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Câmara Municipal do Recife

 

 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

5ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 23.03.2015

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1108/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PARA A LOJA REFAZENDA, A MARCA PERNAMBUCANA, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA.

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ORDEM DO DIA

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

5ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 23.03.2015

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1056/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NA COMUNIDADE DO VIETNÃ, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1057/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E REPOSIÇÃO DE PLACAS, NA RUA BOM JARDIM, BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1058/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E REPOSIÇÃO DE PLACAS, NA RUA MÁRIO LIBÂNIO, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1059/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DE PARALELOS, NA RUA ALTO DA TELHA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1060/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DR. ROSENILDO ROCHA LEÃO, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1092/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA APARECIDA DE MINAS, BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1061/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, SOLICITANDO A RESERVA DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2015, NO PERÍODO DAS 9H ÀS 12H, PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR REFORMA POLÍTICA NO BRASIL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1094/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, SOLICITANDO A RESERVA DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 27 DE MAIO DE 2015, NO PERÍODO DAS 9H ÀS 12H, PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO E A LEGALIZAÇÃO VOLTADA PARA COMUNIDADE DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1128/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, SOLICITANDO A RESERVA DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2015, NO PERÍODO DAS 9H ÀS 12H, PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “OCUPE ESTELITA”.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1063/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA MARQUÊS DE VALENÇA, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1064/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODAR E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA RUA MARQUÊS DE VALENÇA, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1065/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA RUA MARQUÊS DE VALENÇA, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1066/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA MARQUÊS DE VALENÇA, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1067/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA CORONEL ANÍZIO RODRIGUES COELHO, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1068/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS, NA RUA DESEMBARGADOR JOÃO PAES, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1069/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODAR E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA RUA CORONEL ANÍZIO RODRIGUES COELHO, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1070/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELOS, NA RUA DESEMBARGADOR JOÃO PAES, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1071/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODAR E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA RUA DESEMBARGADOR JOÃO PAES, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1072/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA RUA DESEMBARGADOR JOÃO PAES, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1073/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELOS, NA RUA CARLOS PEREIRA FALCÃO, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1074/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODAR E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA RUA CARLOS PEREIRA FALCÃO, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1075/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA PADRE GIORDANO, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1076/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MUDANÇA DO LOCAL DE UM TRANSFORMARDOR DE ENERGIA, NA RUA ESTRADA VELHA DO FRIGORÍFICO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1077/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELOS, NA RUA PADRE GIORDANO, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1078/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA RUA AGRICULTOR JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1079/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA RUA ENG. JOSÉ BRANDÃO CAVALCANTI, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1080/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA RUA OLÍVIA MENELAU, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1081/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA RUA MOACIR DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1082/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA RUA DR. EMILIO RIBAS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1083/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA RUA DEOLINDO TAVARES, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1084/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA RUA ENG. JOSÉ APOLINÁRIO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1085/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA RUA ARQUITETO FERNANDO ALMEIDA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1086/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA RUA ARQUITETO LUIZ NUNES, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1087/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE TAMPAS DOS BUEIROS, NA RUA PAULINO DE FARIAS, N° 105, BAIRRO DO TOTÓ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1088/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E GALERIAS, NA RUA HORIZONTINA, EM FRENTE AO N° 588, BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1089/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES, NA AV. TREZE DE MAIO, BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1090/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA AV. JAIME DA FONTE, BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1091/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA AV. GOVERNADOR AGAMENON MAGALHÃES, PRÓXIMO AO N° 82, BAIRRO DO CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1093/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DE GALERIA, NA RUA CÓRREGO PASTOR EV BENÓBI CARVALHO DE SOUZA, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1095/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL VILA DA BOA VISTA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1096/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS CALIFÓRNIA E MONTE ALEGRE, COMUNIDADE DO BREJO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1097/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1098/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E CONSERTO DE OITO GALERIAS DAS RUAS CONTINENTAL, ESBERARDE, DO SOSSEGO, FAVELINHA, BURURU, SÍTIO DA VIÚVA, 1ª TRAV. HERMÍLIO GOMES E 2ª TRAV. HERMÍLIO GOMES, NA COMUNIDADE DO CHIÉ, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1099/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, NA AV. CAMPO VERDE, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1100/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA COMPOSITOR EDGAR DE MORAES, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1101/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA SUBIDA DA RUA SANTA TEREZA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1102/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA, NA RUA NESTOR SILVA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1103/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA, NA RUA NESTOR SILVA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1104/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA, NA RUA UNINI, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1105/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA, NA RUA ARARIPE, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1106/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO CANAL, NA RUA CABO HERMITO DE SÁ, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1107/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA CABO HERMITO DE SÁ, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 39/2015, 304/2014 E 462/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; e, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RECIFE, PARA SENSIBILIZAÇÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 231/2014, 695/2014 e 114/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 412/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 230/2012 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMANDO OS TELEFONES DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PARTICULARES, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 689/2014 DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 382/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA, EM CONJUNTO OU UNITÁRIAS, COM MATERIAL APROPRIADO, DOS TALHERES A SEREM UTILIZADOS POR CLIENTES, NOS RESTAURANTES E LANCHONETES DA CIDADE DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 40/2015 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 222/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL OBRIGANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E POSTOS DE SAÚDE A CRIAR A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL E A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E MATERIAL DE HIGIENE BUCAL EM ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO AS EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

O PARECER Nº 829/2014 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINA PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 222/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 510/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 132/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PARECER Nº 485/2014 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 132/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 07 e 54/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DO RECIFE A JUIZA DE DIREITO, Dra. FERNANDA PESSOA CHUALY DE PAULA.

 

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs.08  e 55/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE  CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DO RECIFE A JUIZA DE DIREITO, Dra. MARIA AURI  ALEXANDRE RIBEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DO PROJETO DE DECRETO  LEGISLATIVO Nº 07/2015 DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR DIMAS FERREIRA DE LIMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2015 DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO Sr. SANDOVAL ESTEVÃO BEZERRA.

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