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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
39ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.11.2014
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6134/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO DR. DIOGO SOUZA SUPERINTENDENTE DA CBTU RECIFE, PELA EFICIÊNCIA E COMPETÊNCIA DA EQUIPE DOS 25 HOMENS DE MANUTENÇÃO QUE REALIZARAM UM EXCELENTE TRABALHO TÉCNICO NA REDE ELÉTRICA DO METRÔ NO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 09/11/2014, NA MURALHA DO METRÔ DO BARRO.
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ORDEM DO DIA
39ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.11.2014
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6108/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA AV. CHICO MENDES, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6109/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA MENINOS E MENINAS DE RUA, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6110/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO POSTE DE N° BO64368, NA RUA MENINOS E MENINAS DE RUA, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6111/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA MENINOS E MENINAS DE RUA, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6112/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PRÓXIMO AO N°25, NA RUA VILA UM POR TODOS, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6113/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA CANALETA, NA RUA VILA UM POR TODOS, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6114/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA VILA UM POR TODOS, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6115/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO POSTE PRÓXIMO AO N° 25, NA RUA VILA UM POR TODOS, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6116/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ASSUNÇÃO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6117/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA ASSUNÇÃO, BAIRRO DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6118/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS, NA RUA ASSUNÇÃO, BAIRRO DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6119/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA LOMBADA, NA RUA CASSATUBA, EM FRENTE AO N°14, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6120/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE EM FRENTE AO N° 52 DA RUA CASSATUBA, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6121/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA DONA VIRTUOSA DE LUCENA, BAIRRO DO PORTO DE MADEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6122/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA CORTÊS, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6123/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM FRENTE AO N° 3878, NA RUA CORTÊS, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6124/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO N° 231 DA RUA CORTÊS, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6125/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, EM FRENTE AO N° 231, NA RUA CORTÊS, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6126/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO N° 57 AO N° 86, NA RUA PROFESSOR JOÃO BORBA MARANHÃO, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6127/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM CANO ESTOURADO EM FRENTE AOS N°S 84 E 86 DA RUA PROFESSOR JOÃO BORBA MARANHÃO, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6128/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE N°S A025513 E A025515, NA RUA PROFESSOR JOÃO BORBA MARANHÃO, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6129/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE EM FRENTE AO N° 42 DA RUA PROFESSOR JOÃO BORBA MARANHÃO, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6130/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA PROFESSOR JOÃO BORBA MARANHÃO, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6131/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, NA RUA AMBROSIO MACHADO, PRÓXIMO AO N° 771, BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6137/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA SANTA BÁRBARA, PRÓXIMO AO N° 125, BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6132/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA GALERIA, NA RUA CAFELÂNDIA, BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6133/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE PLACAS DE GALERIA, NA RUA NELSON ÁVILA, BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6135/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS, NA RUA MÁRMORE, BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6136/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS, NA AV. MANOEL GONÇALVES DA LUZ, BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6139/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES PRÓXIMOS AOS N°S 122 E 327 DA AVENIDA NOVA DESCOBERTA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6140/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA URB/RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO ARAÚJO MIRANDA, PRÓXIMO AO Nº 121, BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6141/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA URB/RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA ENGENHO LINDA FLOR, UR3, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6145/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA VALE FUNDO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6146/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EMPLACAMENTO DA RUA AMANDA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6147/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EMPLACAMENTO DA RUA JOSÉ DE SOUZA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6148/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ALTO DA BICA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 257 e 476/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E; DE SEGURANÇA PÚBLICA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 404/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O PROJETO ADOTE UM BICICLETÁRIO.
2ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DOS PARECERES Nºs. 404, 455 e 612/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E; DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA Nº 02 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, JÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 459/2013, 275/2013, 305/2013 e 362/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES IMPRESSAS SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM TODOS OS LIVROS DIDÁTICOS, DISTRIBUÍDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DO PARECER Nº 611/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES E TRÂNSITO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA RELATORIA GERAL DAS REFERIDAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 67/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS EDIFICAÇÕES POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO TELHADO VERDE, ECOTELHADO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ACÚMULO OU DE RETARDO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA A REDE DE DRENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DO PARECER Nº 650/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 207/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 15.563 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991( CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RECIFE).
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 529 e 566/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO EMPRESÁRIO WALTER FARIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 644 e 647/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO Sr. RENATO XAVIER THIEBAUT.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 645 e 648/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. SALVADOR VILAR CORREIA LIMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 646 e 649/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO Sr. ANTÔNIO WALDIR BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA.
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