoiadora de várias atividades culturais do local ao longo de sua vida”, justificou o parlamentar.
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Câmara visita o Tribunal de Contas: O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro-secretário da Casa, Eriberto Rafael (PP), fizeram uma visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na manhã desta quarta-feira (6). Eles foram recebidos pelo presidente do órgão, Dirceu Rodolfo, e pelo assessor da presidência, Aldemar Santos. O encontro foi marcado pela cordialidade e troca de informações sobre as Casas.
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Graça Araújo vai dar nome a habitacional no Recife: Conjunto Habitacional Jornalista Maria Gracilane Araújo da Silva – “Jornalista Graça Araújo”. Esse deve ser o nome do próximo conjunto habitacional a ser inaugurado no Recife, em homenagem à comunicadora falecida em 2018. A determinação vem da lei nº 18.589, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura em 2019. A proposta é de autoria do presidente da Casa de José Mariano, o vereador Romerinho Jatobá (PSB).
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Natália de Menudo quer igualdade no valor de premiações para atletas: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei nº 17/2020, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que visa estabelecer igualdade de valor de premiação, patrocínio, apoio e disponibilização de infraestrutura para homens e mulheres nas competições e eventos desportivos no Recife.
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