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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
35ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 10.11.2014
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5868/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ MÁRIO RODRIGUES, POR TER SE TORNADO O MAIS NOVO INTEGRANTE DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS.
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ORDEM DO DIA
35ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 10.11.2014
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5863/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DERRAMAMENTO DO CHORUME PELO CAMINHÃO DO LIXO DOMICILIAR PELAS RUAS DA COMUNIDADE DO PRADO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5864/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DE LIXO E TROCA DE PONTO DE LIXO DA PRAÇA COMUNITÁRIA, NA RUA DO CANAL, COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5865/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE N° B095727, NA RUA BISMAK DE FREITAS, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5866/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DE PARALELOS, NA RUA ALTO DA TELHA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5867/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA REALENGO, BAIRRO DOS AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5869/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO, NA RUA MAXIMINO BUARQUE DE GUSMÃO, BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5870/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE ESGOTO, NA RUA MAXIMINO BUARQUE DE GUSMÃO, BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5871/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, FORMULANDO APELO A SRA. SECRETÁRIA DAS CIDADES DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE ALUGUEL DE BICICLETAS, NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5897/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DO CICLO NATALINO DE 2014, UM POLO CULTURAL, NA RUA GOMES TABORDA, BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5874/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCERRAMENTO DA PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NA RUA BOLIVAR, BAIRRO DO ARRUDA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5875/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O FECHAMENTO DE BURACOS, NA RUA CASA AMARELA, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5877/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, NA RUA CÓRREGO NOVO, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5878/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ÍNDIO CATUPIRI, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5879/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA AV. BI-CENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO FRANCESA, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5880/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA SANTIAGO, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5881/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA DR. EMÍLIO RIBAS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5882/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5883/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO, NA RUA ANTÔNIO PAES BARRETO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5884/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5885/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA CIDRA, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5886/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA MARACATU DO FORTE, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5887/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES, NA RUA OSCAR BRANDÃO, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5888/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA MAESTRO JONES JOHNSON, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5889/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO, NA AV. ANTÔNIO CORREIA DE ARAÚJO, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5890/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ONZE DE NOVEMBRO, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5891/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA PROFESSOR JOEL DE ALBUQUERQUE PONTES, BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5892/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA DR. JADER HERACLIO DO REGO, BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5893/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ONZE DE NOVEMBRO, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5894/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE PRÓXIMO AO N° 08, NA RUA 3ª TRAV. TUPIRAÇABA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5895/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA CLARICE LISPECTOR, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5896/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE PRÓXIMO AO N° 28, NA RUA PROFESSOR JOEL DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5898/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DAS PLACAS DAS GALERIAS, NA 2ª TRAV. JOÃO CORREIA FILHO, BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5899/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS, NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5900/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DE UM CANO DE ÁGUA ESTOURADO, NA RUA FRAIBURGO, BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5901/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DAS PLACAS DAS GALERIAS, NA RUA CÓRREGO NOVO, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5902/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DO MELA PORCO, NA AV. JOCKEY CLUB, BAIRRO DO PRADO.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 852/2013, 37/2014, 595/2013 E 984/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 204/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL GEL ANTI-SÉPTICO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 610/2013, 102/2013 e 611/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 228/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°s. 210/2014 e 1041/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 365/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO JUDÔ.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 597 e 588/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO BISPO PAULO ORTÊNCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 598 e 589/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JURANDIR LIBERAL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO ENGENHEIRO ELETRICISTA E HISTORIADOR ROBERTO LUIZ DE CARVALHO FREIRE.
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