Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
ORDEM DO DIA
26ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 06.10.2015
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5524/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H, PARA AS ENTREGAS DOS TÍTULOS DE CIDADÃ DO RECIFE AS JUÍZAS DE DIREITO EXMA. SRA. FERNANDA PESSOA CHUAHY DE PAULA E A EXMA. SRA. MARIA AURI ALEXANDRE RIBEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5519/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM MAURICÉIA, NA RUA NICOLAU COPÉRNICO, N° 1107, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5520/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM MAURICÉIA, NA RUA NICOLAU COPÉRNICO, N° 1107, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5521/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM MAURICÉIA, NA RUA NICOLAU COPÉRNICO, N° 1107, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5522/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TROCA DE TODA TUBULAÇÃO DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA DANIFICADA NA RUA TARUAÇU, BAIRRO DO CURADO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5523/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO APELO AO SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA DA SDS NA RUA LEANDRO BARRETO, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5526/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. BOA VIAGEM, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5530/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR EDUARDO WANDERLEY FILHO, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5531/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SIDERÓPOLIS, BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5533/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES NA RUA JOSÉ MOREIRA LEAL, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5534/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANAL NA RUA DEZ DE JULHO, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5536/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DE LIXO, NA RUA DEZ DE JULHO, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5527/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE UM VEÍCULO SEM IDENTIFICAÇÃO NA RUA CANADÁ, BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5528/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA VALÉRIO SILVA, BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5529/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO PERÍODO DAS 9H ÀS 13H, PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÁ DISCUTIDA A INSEGURANÇA NO METRÔ, PROBLEMAS E SOLUÇÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5532/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODAÇÃO DE ÁRVORE, NA RUA G – CONJUNTO HABITACIONAL JACAREZINHO, BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5535/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JURANDIR LIBERAL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA PIRIZAL, N° 11, CÓRREGO DO CARUÁ, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5537/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSERÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS NA AVENIDA VISCONDE DE JEQUITINHONHA, BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5538/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO PERÍODO DAS 16H ÀS 18H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PCdoB.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5539/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA ALBERTINA, N°S 597 E 1759, BAIRRO DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 904/20131014/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 269/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 696/2014 DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 413/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE AMAMENTANDOS CARENTES INTOLERANTES À LACTOSE.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 258/2015 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 189 e 308/2015 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE INÍCIO DE SHOWS, CONCERTOS E DEMAIS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 540, 541 e 529/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL; E DE DEFESA DOSW DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 201/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE EXPOSIÇÃO, AOS CONSUMIDORES, DAS INSTALAÇÕES DAS COZINHAS DOS RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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