Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
47ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 02.12.2015
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6381/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DA MANGABEIRA QUE PARTICIPARAM DA 18ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA, POR TEREM SIDO MEDALHISTAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6450/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE – ASPCRE.
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ORDEM DO DIA
47ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 02.12.2015
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6312/2015 DE AUTORI ADO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UMA TELA NA PARTE SUPERIOR DA QUADRA DA PRAÇA DO TRABALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6376/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA RIO OCEÂNICO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6377/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA RUA COSME VIANA, BAIRRO DOS AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6378/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA ALBATROZ, BAIRRO DOS AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6379/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA CTTU NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6380/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA GUIDOVAL, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6360/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL NA RUA DR. SEBASTIÃO DE SOUZA, BAIRRO D IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6361/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA AVENIDA SANTOS, UR2, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6368/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA MANDAGUAÇU – UR 2, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6382/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 4 LÂMPADAS NA PRAÇA TODOS OS SANTOS – UR 2, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6383/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO COM MATERIAL FRESADO NA RUA PARAGUAÇU – UR 2, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6384/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO COM MATERIAL FRESADO NA RUA RIO PARANÁ, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6385/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO COM MATERIAL FRESADO NA RUA RIO PADUARI – UR 2, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6387/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO PERÍODO DAS 19H A ÀS 22, PARA UMA REUNIÃO DO PHS
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6388/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 4 LÂMPADAS NA RUA MANDAGUAÇU – UR 2, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6389/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 4 LÂMPADAS NA PRAÇA DIAMANTINO – UR 2, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6390/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO LIXÃO, AV. VALENÇA – UR 2, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6391/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 4 LÂMPADAS NA RUA JOANÉSIA – UR 2, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6392/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA PARAIBUNA – UR 2, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6400/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO COM MATERIAL FRESADO NA RUA OEIRAS – UR 2, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6401/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO COM MATERIAL FRESADO NA AVENIDA VALENÇA – UR 2, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6402/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO COM MATERIAL FRESADO NA RUA CODAJÁS – UR 2, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6403/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO COM MATERIAL FRESADO NA RUA GURUPI, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6404/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO COM MATERIAL FRESADO NA RUA JUPARANÁ – UR 2, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6405/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO COM MATERIAL FRESADO NA AVENIDA RIO LARGO – UR 2, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6406/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DOS DOIS LADOS DA ESCADARIA NA TRAVESSA ENGENHO MAMELUCO – UR 3, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6407/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DOS DOIS LADOS DA ESCADARIA NA RUA 4 DE FEVEREIRO – UR 3, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6408/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E FECHAMENTO DO CANAL COM TAMPAS DE CONCRETO, NA 1ª TRAVESSA ENGENHO TITARA NO BURACÃO – UR 3, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6412/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DOS DOIS LADOS DA ESCADARIA NA 1ª TRAVESSA ENGENHO TITARA NO BURACÃO – UR 3, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6393/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO GERAL DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, SERVIÇO DE PINTURA E FORNECER DENTISTAS E AUXILIARES, BALANÇAS, RECEPCIONISTAS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE PREVENÇÃO DE EXAME, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA IRMÃ TEREZINHA, DISTRITO SANITÁRIO II, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6394/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GILVANDRO SOARES, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6409/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SODRELÂNDIA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6410/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CÓRREGO JOSÉ IDALINO, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6411/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA CTTU NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DO MACHADO COM O CRUZAMENTO COM A RUA ZEFERINO AGRA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6413/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA, NA RUA SÃO FRANCISCO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6414/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA AV. TANCREDO NEVES, COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6415/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. ELIAS GOMES, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6417/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6418/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DE CHÃO DE ESTRELA NA RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6453/2015 DE AUTORI ADO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB/RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE O CANAL DE SETÚBAL NA AVENIDA VISCONDE DE JEQUITINHONHA, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6468/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LOPES, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO PERÍODO DAS 8H ÀS 13H, PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CRESCIMENTO DOS CASOS DE MICROCEFALIA E DA SÍNDROME DE GUILLAIN BARRÉ NO ÂMBITO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 727/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA COMPAZ GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, O COMPAZ LOCALIZADO NA AVENIDA ANIBAL BENÉVOLO, S/Nº, ALTO DE SANTA TEREZINHA, RECIFE-PE.
2ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 737, 738 E 729/2015, ,RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL, QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS, PARA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE, DAQUELES QUE TÊM PERFIL SOCIOECONÔMICO PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 744 E 745/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.695, DE 5 DE OUTUBRO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 17.907, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
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LEMBRETE
AMANHÃ(03.12.2015), AS 10 HORAS, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA UMA HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO.
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SEXTA-FEIRA(04.12.2015), ÀS 10H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA UMA HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE SE DESTACAM REALIZANDO TRABALHOS SOCIAIS NO RECIFE.
PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO.
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