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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
32ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 27.10.2015
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5710/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA O INSTITUTO CAPIBARIBE E SUAS DIRIGENTES MARIA MONICA ANTUNES E VERA ANDERSON LIMA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5732/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A SRA. GLORINHA AGUIAR, PELOS SEUS 50 ANOS NO MUNDO DA MODA, REALIZANDO VÁRIOS DESFILES E CRIANDO NOVIDADES PARA A SOCIEDADE PERNAMBUCANA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5740/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DE TRÂNSITO: SRA. SUELI FRANCISCA DE OLIVEIRA, SR. SÉRGIO JOSÉ SILVA DOS SANTOS E AOS GUARDAS MUNICIPAIS, SR. JOSÉ RAMOS TORRES JÚNIOR E SR. THIAGO ALBUQUERQUE OLIVEIRA.
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ORDEM DO DIA
32ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 27.10.2015
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5711/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA CECILIA REIS, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5712/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA ESTRELIANA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5713/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA CECÍLIA REIS, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5714/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RIACHINHA, EM FRENTE AO Nº 71, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5717/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA BECO DO SAPATEIRO COM INICIO DA RUA CAMPO SALES E TERMINO NA RUA VISCONDE DE URUGUAI, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5718/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA CÓRREGO PASTOR EV BENÓBI CARVALHO DE SOUZA, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5719/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5720/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5721/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DO RIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5722/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CECÍLIA REIS, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5723/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA CÓRREGO PASTOR EV BENÓBI CARVALHO DE SOUZA, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5724/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E LIMPEZA DA PRAÇA PROFESSOR CALAZANS, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5734/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015, NO PERÍODO DAS 09H ÀS 13H, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PARQUE DOS MANGUEZAIS E VILA NAVAL.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5716/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA EPAMINODAS CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA, BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5726/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA APRIGIO GUIMARÃES, AO LADO DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, Nº 246, BAIRRO DE TEJIPIÓ.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5729/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FERREIRA LOPES, NA ALTURA DA ESTRADA DO ENCANAMENTO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5730/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA DE CASA FORTE, EM FRENTE A MATRIZ DE CASA FORTE, BAIRRO DE CASA FORTE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5731/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JÁDER DE ANDRADE, NA ALTURA DA AV. 17 DE AGOSTO,. BAIRRO DE CASA FORTE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5733/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA AV. BEBERIBE, EM FRENTE AO Nº 3007, BAIRRO DO FUNDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5737/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO PASSARINHO NA VILA N. S. DA CONCEIÇÃO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5738/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS VALETAS E RECOMPOSIÇÃO DAS DEVIDAS PLACAS NA RUA AVENCA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5739/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA IRACEMA PIRES FERREIRA, LOTEAMENTO NOVA MORADA, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5741/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO NA 3ª TRAVESSA DA RUA DA REGENERAÇÃO, PRÓX. AO SALÃO DE BELEZA DE FÁTIMA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5742/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE NÓBREGA, BAIRRO DO BARRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5743/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA IZABEL MAGALHÃES, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 189 e 308/2015 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE INÍCIO DE SHOWS, CONCERTOS E DEMAIS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 583 e 405/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA O SETOR DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nºs 15.563, DE 27 DE DEAEMBRO DE 1991, E 17.399, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
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