Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
ORDEM DO DIA
25ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 05.10.2015
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5502/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA RUA MARIA AUGUSTA VILA CHAN, BAIRRO DO CURADO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5503/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DO RIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5506/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5504/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO DA PISTA DE COOPER NO ENTORNO DA LAGOA DO ARAÇÁ, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5505/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NAS RUAS ENGENHEIRO JOSÉ BRANDÃO CAVALCANTI, RUA JUVINA FRANCISCA DE OLIVEIRA E RUA OLIVIA MENELAU, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5507/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSERTO DE VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA ENGENHEIRO ALVES DE SOUZA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5508/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSERTO DE ABATIMENTO DE GALERIA NAS RUAS ENGENHEIRO ALVES DE SOUZA, RUA JUVINA FRANCISCA DE OLIVEIRA, RUA ARQUITETO LUIZ NUNES E RUA OLIVIA MENELAU, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5469/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO SENTIDO DE AVALIAR, DO PONTO DE VISTA TÉCNICO CIENTÍFICO, A POSSIBILIDADE DO SERVIÇO DE PODA OU CORTE DE ADEQUAÇÃO DE UM BAMBUZAL NA RUA MONSENHOR TEOBALDO ROCHA, BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5509/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CONJUNTO DE CANALETAS E GALERIAS EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA RUA CANADÁ, BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5510/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DAS TRALHAS E DE LIXO ACUMULADO NA RUA MONSENHOR TEOBALDO ROCHA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5511/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER PARA COLOCAÇÃO DO LIXO PRODUZIDO NA RUA ABRE CAMPO, BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5512/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CANALETA NA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5517/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CANALETA NA RUA DR. LAGOA DOURADA, AO LADO DA DANTA CASA DE MISERICÓRDIA, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5513/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015 PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO PROFESSOR LUIZ FERNADO FERNANDES MIRANDA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5514/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR INSPEÇÃO DO MURO DE ARRIMO LOCALIZADO NA RUA CECÍLIA REIS, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5515/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR TROCA DE UM POSTE NO CRUZAMENTO DA RUA BONIFÁCIO DE ANDRADE COM A RUA CAFELÂNDIA, BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5516/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, FORMULANDO APELO AO 12º BPM NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS RUAS ITAPEMIRIM E COMENDADOR QUEIROZ DE OLIVEIRA, BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5518/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PERÍODO DAS 10 ÀS 13H, ONDE SERÃO DISCUTIDOS OS P.L. 21/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E P.L. 22/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5525/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO PERÍODO DAS 10H ÀS 13H, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS BURACOS FEITOS PELA COMPESA NA CIDADE DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 904/20131014/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 269/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 696/2014 DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 413/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE AMAMENTANDOS CARENTES INTOLERANTES À LACTOSE.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 258/2015 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 189 e 308/2015 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE INÍCIO DE SHOWS, CONCERTOS E DEMAIS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS.
O PARECER Nº 236/2015 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINA PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES.
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