Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
ORDEM DO DIA
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 03.09.2014
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4772/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA, NA RUA BLUMENAU, BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4774/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CAMPESTRE, COMUNIDADE DO BREJO DO BEBERIBE, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4775/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLENAGEM E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL FREZADO, NA RUA COLÔNIA ISABEL, BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4776/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA MARILÂNDIA, BAIRRO LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4777/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CANALETA E ESCADARIA, NA RUA PETRÓPOLIS, COMUNIDADE DO BREJO DO BEBERIBE, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4778/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA DE ESGOTO E A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA, NA RUA EDILBERTO LEAL BARBOSA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4779/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, NA RUA ARAPOEMA, COMUNIDADE DO BREJO DO BEBERIBE, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4780/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JOAQUIM PESSOA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4781/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA BARREIRA PELO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, NA RUA DO CÓRREGO DA AREIA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4782/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA PELO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, NA RUA NAZARENO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4783/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA PELO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, NA RUA ALTO SANTA LUZIA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4784/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA PELO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, NA RUA NAZARENO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4786/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, NA RUA GERVÁSIO FIOVERANTE, BAIRRO DAS GRAÇAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 486/201491 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE AS FARMÁCIAS DA CIDADE DO RECIFE QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 487/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 488/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO SOCORRISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 489/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 332/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ANDADORES INFANTIS NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 490/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 186/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JURANDIR LIBERAL, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO DE ALERTA JUNTO AS ESCADAS ROLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 491/20141 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO DI BRIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O DESLIGAMENTO DAS LOMBADAS ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO, NO HORÁRIO DE PICO, DIARIAMENTE, NA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 492/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE INSTITUI O DIA 5 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DAS PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO - DOS PARECERES 79 E 241/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 337/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO - DOS PARECERES 484 E 305/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO - DOS PARECERES 586/2013, 587/2013 E 970/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 222/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 70/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.
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LEMBRETE
AMANHÃ(04.09.2014), ÀS 15H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO À REDE NOVO TEMPO DE COMUNICAÇÃO.
PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA.
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