Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
41ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.11.2015
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6076/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO SR. VALDIR OLIVEIRA SANTOS, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO: DIÁRIO DIAGONAL.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6101/2015 DE AUTOIR ADO VEREADOR AERTO LUNA, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PADRE AUGUSTO CÉSAR FIGUEIRÔA, PARÓCO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO E SÃO CRISTÓVÃO, PELA NOMEAÇÃO DE VICE-CHANCELER DA CÚRIA METROPOLITANA DE OLINDA E RECIFE.
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ORDEM DO DIA
41ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.11.2015
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6074/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA PMPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DE POLICIAMENTO NA RUA ESTEVÃO DE SÁ, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6075/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA PMPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DE POLICIAMENTO NA RUA CAFEZOPOLIS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6077/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA PMPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DE POLICIAMENTO NA RUA CEL. BENEDITO CHAVES, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6078/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA PMPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DE POLICIAMENTO NA RUA PRESIDENTE VENCESLAU, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6079/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA PMPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DE POLICIAMENTO NA RUA ECOPORANGA, BAIRRO DA IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6080/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA PMPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DE POLICIAMENTO NA RUA MANAQUIRI, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6082/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO E TERRAPLENAGEM NA RUA SÍTIO DOS COQUEIROS, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6083/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA LEANDRO BARRETO, N° 735, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6084/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA 1ª TRAVESSA MONSENHOR TEOBALDO ROCHA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6086/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS/LIXOS NA RUA MONSENHOR VIANA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6085/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR, BAIRRO DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6087/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA CANALETA NA RUA SEVERINO BERNARDINO PEREIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6088/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTINÇÃO DO PONTO DE CONFINAMENTO DE LIXO NA RUA SEVERINO BERNARDINO PEREIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6089/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS ESGOTOS ENTUPIDO NA RUA TAMANDARÉ, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6090/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E REPOSIÇÕES DE PLACAS DA GALERIAS NA RUA JOÃO TRAJANO, BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6091/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE PLACAS DA GALERIAS NA RUA DOM EXPEDITO LOPES, BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6092/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRMÃ DORACI SAMPAIO NA AVENIDA MANOEL GONÇALVES DA LUZ, BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6093/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE GEL-MANTA NA BARREIRA DA RUA SERGIPE 2, N° 3121 – CÓRREGO DO EUCLIDES, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6094/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SENA MADUREIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6095/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA CALHA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, S/N°, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6096/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA SERGIPE, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 6097/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALTO DO BRASIL, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6155/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MARILIA ARRAES, COM BASE NO REQUERIMENTO Nº 5836/2015, SEJAM CONVOCADOS, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS PARALISADAS NA COMUNIDADE DO PILAR, O SENHOR ANTÔNIO ALEXANDRE, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO DA PREFEITURA DO RECIFE, E O SENHOR VICTOR VIEIRA, PRESIDENTE DA URB/RECIFE. A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9H, NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6156/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MARILIA ARRAES, COM BASE NO REQUERIMENTO Nº 5728/2015, SEJAM CONVOCADOS, PARA DISCUTIR A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE POR BICICLETA E O PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO NO RECIFE, O SENHOR JOÃO BRAGA, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA PREFEITURA DO RECIFE, E A SENHORA TACIANA FERREIRA, PRESIDENTE DA CTTU/RECIFE. A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9H, NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 684/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 139/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS DOS RESTAURANTES E LANCHONETES, COM OS RESPECTIVOS PREÇOS AO LADO DE FORA DOS MESMOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 685/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 369/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 686/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO DO NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SETOR HOSPITALAR ONDE SE ENCONTRE O PACIENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 687/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DESCARTAREM ÓLEOS OU GORDURAS EM GERAL NO MEIO AMBIENTE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 688/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE DISPÕES SOBRE O PRÊMIO MÉRITO À CULTURA MESTRE ARIANO SUASSUNA.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 678 e 682/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 194/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO METODISMO WESLEUYANO.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 677 e 681/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 188/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, QUE DENOMINAR-SE-Á INDUSTRIAL ARTHUR CARNEIRO DA CUNHA A PRAÇA DE ESPORTE E DA CULTURA A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO DA ANTIGA FÁBRICA DE ESTOPA DO ZUMBI.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 341, 507 e 661/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL.
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LEMBRETE
AMANHÃ( 19.11.2015), ÀS 10H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA UMA HOMENAGEM AO SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ.
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AMANHÃ(19.11.2015), ÀS 16H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO Sr. LUIZ FERNANDO FERNANDES MIRANDA.
PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITO.
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