Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
ORDEM DO DIA
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 12.03.2014
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1027/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA JOSÉ AMARO DE LIMA, COMUNIDADE DOS COELHOS, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1028/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA CLÓVIS MAGNO, COMUNIDADE DOS COELHOS, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1029/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIAS, NA RUA REGO MELO, COMUNIDADE DOS COELHOS, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1030/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA ALBERTO MESSIAS DA SILVA, COMUNIDADE DOS COELHOS, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1031/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA PRADÓPOLIS, COMUNIDADE DOS COELHOS, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1032/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA ALBERTO MESSIAS DA SILVA, COMUNIDADE DOS COELHOS, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1033/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA PREFEITO JORGE MARTINS, COMUNIDADE DOS COELHOS, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1034/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA ADOLFO CAMINHA, COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1035/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA ADOLFO CAMINHA, COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1036/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA PRADÓPOLIS, COMUNIDADE DOS COELHOS, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1037/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA ADOLFO CAMINHA, COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1038/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA ADOLFO CAMINHA, COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1046/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA JÚLIO BERNARDO, COMUNIDADE DOS COELHOS, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1047/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA JÚLIO BERNARDO, COMUNIDADE DOS COELHOS, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1048/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA CLODOMIRO SILVA, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1049/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CLODOMIRO SILVA, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1050/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DE ASFALTO, NA RUA CLODOMIRO SILVA, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1051/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA CLODOMIRO SILVA, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1052/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA GENERAL MEIRA BARRETO, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1053/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA GENERAL MEIRA BARRETO, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1054/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE POSTE, NA RUA LUIZ LIRA, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1055/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA SANTA IZABEL, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1056/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA SANTA IZABEL, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1057/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LUIZ LIRA, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1058/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA LUIZ LIRA, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1039/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1129/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2014, NO PERÍODO DAS 8 ÀS 17 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE PASTORES DA IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1130/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2014, NO PERÍODO DAS 18h e 30m às 21h, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO POLÍTICO PARTIDÁRIA DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA – PRP RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1042/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO BECO DO SAPATEIRO ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E VISCONDE DE URUGUAI, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1043/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A VISTORIA POR ENGENHEIROS DA ÁRVORE, NA RUA JOÃO BABALHO, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1044/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO DA RUA DR. GOMES PORTO, BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1045/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À PRAÇA PROFESSOR BARRETO CAMPELO, BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1059/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO GERAL DO CONJ. HABITACIONAL JOSUÉ PINTO, NA RUA AV. OTACÍLIO DE AZEVEDO, COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1065/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1066/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PSF, NA RUA PEDRO DA COCADA, CÓRREGO DO JOAQUIM E CÓRREGO PEDRO DA COCADA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1067/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO CANAL DO RIO MORNO COMEÇANDO NA VILA ARITANA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1117/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2014, NO PERIODO DAS 9 ÀS 13 horas, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA SOBRE “A GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE ARMADA OU DESARMADA?”
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1060/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE LIXO, NA RUA BAIXA JOSÉ RIBEIRO, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1061/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL NA RUA BAIXA JOSÉ RIBEIRO, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1062/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO DO N° 121 AO 131 B, NA RUA BAIXA JOSÉ RIBEIRO, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1063/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM CANO ESTOURADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 183 DA RUA BAIXA JOSÉ RIBEIRO, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1064/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIA EM FRENTE AO N° 121 DA RUA BAIXA JOSÉ RIBEIRO, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1068/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIA, NA RUA DESEMBARGADOR ADOLFO CIRÍACO, BAIRRO DO PRADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1069/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA 2ª TRAV. CÓRREGO DO EUCLIDES, COMUNIDaAE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1070/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES, NA RUA DESEMBARGADOR ADOLFO CIRÍACO, BAIRRO DO PRADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1071/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO EM TODA A RUA FELIX CAVALCANTE ALBUQUERQUE, BAIRRO DO PRADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1072/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS MATOS, NA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 68/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 179/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DETERMINA ESPAÇO DE LAZER PARA IDOSOS NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 69/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 199/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CÂNCERES DE PRÓSTATA E DE PÊNIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 99/2013, 308/2013 e 61/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2012 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE OBRIGA OS MERCADOS, SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DAR AO CONSUMIDOR QUE ENCONTRAR UM PRODUTO FORA DA VALIDADE UM OUTRO GRATUITAMENTE, QUE ESTEJA DENTRO DA VALIDADE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, JÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI.
2ª DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 855, 751, 1007 e 1008/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORES; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, E; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 249/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS DEVERÃO INFORMAR AOS JUIZADOS E DELEGACIAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO A OUTRAS AUTORIDADES COMPETENTES, OCORRÊNCIA ENVOLVENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS, COM INDÍCIO DE MAUS TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, JÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 392 e 961/2013 DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 164/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE OBSERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO MUNICIPAIS.
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LEMBRETE
AMANHÃ(13.03.2014), ÀS 10 HORAS, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA UMA HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
PROPOSTA DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO.
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