Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
37ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 10.11.2015
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 5912/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À IGREJA PRESBITERIANA DO JORDÃO ALTO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 31 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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ORDEM DO DIA
37ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 10.11.2015
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5853/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 10 HORAS, PARA HOMENAGEAR OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO RECIFE QUE PARTICIPARAM E CONQUISTARAM O 1º LUGAR NA OLIMPÍADA NACIONAL DE ROBÓTICA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5854/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, FORMULANDO APELO AO Sr. DIRETOR DO MUSEU PAÇO DO FREVO, A INCLUSÃO EM FOTO, IMAGEM E VIDEO DO CARNAVALESCO E FUNDADOR DO BLOCO GALO DA MADRUGADA, O SR. ENÉAS FREIRE, EM SUA EXPOSIÇÃO PERMANENTE NO 3º ANDAR DO REFERIDO MUSEU.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5837/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA HEMETÉRIO MACIEL, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5838/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ALTO DO MARACANÃ, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5894/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5895/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRADE E LIMPEZA DO CANAL NA RUA SANTO ANDRÉ, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5896/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA TRAVESSA DA RUA CAMPO SALES COM O CAMPO DO CACIQUE, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5899/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA VISCONDE DO URUGUAI, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5900/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA DO RIO, BAIRRO DO ALTO JOSÉ DO PINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5901/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA DOS PRAZERES, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5902/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA ALICE GOMES, BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5903/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETA NA RUA ALMIRANTE CUSTÓDIA DE MELO, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5904/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETA NA RUA DR. ARTHUR DE ARAUJO NEVES, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5905/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA DAS FRONTEIRAS, BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5906/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETA NA RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5907/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CANALETAS E DRENAGEM NA RUA ALIADOS, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5908/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETA NA RUA ALMIRANTE EDUARDO WANDENKOLK, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5909/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE CANALETAS E DRENAGEM POR TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE COSTA, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5910/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETA NA RUA ALMIRANTE CONCHRANE, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5911/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA MARIO ALBUQUERQUE CAVALCANTE, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5913/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANAL NA RUA DO RIO, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5929/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TROCA DE TUBULAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA URUGUAI, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5897/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVALDO DA SILVA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA PROF° JOSÉ AMARINDO DOS REIS, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5898/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO APELO AO SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA RUA ELÁDIO CAMBOIM CRUZAMENTO COM A SUBIDA DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO E, A ENTRADA DA AVENIDA CHAGAS FERREIRA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5914/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NA RUA SEVERINO BERNARDINHO PEREIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5915/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA TEREZA CORREIA NA RUA SEVERINO BERNARDINHO PEREIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5916/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA SOLDADO CARLOS HUMBERTO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5917/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA ALBERTINA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5918/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA AMANDA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5919/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA TIGUARAÇU, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5920/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5921/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CANALETA E DA ESCADARIA, NA RUA PETRÓPOLIS, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5922/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA COM CORRIMÃO NA RUA PORTO VILMA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5923/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA SÃO FRANCISCO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5924/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS CANALETAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL PAULO CAVALCANTI, LOCALIZADO NA RUA SENHOR DO BONFIM, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5925/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA COLATINA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5926/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO NA RUA ANAUÁ, BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5927/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA AVENIDA CONSUL VILARES FRAGOSO, BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5928/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA OSCAR BRANDÃO DA ROCHA, UR-10, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5930/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA MANOEL VIEIRA, BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5933/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, SOLICITANDO UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA ÁREA DE EXECUÇÕES PENAIS, SR. MARCELLUS DE ALBUQUERQUE UGIETTE, ÀS 16H DO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5934/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS DE GALERIAS NA RUA HOLMES FONTES, BAIRRO DOS AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5956/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS LOCALIZADA NA RUA PARANAIBA, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 609/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA CINOMOSE, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 610/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 611/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSOR PAULO FREIRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 612/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS E DOS CORRETORES DE IMÓVEIS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 613/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 178/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE AO PRECONCEITO RACIAL E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 650/2015 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, QUE OBRIGA OS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS, CLINICAS MÉDICAS, CENTROS MÉDICOS E DE DIAGNÓSTICOS, LOCALIZADOS NA CIDADE DO RECIFE A COLOCAR BANNERS OU CARTAZES DIVULGANDO A POPULAÇÃO O NÚMERO DE TELEFONE, SITE, E-MAIL E ENDEREÇO DE CENTROS DE REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTES E TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 822/2013 e 1004/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 244/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES DE HIGIENE EM BANHEIROS PÚBLICOS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 30/2013, 1005/2013 e 844/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 246/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS MANTEREM A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM CARACTERES BRAILLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 687/2014 DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 363/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ÔNIBUS AZUL COM O OBJETIVO DE CUIDAR DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°S 537/14, 264/14 E 532/15 DAS RESPECTIVAS COMISSÕES: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES E O DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 39/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE BOLETOS, FATURAS E/OU OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO EM BRAILLE, POR EMPRESAS LOCALIZADAS NA CIDADE DO RECIFE A CLIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 245/2015 e 523/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 56/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS CANTORA CLARA NUNES, CICLOVIA REPÚBLICA DA ARGÉLIA, ESTUDANTE ALCIDES DO NASCIMENTOLINS, CRISTIANO CORDEIRO, VEREADOR EVANDRO CAVALCANTI, DOM JOÃO MOTA, CANTOR ALTEMAR DUTRA E VEREADOR CARLOS DUARTE, TODAS LOCALIZADAS NA VILA SANTA LUZIA, BAIRRO DA TORRE, BEM COMO DO TERMO ADITIVO AO PARECER N° 245/15 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 538/2014 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A ADEQUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA EXCLUSIVA PARA FRALDÁRIO, NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPINGS CENTERS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 398/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE INSTITUI A COPINHA DE FUTEBOL INFANTOJUVENIL MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 485/2015, 562/2015, 478/2015, 597/2015 E 627/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 173/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DO RECIFE, COM INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DOS IDOSOS DE SEREM ACOMPANHADOS EM CASO DE INTERNAÇÃO OU OBSERVAÇÃO.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 602/2015 e 630/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 18/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINAR-SE-Á COMPAZ GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, O COMPAZ LOCALIZADO NA AVENIDA ANIBAL BENÉVOLO, S/Nº, ALTO SANTA TEREZINHA, RECIFE-PE.
1ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 418/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE MODIFICA A LEI Nº 17.392, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER N° 459/15 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 103/15 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA, DE MINISTRAREM TREINAMENTO ADEQUADO AO CORPO DOCENTE, AOS FUNCIONÁRIOS E AOS ALUNOS, PARA SIMULAÇÕES DE EVACUAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS PARECERES N°S 510/15, 424/15, 542/15 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 103/2015 DE AUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 103/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS.
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