Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 14.10.2015
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5570/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ARTISTAS NENA QUEIROGA E GUSTAVO TRAVASSOS; E AO EMPRESÁRIO ALEXANDRE RAMOS, PELO NOVO PROJETO ACÚSTICO NA ROUGE CASA FORTE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5579/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LOPES, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A SRA. CLAUDIA MONTE, PELA INICIATIVA DE REALIZAR A TRIBUNA LIVRE ONDE AS MULHERES FALAM LIVREMENTE SOBRE SUAS POSIÇÕES NA SOCIEDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5580/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, FORMUALNDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A MR PLOT PRODUÇÕES PELA CRIAÇÃO DA TURMA DO BITA.
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ORDEM DO DIA
28ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 14.10.2015
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5481/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LOPES, SOLICITANDO A RESERVA DO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 23/10/2015, DAS 16H ÀS 19H, PARA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA TURMA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5540/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA, NA RUA NOVA MILANO, N° 80, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5541/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA, NA RUA CARANDAÍ, NAS RESIDÊNCIAS 14, A, B e C, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5542/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS, NA COMUNIDADE ÁGUA VIVA, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5543/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DA BARRIGUDA, DO CÓRREGO JOSÉ GANDE AO CÓRREGO ANTÔNIO LEÃO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5544/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA, NA RUA ETELVINA OLIVEIRA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5545/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA, NA RUA PLÍNIO COELHO, N° 30, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5546/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JURIPIRANGA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5547/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, DO CONJUNTO HABITACIONAL PAULO CAVALCANTI, NA RUA SENHOR DO BONFIM, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5548/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DE CHÃO DE ESTRELA, NA RUA MARCILIO DIAS, BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5555/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, SOLICITANDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA, NA RUA UMUARAMA, BAIRRO DO ALTO SANTA TEREZINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5551/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA DOS NAVEGANTES, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5552/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA PMPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA AV. FERNANDO SIMÕES BARBOSA, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5562/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO, NA RUA ANTONIO PINHEIRO, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5563/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA ERNESTO NAZARETH, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5564/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DE LIXO, NA RUA ERNESTO NAZARETH, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5565/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA AV. RECIFE, N° 4316, CONJUNTO RESIDENCIAL IGNEZ ANDREAZZA, BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5572/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA DR. RAUL LAFAYETTE, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5574/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA AV. RECIFE, N° 4316, CONJUNTO RESIDENCIAL IGNEZ ANDREAZZA, BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5576/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA JOSÉ TIBÚRCIO CAVALCANTE, BAIRRO DA COHAB.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5577/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA AV. RIO VERDE, BAIRRO DA COHAB.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5581/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA MARQUÊS DE VALENÇA, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5583/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, NA RUA TENENTE JOÃO CÍCERO, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5590/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MANOEL DE ALBUQUERQUE FERNANDES, BAIRRO DOS AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5549/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, SOLICITANDO O PLENARINHO DESTA CASA, PARA UMA REUNIÃO PÚBLICA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO PERÍODO DAS 14H ÀS 18H.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5554/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DO LIXO E ERRADICAÇÃO DE CAPIM SELVAGEM NO CANAL DE SÃO JORGE, NA RUA FREI LUIZ DE SOUZA, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5556/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 06/11/2015, ÀS 09H, PARA UMA HOMENAGEM AS ASSOCIAÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS IDOSOS (AAPJUSTRAS).
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5557/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 11/12/2015, ÀS 09H, PARA UMA HOMENAGEM AS INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM E ATUAM COM DEFICIENTES NO SEGUIMENTO ESPORTIVO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5558/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 04/12/2015, ÀS 09H, PARA UMA HOMENAGEM AS MULHERES QUE SE DESTACAM REALIZANDO TRABALHOS SOCIAIS NO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5560/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA PEDRO MELO, BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5561/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA BOM JARDIM, BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5566/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE POSTE QUE SE ENCONTRA DENTRO DA RESIDÊNCIA, NA RUA ESTRADA DO BARALHO, N° 540, BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5568/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA SUELI LUMA MENELAU, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5569/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO NA RUA SUELI LUMA MENELAU, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5571/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, NAS PRAÇAS MANFREDO NIGROS E JOSÉ CECÍLIO, NA RUA JERÔNIMO AMARAL, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5573/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO E LIMPEZA DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA CAPITÃO DOMINGOS DA COSTA, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5567/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 16H, EM HOMENAGEM AOS 41 ANOS DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5587/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA MARECHAL RONDON, BAIRRO DE CASA FORTE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5588/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA MARECHAL RONDON, BAIRRO DE CASA FORTE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5575/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO E TROCA DE PLACAS EM TODA EXTENSÃO DAS GALERIAS NA RUA RUTE MOURA, BAIRRO DO ENGENHO DE MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5578/2015 DE AUTORI ADO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DE UM CANO ESTOURADO NA PRAÇA MARIA VITALINA, BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5582/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, SOLICITANDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SOLICITAÇÃO DE PLACA DE CONCRETO PARA FECHAMENTO DE GALERIA, NA RUA APULEU VIEIRA, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5584/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA WANDERSON FLORÊNCIO, SOLICITANDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAJOR AFONSO LEAL, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5585/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, SOLICITANDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA APULEU VIEIRA, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5586/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA CLÁUDIO SELVA, CÓRREGO DA FORTUNA, BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5589/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H, PARA UMA HOMENAGEM AO GRUPO AGAP-PE ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA ATLETA PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 550/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 269/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 551/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 413/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE AMAMENTANDOS CARENTES INTOLERANTES À LACTOSE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 552/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 540, 541 e 529/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 201/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE EXPOSIÇÃO, AOS CONSUMIDORES, DAS INSTALAÇÕES DAS COZINHAS DOS RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – 3/5 - DO PARECER Nº 254/2015 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 70/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 63, INCISO IX, ALINEA B DA LEI ORGÂNICA DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 423 e 515/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO ENGENHEIRO ALBERTO CARDOSO.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 513 e 554/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO A DELEGADA GLEIDE ÂNGELO.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 514 e 555/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO ENGENHEIRO CIVIL ORNIL JOSÉ FERNANDES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 75/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 308/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS PARECERES Nºs. 883/2013 e 1030/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 308/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS.
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