Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 1.9.2015
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4939/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC-PE, PELA INICIATIVA DO PROJETO BANCO DE ALIMENTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4994/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 160 ANOS DE FUNDAÇÃO, A OCORRER EM EVENTO FESTIVO NA DATA DE 16/9/2015.
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ORDEM DO DIA
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 1.9.2015
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4897/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA - BURACO, NA RUA MONSENHOR ARRUDA CÂMARA, N° 17, BAIRRO DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4898/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA BONITO, N° 331, BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4899/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES, NA RUA ALEXANDRE RODRIGO, N° 318, BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4900/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO, NA RUA SABIA, N° 63, BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4901/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA - BURACO, NA RUA BELMIRO DE BARROS, N° 07, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4902/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA, N° 293, BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4903/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA CABO WALDIR ERNESTO, N° 120, BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4904/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA – BURACO, NA RUA EPAMINONDAS DE MENDONÇA, N° 29, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4905/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES, NA RUA BEM-ME-QUER, N° 34, BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4906/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO, NA RUA BARRA LONGA, N° 154, BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4907/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA – BURACO, NA RUA BELMIRO DE BARROS, N° 24, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4909/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA – BURACO, NA RUA DA MATA, N° 57, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4911/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CANO DA COMPESA ESTOURADO, NA RUA ALUIZIO PINTO, N° 390, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4913/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA – BURACO, NA RUA ALUIZIO PINTO, N° 390, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4914/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DO CANO DA COMPESA ESTOURADO, NA RUA PALMITINA, N° 306 B, BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4915/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES, NA RUA BONITO, N° 291, BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4919/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES, NA RUA MANUEL DE ALBUQUERQUE FERNANDES, N° 80, BAIRRO DOS AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4908/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA - BURACO E RECOMPOSIÇÃO DE PARALELOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA CÓRREGO CENTRAL, BAIRRO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4910/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NO MERCADO DE BEBERIBE, BAIRRO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4912/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA AV. BEBERIBE, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO, BAIRRO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4917/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM DE ESGOTO, POR TODA A EXTENSÃO DA AV. OPERÁRIA, BAIRRO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4918/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA - BURACO E RECOMPOSIÇÃO DE PARALELOS NA AV. OPERÁRIA, BAIRRO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4921/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA - BURACO E RECAPEAMENTO, NA RUA URIEL DE HOLANDA, BAIRRO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4923/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA CÓRREGO CENTRAL, EM FRENTE AO Nº 277, BAIRRO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4916/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE, NA RUA CÔNEGO OLÍMPIO TORRES, VILA SANTA TEREZINHA, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4920/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, NA RUA F (CONJ. HAB. JACAREZINHO), BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4922/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, NA RUA G (CONJ. HAB. JACAREZINHO), BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4924/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, NA RUA D (CONJ. HAB. JACAREZINHO), BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4925/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REFORMA, NA ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU, NA RUA MARCÍLIO DIAS, N° 591, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4927/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NA RUA MANUEL DE CARVALHO, BAIRRO DOS AFLITOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4929/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA - BURACO, NA RUA LUIZ MALHEIROS COM A RUA CAPITÃO VICENTE, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4926/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA - BURACO, NOS SEGUINTES PONTOS DA ESTRADA DO BARBALHO: EM FRENTE AOS N°S 389, 417 E NA ESQUINA COM A RUA QUIPAPÁ E ESTRADA DO BARBALHO, BAIRRO DO IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4928/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA - BURACO, NOS SEGUINTES PONTOS DA AV. MAURÍCIO DE NASSAU: EM FRENTE AOS N°S 168-A E 72, BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4930/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA - BURACO, NA RUA ENGENHEIRO AGRÔNOMO MOACYR PARAHYBA, EM FRENTE AO N° 97, BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4931/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA - BURACO, NA RUA QUIPAPÁ, EM FRENTE AO N° 201, BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4932/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTEFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS, NA RUA JOSÉ MOREIRA REIS, BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4933/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTEFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS, NA RUA ANA OTÍLIA DE FARIAS, BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4934/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTEFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS, NA RUA PIO MUNIZ DE FARIAS, BAIRRODO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4935/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AV. CENTRAL, N° 2290, BAIRRO DOS AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4936/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CANALETA, NA RUA DR. JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY, BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4937/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REDUÇÃO DE COPA, NA RUA RÔMULO PESSOA, EM FRENTE AO N° 140, BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4938/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONCERTO DAS CANALETAS DA ESCADARIA, NA RUA ALTO DO BONITO, BAIRRO DA ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4940/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA SÃO GERALDO, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4548/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 15H, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO 1º SARGENTO RANIERE GONÇALVES TORRES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 370/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 378/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 371/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE AGENDA COM OS EVENTOS QUE IRÃO ACONTECER NOS PARQUES E EM OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 473/2014 DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº126/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 561/2014 E 226/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A ADAPTAREM, NO MÍNIMO, UM VEÍCULO PARA APRENDIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 709/2014 E 787/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 151/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE INSTITUI O DIA DO COMBATE À HANSENÍASE, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 1000/2013, 659/2013 E 179/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 230/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE INSTITUI A SEMANA DO ALUNO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 986/2013, 597/2013 e 663/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 206/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOMETRIA E DO EXAME OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 497/2013, 567/2013, 23/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 144/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DE CÓDIGOS BANCÁRIOS, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, NOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 442/2014, 748/2013, 711/2013, 681/2014 e 846/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL; DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA A HIPERTENSOS NA MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 23/15, 827/14, 274/15 e 302/15, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 219/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO USO DE UTENSÍLIOS, EMBALAGENS E RECIPIENTES, QUE CONTENHAM A SUBSTÂNCIA BISFENOL, UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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