Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
ORDEM DO DIA
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 08.09.2014
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4770/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, SOLICITANDO UMA REUNIÃO PÚBLICA NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014, NO PERÍODO DAS 09h e 30m ÀS 13h, PARA DISCUTIR E AVALIAR AS QUESTÕES REFERENTES AO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4773/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, SOLICITANDO UMA REUNIÃO PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO DE SÃO JOSÉ, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014, NO PERÍODO DAS 09h e 30m ÀS 13h, PARA DISCUTIR QUESTÕES REFERENTES À SITUAÇÃO DO MERCADO DE SÃO JOSÉ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4788/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS CANALETAS, REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS CANALETAS E A VARRIÇÃO PARA A RETIRADA DO LIXO DAS VIAS, NA RUA CAIBAR SCHUTEL, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4789/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, NA RUA ANTÔNIO DA PÁDUA MOURY FERNANDES, BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4790/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA CANALETA, NA RUA C, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4791/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA SERINHAÉM, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4793/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A APOSIÇÃO DE PLACA E INSTALAÇÃO DE CÂMERA, NA AV. BEIRA RIO, BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4797/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS, NA CRECHE MUNICIPAL NOVO HORIZONTE, NA RUA JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI, BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4798/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALPERCATAS, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSO SENHOR JESUS DO BONFIM, NA RUA TEIXEIRA DE MELO, BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4799/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, NA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA ALTO DO RESERVATÓRIO, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4800/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS ESCOLARES, NA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOÃO, NA AV. DO CANAL, COMUNIDADE DA MACAXEIRA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4801/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DE PANO, NA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES, NA RUA CAETÉS, COMUNIDADE DA MACAXEIRA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4802/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALPERCATAS PARA OS ALUNOS, NA CRECHE MUNICIPAL ROSA SELVAGEM, RUA LUIS GONZAGA PERAZZO, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4803/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALPERCATAS PARA OS ALUNOS, NA CRECHE MUNICIPAL SÃO DOMINGOS SÁVIO, RUA DOS CASADOS, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4804/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, NA CRECHE MUNICIPAL SANTA LUZIA, RUA SOUZA BANDEIRA, BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4805/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RODA DE FOGO, RUA OCIDENTAL, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4806/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ENTREGA DE KITS ESCOLARES, NA CRECHE MUNICIPAL TIA EMÍLIA, RUA PEDRO BATISTA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4807/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECIFE 2000, RUA RIO SOLIMÕES, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4808/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DOS COLCHONETES, NA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, RUA DR. ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4809/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE MAIS COLCHONETES, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR PAULO ROSAS, AVENIDA PROFESSOR LUIZ FREIRE, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4810/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE SABONETEIRAS, NA CRECHE MUNICIPAL SONHO DO POVO, RUA CORDILHEIRA, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4811/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE TOALHAS, NA CRECHE MUNICIPAL PADRE LOURENÇO, RUA CONDE PEREIRA CARNEIRO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4812/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO DO AMARAL LOPES, AVENIDA GOVERNADOR AGAMENON MAGALHÃES, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4813/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE TOALHAS, NA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO CARDOSO, NA RUA PADRE LANDIM, BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4815/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, NA CRECHE MUNICIPAL TORRE, NA RUA CANTORA CLARA NUNES, BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4816/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE MAIS COLCHÕES, NA CRECHE MUNICIPAL VILA DOS MILAGRES, NA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4817/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS, NA CRECHE MUNICIPAL SENADOR PAULO GUERRA, RUA ENGENHO CANTO ALEGRE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4818/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ENTREGA DAS MOCHILAS ESCOLARES, NA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOÃO, AVENIDA DO CANAL, COMUNIDADE DA MACAXEIRA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4819/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, NA CRECHE MUNICIPAL VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, NA RUA EDÉIA, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4820/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA PARA OS ALUNOS, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTINHA DO SKYLAB, RUA MUCURICI, BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4822/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE SABONETEIRAS, NA CRECHE MUNICIPAL WALDEMAR DE SOUZA CABRAL, RUA ANTÔNIO MEIRA, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO. NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4814/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE N° BO44162, NA RUA ANTÔNIO DE PÁDUA MOURY FERNANDES, BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4821/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA PROFESSOR HENRIQUE DE LUCENA, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 493/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 337/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DEATENÇÃO ÀS PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 494/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 495/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 222/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 496/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 70/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BR ITO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 709/13, 547/13 e 975/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 189/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 42/2014 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 210/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, CONSTITUÍDA POR CORPO DE BOMBEIROS CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 753/2013 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 253/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE DEZEMBRO.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 17/2014 e 922/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 283/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE INSTITUI O DIA 12 DE OUTUBRO COMO DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 49/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO’ DO PROJETO DE LEI Nº 345/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE ACRESCENTA AO SISTEMA DE EMPLACAMENTO DE PRÓPRIOS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE MUNICIPAIS PLACAS COM INFORMAÇÕES ACERCA DA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 155 E 156/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 362/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO BARBEIRO, CABELEIREIRO E AFINS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 157/2014 E 897/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 364/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO HAPKIDÔ.
1ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 96/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2014 DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO DR. JOÃO SOARES LYRA NETO.
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