Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
ORDEM DO DIA
31ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 28.04.2014
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2331/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA ARY SERGIO CANDIM, BAIRRO DO JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2332/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE, NA RUA ARY SERGIO CANDIM, BAIRRO DE JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2333/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA DR. RINALDO VICTOR FERNANDES, BAIRRO DE JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2334/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA ANTÔNIO CARNEIRO, BAIRRO DE JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2335/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA ANTÔNIO CARNEIRO, BAIRRO DE JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2336/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA MANOEL LOPES DE BARROS, BAIRRO DE JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2337/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DE CANO ESTOURADO, NA RUA EMÍDIO CARVALHEIRA, BAIRRO DE JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2338/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA EMÍDIO CARVALHEIRA, BAIRRO DE JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2339/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSERÇÃO DE TAMPAS DE BUEIRO, NA RUA EMÍDIO CARAVALHEIRA, BAIRRO DE JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2341/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA FERNANDO BARROCA, BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2342/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA EUGÊNIO SAMICO, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2343/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA FERNANDO BARROCO, BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2344/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA RODRIGO DA COSTA, BAIRRO DE JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2346/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA EUGÊNIO SAMICO, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2347/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA OSCAR DE BARROS, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2348/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA OSCAR DE BARROS, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2349/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE, NA RUA OSCAR DE BARROS, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2350/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO NO CANAL DA RUA AIDÊ, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2351/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE N° B073419, NA RUA ARY SERGIO CANDIM, BAIRRO DE JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2340/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARATER SOLENE, NO DIA 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 10 HORAS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE À ATLETA DO PENTLATO MODERNO, YANE MARQUES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2352/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL ALTO JARDIM PROGRESSO, NA RUA ALTO DO PROGRESSO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2345/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DO CÓRREGO DO CARROCEIRO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2353/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE CONTROLE E MOBILIDADE URBANA DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DO ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, NAS RUAS DO CHACON E OLIVEIRA GÓES, BAIRRO DE CASA FORTE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2354/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DA OPERAÇÃO VERÃO E A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO, NA AV. CONSELHEIRO AGUIAR COM A RUA BRUNO VELOSO, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2355/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE LIXO EM UM TERRENO BALDIO, NA RUA FELICIANO JOSÉ DE FARIAS, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2356/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DE ESGOTO, NA RUA FELICIANO JOSÉ DE FARIAS, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2361/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA GERVÁSIO SALES, BAIRRO LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2362/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA 3ª SUB. SANTA TEREZA, CÓRREGO DA BICA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2363/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL CÓRREGO DA BICA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2364/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA 2ª TRAV. CÓRREGO DA BICA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2365/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA RIO TINTO, BAIRRO LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2366/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA RIO MORNO, BAIRRO LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2367/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE N° B.092504, NA AV. RIO MORNO, BAIRRO DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2368/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE N° B.092507, NA AV. RIO MORNO, BAIRRO DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2369/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE N° B.094979, NA RUA TUPITINGA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2370/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE N° B.094980, NA RUA TUPITINGA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2371/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE N° B.092506, NA AV. RIO MORNO, BAIRRO DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2357/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO AOS TÁXIS LICENCIADOS POR OUTROS MUNICÍPIOS QUE CIRCULAM NO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2358/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA ÔNIBUS QUE INDIQUE A AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO DO TÁXI NOS REFERIDOS CORREDORES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2359/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE PERMITIR QUE TÁXIS TRAFEGUEM TAMBÉM SEM PASSAGEIROS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA ÔNIBUS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2360/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VILA DA SUDENE, BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2372/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA ESPORTIVA DO BOLEIRO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2373/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E REMOÇÃO DOS ENTULHOS, NA RUA JAPARATUBA, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2376/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA, NA RUA 22 DE OUTUBRO, ALTO DO ESPLENDOR, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2374/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE UMA ÁRVORE, NA RUA DR. JOÃO COSTA, BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2375/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM, NA RUA MOÇAMBIQUE, BAIRRO DA MUSTARDINHA.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 1038/2013 e 158/2013, RESPECTIVAMENTE, DS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 329/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 229 e 230/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 411/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO FONOAUDIÓLOGO.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 233 E 119/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 417/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO.
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