Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 11.03.2014
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1004/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ANTENOR CARDOSO, BEM COMO TODA A SUA DIRETORIA, PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1005/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO NOVO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO EVANDRO MAGALHÃES, PELA SUA POSSE NO CARGO OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1015/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO BLOCO DE SAMBA “AS CATRAIAS DO CÓRREGO DO TIRO”, PLEO BELÍSSIMO DESFILE REALIZADO NOS DIAS DE MOMO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1017/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO BLOCO “BONECO COBIÇADO”, PELO BELÍSSIMO DESFILE REALIZADO NOS DIAS DE MOMO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1018/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO BLOCO DE SAMBA “TRIBO TUPINIQUINS”, PELO BELÍSSIMO DESFILE REALIZADO NOS DIAS DE MOMO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1019/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO BLOCO DOS RAMPEYROS, PELO BELÍSSIMO DESFILE REALIZADO NOS DIAS DE MOMO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1020/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO BLOCO CARNAVALESCO “IRMÃOS INGERICANA”, PELO BELÍSSIMO DESFILE REALIZADO NOS DIAS DE MOMO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1021/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO BLOCO “BORA PRA CASA DE VÓ”, PELO BELÍSSIMO DESFILE REALIZADO NOS DIAS DE MOMO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1022/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO BLOCO DE SAMBA “ENCANTO DA VILA”, PELO BELÍSSIMO DESFILE REALIZADO NOS DIAS DE MOMO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1023/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO BLOCO “A GOSTOSA E A ENTENDIDA”, PELO BELÍSSIMO DESFILE REALIZADO NOS DIAS DE MOMO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1024/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO BLOCO DE SAMBA “BARCA FURADA”, PELO BELÍSSIMO DESFILE REALIZADO NOS DIAS DE MOMO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1025/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO BLOCO “CRUZEIRO EM FOLIA”, PELO BELÍSSIMO DESFILE REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2014.
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ORDEM DO DIA
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 11.03.2014
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 947/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARATER SOLENE, NO DIA 26DE MARÇO DE 2014, ÀS 10 HORAS, PARA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO Sr. MÁRIO CARVALHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 970/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA PAU-PEREIRA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 971/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA CANALETA, NA RUA PLANALTINA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 972/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA ARY PETER, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 981/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE DOIS POSTES,DE N° B095646 E B095604,NA RUA ARY PETER, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 982/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PASSAGEM DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO DE PEQUENO PORTE, NA RUA ARY PETER, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 983/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA GERAL DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE CHÃO DE ESTRELA, NA RUA DR. ELIAS GOMES, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 984/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL PARA IDOSOS, COMUNIDADAE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 985/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RODOLFO COM A RUA ÁLVARO FLORENSE, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 987/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FREI DAMIÃO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 988/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA SENADOR OSCAR PASSOS, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 989/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEAL COM A RUA FREI DAMIÃO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 990/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A VIABILIZAÇÃO DO TRANSTORNO CAUSADO NA RUA SÃO CAETANO, BAIRRO CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 991/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EMPLACAMENTO, NA RUA H, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 992/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EMPLACAMENTO, NA RUA AMPÉRE, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 993/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRINA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 994/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EMPLACAMENTO, NA RUA AIRÍ, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 995/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EMPLACAMENTO, NA RUA DIVINO, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 996/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS, NA RUA JORNALISTA TRAJANO CHACON, COMUNIDADE DA ILHA DO LEITE, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 997/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR RONDA POLICIAL PERIÓDICAS, BAIRRO DE TRÊS CARNEIROS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1003/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UPINHA, NO ANTIGO TERRENO DO CSU DA ESTRADA DO ARRAIAL, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 973/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA AGAVE, BAIRRO DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 974/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE CANALETA, NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, BAIRRO DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 975/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E METRALHAS, NA RUA EXPEDICIONÁRIO PELÓPIDAS PASSAMANI, BAIRRO DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 976/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE CANALETA, NA RUA COMPOSITOR RAUL VALENÇA, BAIRRO DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 977/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JERÔNIMO CORTE REAL, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 978/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 979/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SAMUEL MORSE, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 980/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONGONHAL, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 986/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRASÍLIA, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 998/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO ÀS 10H, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E A LEI MUNICIPAL DE N° 17.773/2012.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1006/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL DO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1007/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO, NA RUA QUÍMICO ALFEU RABELO, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1008/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA AV. FERNANDO SIMÕES BARBOSA ENTRE OS N°S 22 E 140, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1009/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE, NO SENTIDO DE INTEGRAR AS LINHAS DE ÔNIBUS 680-VASCO DA GAMA/AFOGADOS, 700-BEBERIBE/AFOGADOS E 800-DOIS UNIDOS/AFOGADOS AO TERMINAL INTEGRADO DE AFOGADOS, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1010/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL RIO MORTO, NA BR-101, COMUNIDADE DA GUABIRABA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1011/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO DA RUA DOURADINHA, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1012/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO E LIMPEZA DO CANAL DO CÓRREGO DO BOTIJÃO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1013/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE HORÁRIO DE COLETA DE LIXO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1014/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ALTERAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DAS LINHAS: 622-VASCO DA GAMA/CABUGÁ E 623-VASCO DA GAMA/JOÃO DE BARROS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1016/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS “CIRCULAR-CASA AMARELA/MACAXEIRA”.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1026/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA AV. NOVA DO FUNDÃO-CAJUEIRO/ALTO DO MIRAMAR, NESTA CIDADE.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 556/2013, 593/2013, 983/2013 E 57/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 199/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CÂNCERES DE PRÓSTATA E DE PÊNIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 514/2013, 397/2013 E 53/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 179/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DETERMINA ESPAÇO DE LAZER PARA IDOSOS NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DA CIDADE DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 99/2013, 308/2013 e 61/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2012 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE OBRIGA OS MERCADOS, SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DAR AO CONSUMIDOR QUE ENCONTRAR UM PRODUTO FORA DA VALIDADE UM OUTRO GRATUITAMENTE, QUE ESTEJA DENTRO DA VALIDADE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 01/2014 DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 307/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, QUE PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, ANDORGAS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS.
1ª DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 855, 751, 1007 e 1008/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORES; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, E; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 249/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS DEVERÃO INFORMAR AOS JUIZADOS E DELEGACIAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO A OUTRAS AUTORIDADES COMPETENTES, OCORRÊNCIA ENVOLVENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS, COM INDÍCIO DE MAUS TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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