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Câmara Municipal do Recife
ORDEM DO DIA
12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 02.09.2014
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4724/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E PINTURA DE MEIO FIO DA RUA REGO MELO, COMUNIDADE DOS COELHOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4725/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO AO LONGO DA RUA REGO MELO, COMUNIDADE DOS COELHOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4726/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO CABANGA, BAIRRO DO CABANGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4727/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS CANALETAS DOS ESGOTOS AO LONGO DA RUA CAROLINA, ALTO SANTA ISABEL, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4728/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS CANALETAS DOS ESGOTOS AO LONGO DA RUA OSWALDO MACHADO, BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4729/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO NA RUA REVERENDO SAMUEL FALCÃO, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4730/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS, NA RUA REVERENDO SAMUEL FALCÃO, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4731/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA ESPERANÇA, NA RUA CARATINGA, BAIRRO DO ZUMBI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4732/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DAS MOCHILAS ESCOLARES E REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO FARDAMENTO, NA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA OPERÁRIA DO RECIFE, NA RUA EMÍLIO MONTEIRO FONSECA, N° 1530, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4733/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS, LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO DA RUA MARAJÓ, BAIRRO DO FUNDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4734/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS MELHORIAS EDUCACIONAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SOLANO MAGALHÃES, RUA JAMIL ASFORA, S/N°, BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4735/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO DAS MOCHILAS ESCOLARES, NA ESCOLA MUNICIPAL UR-05, RUA DESEMBARGADOR THOMAZ CYRILO WANDERLEY, N° 127, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4736/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALPERCATAS PARA OS ALUNOS, AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS, AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA, DESINFETANTE E OUTROS PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL, NA CRECHE MUNICIPAL PADRE LOURENÇO, RUA CONDE PEREIRA CARNEIRO, N° 172, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4737/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DAS MOCHILAS ESCOLARES E REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO FARDAMENTO, NA ESCOLA MUNICIPAL TRÊS CARNEIROS, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4738/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DAS MOCHILAS ESCOLARES, ENTREGA DOS KITS ESCOLARES, REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO FARDAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA MERENDA, NA ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA MARIA DE ARAÚJO SOUZA, RUA BODOCÓ, N° 2526, BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4739/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DAS MOCHILAS ESCOLARES E REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO FARDAMENTO, NA ESCOLA MUNICIPAL VILA SÉSAMO, RUA VALE DO CARIRI, N° 260, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4740/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO DAS MOCHILAS ESCOLARES, NA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA BERNADETE TEIXEIRA, RUA IBICARÉ, N° 120, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4741/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR E REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO FARDAMENTO, NA ESCOLA MUNICIPAL SERRA DA PRATA, RUA PESSEGUEIROS, Nº 20, COHAB, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4742/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO DAS MOCHILAS ESCOLARES, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RUA BODOCÓ, Nº 2526, QUADRA P, BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4743/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4744/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CANALETAS, RUA CANA VERDE, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4745/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UM ESGOTO, NA RUA MINEIROLÊNDIA, EM FRENTE AO Nº 33, BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4746/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA TAQUATINGA, BAIRRO DO FUNDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4747/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA AURIFLAMA, BAIRRO DO FUNDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4748/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA NOVA, BAIRRO DO FUNDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4749/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE CONTROLE E MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA RUA OLIVEIRA GÓES EM MÃO ÚNICA, BAIRRO DE CASA FORTE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4750/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O CALÇAMENTO DA RUA PARANÁ D’OESTE, BAIRRO DO BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4754/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA FLOR DE MARIZ, BAIRRO DO FUNDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4751/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA, NA RUA AMAPORÃ, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4752/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE LIXOS E METRALHAS, NA RUA PROFESSOR OTÁVIO DE FREITAS, BAIRRO DA ENCRUZILHADA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4753/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA ALTO DO BICA, Nº 110, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4755/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO, NA RUA ELÁDIO CAMBOIM, EM FRENTE AO NÚMERO 375, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4756/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA NO PONTO DE TÁXI NA FEIRA DA RODINHA COM OS DIZERES: “PONTO DE TÁXI, 04 VAGAS”, LOCALIZADO EM FRENTE Á PADARIA ANDRÉA, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4757/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA RUA MARCILIO DIAS, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4758/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CONSERTO E LIMPEZA DE ESGOTO, NA RUA VICENTE DO REGO MONTE, ENTRE OS NÚMEROS 23 E 186, BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4759/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO A PODAÇÃO EM UMA ÁRVORE NA AVENIDA MATO GROSSO, EM FRENTE AO NÚMERO 698, UR-1, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4764/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DE UM POSTE, NA RUA G, PRÓXIMO AO Nº 170, COMUNIDADE DA ILHA DA JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4760/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA LEILA FELIX KARAN, COMUNIDADE DO VIETNÃ, BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4761/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO AO LONGO DA AVENIDA FERNANDO SIMÕES BARBOSA E O DISCIPLINAMENTO NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO MEDEIROS, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4762/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GALERIAS E COLOCAÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO DE ESGOTO, NA RUA MARAIAL, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4763/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO E METRALHAS E A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM OS DIZERES: PROIBIDO COLOCAR LIXO, ENTRE AS RUAS DAS MOÇAS E REGENERAÇÃO, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4765/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENVIO DE AGENTES, EM FRENTE AO COLÉGIO DAMAS, BAIRRO DAS GRAÇAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4766/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA RUA A, CÓRREGO DO EUCALIPTO, BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4767/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA FAUSTO CARDOSO, EM FRENTE AO Nº 18, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4768/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS, RUA XAVIER SOBRINHO, EM FRENTE AO Nº 69, BAIRRO DO PRADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4769/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA VISITA TÉCNICA PARA A VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE CANALETAS, NA RUA XAVIER SOBRINHO, EM FRENTE AO Nº 51, BAIRRO DO PRADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4770/2014 DE AUTORI ADO VEREADOR RAUL JUNGMANN, SOLICITANDO UMA REUNIÃO PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA,NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014, NO PERÍODO DAS 09h e 30m ÀS 13h, PARA DISCUTIR E AVALIAR AS QUESTÕES REFERENTES AO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4771/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO A ESTA CASA LEGISLATIVA VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR OBRAS EMERGENCIAIS EM FAVOR DO MOVIMENTO PRÓ-CRIANÇA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4787/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FERREIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 18 HORAS, PARA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO DO RECIFE A THALLES ROBERTO DA SILVA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 482/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE DENOMINA DE PRAÇA DA FUNDAÇÃO DO SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, A PRAÇA SITUADA NO LARGO DE SANTA CRUZ, BAIRRO DA BOA VISTA, EM FRENTE A MATRIZ BOM JESUS DO SANTA CRUZ.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 452/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO DI BRIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O DESLIGAMENTO DAS LOMBADAS ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO, NO HORÁRIO DE PICO, DIARIAMENTE, NA CIDADE DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 542/2013, 543/2013, 56/2014 e 571/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E; DE SEGURANÇA PÚBLICA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 186/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JURANDIR LIBERAL, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO DE ALERTA JUNTO AS ESCADAS ROLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 109/2014, 61/2014, 1039/2013 e 1040/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, E; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 332/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE PROIBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ANDADORES INFANTIS NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES 443 e 446/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO SOCORRISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES 469 E 467/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 355/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE AS FARMÁCIAS DA CIDADE DO RECIFE QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES 354 e 431/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE INSTITUI O DIA 5 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DAS PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO - DOS PARECERES 79 E 241/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 337/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO - DOS PARECERES 484 E 305/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO - DOS PARECERES 586/2013, 587/2013 E 970/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 222/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 70/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.
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