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Câmara Municipal do Recife

ORDEM DO DIA

40ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 17.11.2015

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6068/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 14/12/2015, ÀS 10H, PARA PRESTAR UMA HOMENAGEM PELOS 20 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL KARLA PATRÍCIA, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6069/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE VERIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE (LOMBADA ELETRÔNICA) NA AV. VISCONDE DE JEQUITINHONHA, PRÓXIMO A RUA MARIO SOUTO MAIOR, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6070/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PINTURA TOTAL DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE DONA LINDU, NA AV. BOA VIAGEM, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6071/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSERTO DO VAZAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS, CORRENDO À CÉU ABERTO, NA AV. VISCONDE DE JEQUITINHONHA, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6073/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENARINHO DESTA CASA, NO DIA 03/12/2015, DAS 14H ÀS 17H, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA LAGOA DA BOA IDEIA, BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6081/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 18H, PARA REALIZAÇÃO DE UMA CANTATA NATALINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 668/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS NA RECEPÇÃO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO A TODOS OS MUNÍCIPES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 669/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE INSTITUI O DIA 21 DE AGOSTO EM HOMENAGEM A ACESSIBILIDADE CULTURAL NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs.. 570/2013, 684/2013 e 647/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 139/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS DOS RESTAURANTES E LANCHONETES, COM OS RESPECTIVOS PREÇOS AO LADO DE FORA DOS MESMOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 1044/2013 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 369/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs.. 563/2014 e 289/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DESCARTAREM ÓLEOS OU GORDURAS EM GERAL NO MEIO AMBIENTE.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 386/2014 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO DO NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SETOR HOSPITALAR ONDE SE ENCONTRE O PACIENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs.. 569/2015, 364/2015 e 317/2015,  RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE DISPÕES SOBRE O PRÊMIO MÉRITO À CULTURA MESTRE ARIANO SUASSUNA.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 670 e 671/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DESTINADO A GARANTIR A RESTITUIIÇÃO DA PARCELA TRANSFERIDA À CONTA ÚNICA DO TESOURO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENAR Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

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