Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 09.09.2014
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 4825/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PARA A FUNDAÇÃO TERRA, QUE, NA DATA DE ONTEM, COMPLETOU 30 ANOS DE EXISTÊNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 4826/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PARA A SENHORA TERESA MAIA, REPÓRTER FOTOGRÁFICA ESPECIAL E DIRETORIA DE REDAÇÃO DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS, E LEIANNE CORREIA, EDITORA ASSISTENTE DA DIRETORIA DE ECONOMIA, EMPREGOS E IMÓVEIS, TAMBÉM DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS, PELA CONTRIBUIÇÃO DADA À SOCIEDADE E INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS PERNAMBUCANAS COM A SÉRIE DE REPORTAGENS COM CUNHO SOCIAL “HERDEIROS DA VIOLÊNCIA”.
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ORDEM DO DIA
15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 09.09.2014
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4823/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA ALTEMAR DUTRA, BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4836/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E A RECOMPOSIÇÃO DAS PLACAS, NA RUA JOÃO DA MATA, BAIRRO DO ZUMBI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4837/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E A RECOMPOSIÇÃO DAS PLACAS, NA RUA PROF. LINS E SILVA, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4838/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E A RECOMPOSIÇÃO DAS PLACAS DANIFICADAS, NA RUA GUAXUPÉ, BAIRRO DO ZUMBI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4839/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E A RECOMPOSIÇÃO DAS PLACAS, NA RUA MANICORÉ, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4840/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E A RECOMPOSIÇÃO DAS PLACAS, NA RUA CARATINGA, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4841/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E A RECOMPOSIÇÃO DAS PLACAS DANIFICADAS, NA 2ª TRAV. VIRGÍLIO CAMPELO, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4842/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E A RECOMPOSIÇÃO DAS PLACAS, NA RUA VIRGÍLIO CAMPELO, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4843/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E A RECOMPOSIÇÃO DAS PLACAS, NA RUA ANTÔNIO DE SÁ, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4844/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E A RECOMPOSIÇÃO DAS PLACAS, NA RUA FAUSTO CARDOSO, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4845/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E A RECOMPOSIÇÃO DAS PLACAS, NA RUA QUATRO DE OUTUBRO, BAIRRO DO PRADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4846/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E A RECOMPOSIÇÃO DAS PLACAS, NA RUA EDÉIA, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4824/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A VERIFICAÇÃO DE UM ENTUPIMENTO NA REDE FLUVIAL, NA RUA BOM PASTOR, BAIRRO DO IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4827/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA ALVORADA DO NORTE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4828/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODAR E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA RUA ALVORADA DO NORTE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4829/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS, NA RUA ALVORADA DO NORTE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4830/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE DO 19° BPM, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, NA RUA ALVORADA DO NORTE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4831/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA ACHILES MARQUES, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4832/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA AV. PINHEIROS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4833/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODAR E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA AV. PINHEIROS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4834/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM, NA RUA HENRIQUE MOSER, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4835/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODAR E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA RUA HENRIQUE MOSER, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4847/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO PONTO DE TÁXI, NA RUA ADALBERTO CAMARGO, BAIRO DAS GRAÇAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4848/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS CANALETAS, NA RUA 27 DE JANEIRO, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4849/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE UM POSTE, NO CRUZAMENTO NA AV. PINHEIROS COM A AV. ARQUITETO LUIS NUNES, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4850/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA 27 DE JANEIRO, BAIRRO DOS TORRÕES.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 709/13, 547/13 e 975/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 189/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 753/2013 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 253/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE DEZEMBRO.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 17/2014 e 922/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 283/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE INSTITUI O DIA 12 DE OUTUBRO COMO DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 49/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO’ DO PROJETO DE LEI Nº 345/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE ACRESCENTA AO SISTEMA DE EMPLACAMENTO DE PRÓPRIOS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE MUNICIPAIS PLACAS COM INFORMAÇÕES ACERCA DA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 155 E 156/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 362/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO BARBEIRO, CABELEIREIRO E AFINS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 157/2014 E 897/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 364/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO HAPKIDÔ.
2ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 96/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 641/2013, 720/2013, 738/2013 E 976/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 201/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS NOS CORREDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE ENTORPECENTE.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 991/2013 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 319/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RECIFE, O DIA DO DJ.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 161/2014 E 1043/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 367/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 22 E 242/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 343/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE CONCORRENTE SOBRE CULTURA, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO VIII DO ARTIGO 2º DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 311/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE O PROPRIETÁRIO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O QUAL FICA OBRIGADO A REALIZAR PERIODICAMENTE SUA LIMPEZA E CAPINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS PARECERES Nºs. 165/2013 e 320/2013, RESPECTIVAMENTE DAS COMISSÕES DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
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