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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

49ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 15.12.2015

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6591/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AOS CEL. GILMAR JOSÉ DE MELO BARROS, PELA INSERÇÃO DAS COMUNIDADES CARENTES DO RECIFE NOS FESTEJOS NATALINOS DO ANO DE 2015.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6576/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO SANTA MARIA PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS.

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ORDEM DO DIA

49ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 15.12.2015

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6537/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DA 2ª TRAVESSA DA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6538/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS NA RUA MANDACARU, BAIRRO DE APIPUCOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6539/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE FREZADOS NA RUA VARGEM LINDA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6540/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. ANTÔNIO ROSA BORGES, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6541/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE FRESADOS NA RUA FREI DAMIÃO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6542/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM E A COLOCAÇÃO DE FRESADOS NA RUA ALTO VISCONDE DE GARRET, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6543/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA NOVA DESCOBERTA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6544/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALTO DA SAUDADE, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6560/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR PODA DE ÁRVORES NA RUA PADRE CÍCERO, BAIRRO DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6561/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PORTO RICO, COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6562/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM E A COLOCAÇÃO DE FRESADOS NA RUA ENGENHEIRO ARNULFO FALCÃO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6563/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA RUA PADRE CÍCERO, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6564/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA SUBIDA DA MEDALHA MILAGROSA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6565/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CÓRREGO DO BOLEIRO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6566/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DO CANAL DA RUA CÓRREGO DO SARGENTO, BAIRRO LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6567/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS DA RUA ARCÂNGELO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6568/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO LARGO DA RUA FREI JORGE, BAIRRO LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6569/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA GERAL DA ACADEMIA DA CIDADE NA RUA PASSARELA, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6570/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS PASSAREM DA RUA PORTO RICO PARA AV. TANCREDO NEVES, COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6571/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR VISTORIA TÉCNICA VISANDO PODA ÁRVORES NA RUA SEVERINO BERNARDINO PEREIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6572/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6573/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS DA RUA AMÉRICA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6574/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM E A COLOCAÇÃO DE FRESADOS NA RUA VISCONDE DE GARRETT, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6575/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM E A COLOCAÇÃO DE FRESADOS NA RUA VISCONDE DE GARRET, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6579/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEMÓSTENES GOMES, BAIRRO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6580/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CONTROLE E MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EMPLACAMENTO DA RUA GUSTAVO BARROSO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6581/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CANALETAS DAS RUAS SEVERINO BERNARDINO PEREIRA E DOM MAURÍCIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6582/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA RUA GUSTAVO BARROSO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6583/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS CANALETAS DA RUA AVENCA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6592/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO BOLEIRO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6597/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MÁRIO DE ANDRADE, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6554/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR LIMPEZA E CONSERTO DA CANALETA LOCALIZADA NA RUA CARLOPOLIS, BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6555/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA DA CANALETA DA ESCADARIA DA RUA MAGDA, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6556/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM E APLICAÇÃO DE FRISAGEM NA RUA DESEMBARGADOR MEDEIROS CORREIA, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6557/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM E APLICAÇÃO DE FRISAGEM NA RUA ANDALUZA, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6558/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM E APLICAÇÃO DE FRISAGEM NA RUA BEZERRA DA PALMA, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6584/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR REVISÃO NAS LUMINÁRIAS E NOS POSTES DE FERRO COM DUAS PÉTALAS EM TODO ENTORNO DA LAGOA DO ARAÇÁ, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6585/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DOS QUIOSQUES EM TODO ENTORNO DA LAGOA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6586/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE FERRO POR POSTES DE CONCRETO COM LUMINÁRIAS DE LED, NA LAGOA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6587/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE IMPLANTAR LOMBADA INDICATIVA NA ESTRADA DOS PINTOS, COMUNIDADE DO SÍTIO DOS PINTOS, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6588/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE REMOVER LIXOS E ENTULHOS DA RUA DO PARQUE SANTA MARIA, COMUNIDADE DO SÍTIO DOS PINTOS, NESTA  CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6589/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, FORMULANDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR RECUPERAÇÃO DOS POSTES E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA SUDENE, NA RUA JEAN ÉMILE FAVRE, BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6590/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO GERENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, NO SENTIDO DE CASTRAR E VACINAR OS GATOS QUE SE ENCONTRAM NO TELHADO DO CINEMA SÃO LUIZ, CENTRO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6593/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL QUEM TEM INICIO POR TRÁS DA CELPE, BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6594/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO APELO AO DIRETOR DO MUSEU PAÇO DO FREVO NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DA ARTISTA MARIÂNGELA VALENÇA NO ACERVO BIBLIOGRÁFICO E DIGITAL DO MUSEU.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6595/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DOS NÚMEROS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA SANTA LEOPOLDINA, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6596/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DOS NÚMEROS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA RIO PURUS, BAIRRO DO IBURA.

2ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES N°s. 747 E 750/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 29/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E REGULAMENTA A CARREIRA DE ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA- DOS PARECERES N°s.  786 E 788/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 30/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES À LEI MUNICIPAL N° 17.142, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISCIPLINA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA- DOS PARECERES N°s.  802 E 803/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, Nº 17.174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E Nº 17.408, DE 2 DE JANEIRO DE 2008, BEM COMO DAS EMENDAS  Nº 01 E 02 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS; 01 DE AUTORIA DO RELATOR E EMENDA APRESENTADA NO SEIO DA COMISSÃO PELO VEREADOR JURANDIR LIBERAL.

AS EMENDAS 3, 4 E 5 TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 785, 789 E 787/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E; DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 40/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA ALIENAR MEDIANTE VENDA DE IMÓVEIS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RECIFE, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATRAVÉS DA ADOÇÃO DO COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 798 E 790/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 44/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 18.092, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA COMPATIBILIZÁ-LA À REFORMA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI 18.120, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 797 e 780/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 17.310/2007, DE 28 DE MARÇO DE 2007, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO QUE MENCIONA, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

A EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REJEITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DO PARECER Nº 653/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE CRIA O SELO EMPRESA CIDADÃ DO RECIFE, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS PRIVADAS QUE INSTITUÍREM E COMPROVAREM MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA E DE TRABALHO EM SEU BALANÇO SOCIAL.

DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DO PARECER Nº 664/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 317/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DO PARECER Nº 657/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO COM SINALIZAÇÃO TÁTEIS E ÁUDIO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

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