Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
ORDEM DO DIA
40ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 19.11.2014
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6151/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NO CÓRREGO MÃE LUIZA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6152/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA MALMEQUER, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6153/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NO CÓRREGO MÃE LUIZA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6154/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA PROFESSORA LUCY ALVES, BAIRRO DO TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6155/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA TEÓFILO OTONI, BAIRRO DO BARRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6156/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LINDA FLOR, BAIRRO DO BARRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6157/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6158/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA AZUL, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6159/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA VERANÓPOLIS, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6160/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA CARAMURU, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6161/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA DAMASQUEIRO, BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6162/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA VINTE E TRÊS DE ABRIL, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6163/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA 2ª TRAVESSA TUPIRAÇABA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6164/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA LEILA FELIX KARAN, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6165/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, NA 2ª TRAVESSA TUPIRAÇABA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6166/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA JORNALISTA LUIZ BELTRÃO DE ANDRADE LIMA, BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6167/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA MALMEQUER, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6168/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA MALMEQUER, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6169/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA, NA 2ª TRAVESSA TUPIRAÇABA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6170/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA MALMEQUER, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6171/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MALMEQUER, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6172/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA MALMEQUER, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6173/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA ENGENHEIRO SALES ZACÁINER, BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6174/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LAMPÂDA DOS POTES, NA RUA ENGENHEIRO SALES ZACÁINER, BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6175/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO, NA RUA JOAQUIM ALHEIROS, BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6176/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE CANALETA, TROCA DAS PLACAS E RECAPEAMENTO DA RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, PRÓXIMO AO N° 43, BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6177/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA 8ª TRAVESSA CHAGAS FERREIRA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6178/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA CÓRREGO DO JOAQUIM, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6179/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA SANTA ISABEL, COMUNIDADE DO ALTO SANTA ISABEL, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6180/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, NA RUA MIRANDA, COMUNIDADE DO ALTO SANTA ISABEL, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6181/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O EMPLACAMENTO DA RUA ALAMBARI, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6182/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NO CÓRREGO DO INÁCIO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6183/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA CÓRREGO DA AREIA, COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6184/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA JACARANDÁ, COMUNIDADE DO ALTO DO MANDÚ, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6185/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6186/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA CÓRREGO DO EUCALIPTO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6187/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO CÓRREGO DO CAROÁ, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6188/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA, NA RUA VISCONDE DE SÁ BANDEIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6189/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O FORNECIMENTO DE TÍTULOS DE POSSE ÀS COMUNIDADES QUE FORAM ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6190/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUSÃO DE PESSOAS NO PROGRAMA PARCERIA NOS BAIRROS, AOS MORADORES DO CÓRREGO DE SANTA TEREZA, AVENIDA CHAGS FERREIRA, RUA DOIS DE JUNHO E ADJACÊNCIAS, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6191/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NA RUA DA PAZ, BAIRRO DOS AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6192/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA NOVA DESCOBERTA COM AV. NORTE, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6193/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NAS RUAS CASTRO LEÃO, REVERENDO SAMUEL FALCÃO E MANOEL BEZERRA, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6194/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE CONCRETO, NA RUA ALTEROSA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6195/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA PARA O POSTE DE REDE ELÉTRICA, N° B094052, NA TRAVESSA SÃO LUCAS – CÓRREGO DO OURO, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6196/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA ALTEROSA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6197/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A VISTORIA DE UMA ÁRVORE, NA 1ª TRAVESSA SÃO DOMINGOS SÁVIO, PRÓXIMO AO N° 604, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6198/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA CRISTIANÓPOLIS, BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6199/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, NA RUA CRISTIANÓPOLIS, BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 651/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 404/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O PROJETO ADOTE UM BICICLETÁRIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 652/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA Nº 02 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, JÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 459/2013, 275/2013, 305/2013 e 362/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES IMPRESSAS SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM TODOS OS LIVROS DIDÁTICOS, DISTRIBUÍDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
2ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DO PARECER Nº 650/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 207/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 15.563 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991( CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RECIFE).
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LEMBRETE
SEXTA-FEIRA(21.11.2014), ÀS 10 HORAS, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO ARQUITETO, AO PROFESSOR VALDECY PINTO.
PROPOSTA DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE.
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