Lei Orgânica do Município do Recife
Promulgada em 04 de abril de 1990
REFORMADA E ATUALIZADA PELA EMENDA Nº 21/07, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO RECIFE, APROVADA EM 03 DE JULHO DE 2007
Mensagem
Falar do Recife é exercitar raciocínios múltiplos. É encantar-se com esta cidade surgida das águas, atravessando pontes, espalhando-se por becos, ruas e avenidas. Encontrando encostas, subindo morros. Com a benção de Deus.
Viva o Recife. Viver o Recife é envolver-se com os sentimentos de nossa população. Suas angústias. Suascarências. Suas alegrias. Seus sonhos. Foi pensando em definir as melhores políticas públicas para os recifenses, que os vereadores reformaram e atualizaram a Lei Orgânica de nossa cidade.
Os dispositivos aqui consolidados falam dos compromissos dos poderes Executivo e Legislativo. Falam da vida dos cidadãos. Falam de direitos e de deveres. Do fazer de governantes e de governados. São princípios que visam assegurar o viver digno de um povo. Os vereadores cumpriram sua missão. O Recife ganhou uma Lei, fiel à bravura de nossa gente.
Recife, agosto de 2007.
Josenildo Sinésio
Presidente da Câmara Municipal do Recife