Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
ORDEM DO DIA
9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
5ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 03.03.2015
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 712/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA CARATINGA, BAIRRO DO PRADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 713/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A VARRIÇÃO E O RECOLHIMENTO DO LIXO AO LONGO DA RUA AUSTRO COSTA, BAIRRO DO PRADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 714/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO AO LONGO DA RUA PROFESSOR LINS E SILVA, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 715/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO, NA RUA CARLOS DE LAET, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 716/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CARLOS DE LAET, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 717/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS, NA RUA ALTO DA SERRINHA, NAS RESIDÊNCIAS DE N°S 10, 8 A E B, 70 E 7, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 718/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, NA RUA ALTO DA SERRINHA, NOS N°S 36 A, B, C E D, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 719/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA CANALETA DA ESCADARIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HIDROLÂNDIA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 720/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS/LIXO, NO FINAL DO CANAL DA RUA HIDROLÂNDIA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 721/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA, NA RUA HIDROLÂNDIA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 722/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, NA RUA ALTO DA BOA ESPERANÇA, N°49, CÓRREGO DA FORTUNA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 723/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CABEAMENTO DA REDE À SUBESTAÇÃO AÉREA, NA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ VICENTE BARBOSA, PRAÇA ALEIXO OLIVEIRA, BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 724/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DAS ENCOSTAS, NA RUA BISMARCK DE FREITAS NOS N°S 128 A, B,C,D, E, F E 132, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 725/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA, NA RUA BISMARCK DE FREITAS COM A RUA ALTO DA SERRINHA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 726/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTINÇÃO DO PONTO DE CONFINAMENTO DO LIXO, NO TERMINAL DO ÔNIBUS DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NA RUA DA SERRINHA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 727/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DO MEIO FIO DE AMARELO NO ENTORNO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NA RUA DO ALTO DA SERRINHA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 728/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA, NA RUA AMANA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 729/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, ÀS 9 HORAS, OBJETIVANDO EXALTAR O DIA 08 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER COM UMA HONROSA E MERECIDA HOMENAGEM A 12 MULHERES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 730/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO, NA RUA BONITO DE SANTA FÉ, N° 31, COMUNIDADE DO ALTO SANTA ISABEL, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 731/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO MEDEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE POSTE E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DE TODOS OS SANTOS, NA RUA PIASSABUSSU, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 732/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DE UMA MANILHA, NA RUA FAGUNDES VARELA, EM FRENTE AO N° 110, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 735/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVALDO DA SILVA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS CANALETAS COM REPOSIÇÃO DAS PLACAS DANIFICADAS, NA RUA GALÓPOLIS, BAIRRO DOS TORRÕES.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 158/2009 e 247/2009, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO, COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE EM VIAS PÚBLICAS DE GÁS LO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 315/2014, 298/2014 e 546/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, QUE INSTITUI A SEMANA DA MULHER NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 714/2014 DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVAS DE APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE SEJAM BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 304 e 462/2014 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2014 DE AUTORIA DO VERADOR OSMAR RICARDO, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RECIFE, PARA SENSIBILIZAÇÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 11/2015 e 642/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 197/2014 DE AUTORI A DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE INDICA IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO – IEP, A CASA DE NÚMERO 206, NA AVENIDA DEZESSETE DE AGOSTO, PARNAMIRIM, NO MUNICIPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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