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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

5ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 24.03.2015

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1144/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PELA INICIATIVA DE IMPLANTAR VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER ITINERANTE.

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ORDEM DO DIA

17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

5ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 24.03.2015

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1109/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVALDO DA SILVA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA CIDADE NO CENTRO SOCIAL AFRÂNIO GODOY, NA VILA DA IMBIRIBEIRA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1110/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECOLOCAÇÃO DE UMA DAS 3 ESTÁTUAS DE LEÃO, NA PRAÇA DO 3° JARDIM DE BOA VIAGEM, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1112/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DA BARRA DE PROTEÇÃO DOS SALVA-VIDAS DO ANTIGO POSTO 10, NA AV. BOA VIAGEM, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1113/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA, NA 4ª TRAV. DA RUA BENVINDA DE FARIAS, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLEN, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2015, ÀS 10H, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR RICHARD REITER.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1114/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIA, NA AV. CENTRAL, BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1115/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO DA AV. CENTRAL, BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1116/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIA, NA RUA MIPIBU, BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1117/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DOS CADUCOS, NA RUA TEJUCUPAPO, BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1118/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE N°s. HO16239, HO16241 E HO16242, NA TRAV. DA RUA ARMANDO BURLE, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1119/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANA, NA RUA JOSÉ MOREIRA REIS, BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1120/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E REPOSIÇÃO DE PLACAS, NA TRAV. DA RUA ARMANDO BURLE, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1121/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE FORNO PARA CREMAÇÃO DE CORPOS NO CEMITÉRIO DE SANTO AMARO, NA RUA MARQUES POMBAL N° 1851, BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1122/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, EM FRENTE AO N° 318, NA AV. CÓRREGO JOSÉ GRANDE, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1123/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA COM CORRIMÃO, NA RUA 2ª TRAV. LAVRINHA, N° 101, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1124/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA RIO MOXOTÓ, N° 43, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1125/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO, NA RUA ALTO DA SAUDADE, EM FRENTE AOS N°S 1172 E 1753, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1126/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR MAIS ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO PALMEIRAS, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1127/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE E A TROCA DA CALHA DA QUADRA DE ESPORTES, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1129/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONFINAMENTO DE LIXO, NA ESTRADA DE SÍTIO DOS PINTOS, BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1130/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UMA LONA PLÁSTICA, NA RUA ANGATURAMA, N° 3360, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1131/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA PARQUE SANTA MARIA, BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1132/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS (2), ALTO JOSÉ BONIFÁCIO/AV. NORTE, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1133/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL DE SÍTIO DOS PINTOS, BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1134/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA, NA RUA ANGATURAMA, N° 3360, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1135/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS ESCADARIAS E CANALETAS, NAS RUAS PARQUE SANTA MARIA E 1ª TRAV. PARQUE SANTA MARIA, BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1136/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DE N°s E005656, E005658, E005659, NA RUA ALTO BOM JESUS, BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1137/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA CORRIMÃO NA ESCADARIA, NA 1ª TRAVESSA PARQUE SANTA MARIA, BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1138/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA, NAS RUAS SÃO JOÃO N° 24 E 24 A E A RUA SÃO PEDRO, N° 30, BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1139/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2015, ÀS 10H, PASRA A ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SR. DIMAS FERREIRA DE LIMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1140/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO CANAL, NA RUA JACI, BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1141/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SANEAMENTO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SANEAMENTO, NA RUA JACI, BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1142/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SITUAÇÃO CRÍTICA DE UMA ÁRVORE, NA RUA FREI TEÓFILO DE VIRGOLETTA, EM FRENTE AO N° 488, BAIRRO DO ZUMBI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1145/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A Sra. SECRETÁRIA DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1146/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM FUNDO MUNICIPAL RELACIONADO COM A POLÍTICA SOBRE DROGAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1147/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CRIADOS CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA O PÚBLICO USUÁRIO DE DROGAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1148/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA JORNALISTA EDSON REGIS, NO BAIRRO DO IBURA.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 39/2015, 304/2014 E 462/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; e, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RECIFE, PARA SENSIBILIZAÇÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 231/2014, 695/2014 e 114/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 412/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 689/2014 DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 382/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA, EM CONJUNTO OU UNITÁRIAS, COM MATERIAL APROPRIADO, DOS TALHERES A SEREM UTILIZADOS POR CLIENTES, NOS RESTAURANTES E LANCHONETES DA CIDADE DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 40/2015 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 222/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL OBRIGANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E POSTOS DE SAÚDE A CRIAR A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL E A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E MATERIAL DE HIGIENE BUCAL EM ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO AS EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

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