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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

41ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

5ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 26.05.2015

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2847/2015 DE AUTORIA  DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FOPCB – FUNDAÇÃO ODONTOLÓGICA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 42 ANOS.

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ORDEM DO DIA

40ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

5ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 26.05.2015

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2808/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA AMARO GOMES POROCA, BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2835/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DE GALERIA, NA RUA VEREADOR LUIZ CAVALCANTE, N° 344, BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2836/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SOLICITAÇÃO DE PLACA DE CONCRETO PARA FECHAMENTO DE GALERIA, NA RUA JOSÉ AVELAR COM CRUZAMENTO DA AV. AFONSO OLINDENSE, BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2837/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SOLICITAÇÃO DE REPARO DO ASFALTO, NA AV. AFONSO OLINDENSE, N° 805, BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2838/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA TAVARES BURIL, BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2839/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS, NA TRAV. PROFESSORA ARCELINA, BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2848/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DA ÁRVORE, NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA, N° 11-A, BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2849/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA, NA AV. PROFESSOR LUIZ FREIRE, BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2850/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O FECHAMENTO DE GALERIA, NA AV. AFONSO OLINDENSE, N° 805, BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2809/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE UM CANO ESTOURADO, NA RUA JOSÉ NOGUEIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2811/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIMAVERA I, NA RUA PRESIDENTE VENCESLAU, N° 661, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2812/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LOPES, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERMISSÃO PARA O ESTACIONAMENTO AOS FINAIS DE SEMANA, NA AV. REPÚBLICA ÁRABE UNIDA, BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2813/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE CANALETA, NA RUA DURVAL GOUVEIA, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2814/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECOMPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA ÁUREA, BAIRRO DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2815/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÓRREGO DO TIRO, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2816/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA ARLINDO CISNEIRO, PRÓXIMO AOS N°S 26 E 160, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2817/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA DO RIO, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2818/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLANALTINA, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2819/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA,  EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGRESTE, COMUNIDADAE DO  VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2820/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA CASSATUBA, EM FERNTE AO N° 233, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2821/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITABORAI, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2822/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DRENAGEM E LIMPEZA DE CANALETAS, NA RUA DR. ENALDO CAMPELO, BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2823/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DRENAGEM E LIMPEZA DA CANALETA, NA AV. SALDANHA MARINHO, EM FRENTE AO N° 375, BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2824/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS E A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO, NA RUA ADALBERTO GUERRA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2825/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA DR. ENALDO CAMPELO, BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2826/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO”, NA ESQUINA DA RUA JORNALISTA NELSON PEREIRA DE LIMA COM A RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2840/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA DOS CRAVEIROS, EM FRENTE AO N° 328, BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2841/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL DO JACAREZINHO, NA RUA EXPEDICIONÁRIO JAMIL DAGLI, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2827/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE PLACA DA GALERIA, NA RUA ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA, EM FRENTE AO N° 761, BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2828/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2015, ÀS 10H, PARA A ENTREGA DA  MEDALHA JOSÉ MARIANO AO SR. GEORGE MEIRA TRIGUEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2829/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ITÁPOLIS, BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2830/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA 3ª TRAV. JOAQUIM DA SILVA CALDAS, BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2832/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, NO SENTIDO DE RESERVAR O PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2015, ÀS 13H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA, COM O TEMA MARCO REGULATÓRIO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2833/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE RESOLVER A SITUAÇÃO DE UM POSTE, NA RUA MANOEL MOREIRA, PRÓXIMO AO N° 80, BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2834/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE ASFALTO, NA RUA SURUBIM, BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2851/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO, NA RUA ODETE MONTEIRO, N° 450, BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2843/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DE ENTULHOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DAVID KAUFFMAN E JOSÉ BRANDÃO CAVALCANTE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2844/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE RESOLVER A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE CONCRETO DA PISTA DE COOPER, EM FRENTE AO N° 630, NA RUA JOSÉ BRANDÃO CAVALCANTE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2845/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE RESOLVER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, EM FRENTE AO N°1071, NA AV. NICOLAU COPÉRNICO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2846/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE RESOLVER A SUBSTITUIÇÃO DA SOBRETAMPA DA GALERIA, NA RUA GRASIELA ESQUINA COM A AV. PINHEIROS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2852/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO N° 67, BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2896/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2015, ÀS 16 HORAS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO CANTOR E COMPOSITOR GETÚLIO DE SOUZA CAVALCANTI.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 209 e 216/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 207/2015 e 555/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 196/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, A PARADA DA DIVERSIDADE DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 213 E 53/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 06/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR, LICENCIADO, RAUL JUNGMANN, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SR. GEORGE MEIRA TRIGUEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2015 DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE A SENHORA DALVA FERREIRA TORRES.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2015 DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 208/2015 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, QUE DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE COLÔNIA DE FÉRIAS, PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO.

O PARECER Nº 429/2014 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO.

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