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Câmara Municipal do Recife

ORDEM DO DIA

17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 15.9.2015

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5116/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANALETAS, NA RUA PROFESSOR MARIO DE CASTRO, COMUNIDADE DE SETÚBAL, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5117/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE VIGILÂNCIA ANIMAL (CVA), EM TODAS AS REGIÕES POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS (RPAs) DA CIDADE DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5118/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. SEABRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5119/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REINSTALAÇÃO DO SUPORTE E A LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO DO POSTE N° BO - 60956, NA AV. RECIFE – BLOCO 1260, BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5120/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CONJUNTO DE CANALETAS E GALERIAS, NA RUA GRANITO DE JIQUIÁ, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5121/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA LINHA D’ÁGUA E DO SISTEMA DE DRENAGEM, NA RUA JOÃO CARLOS PEREIRA DA MOTA, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5122/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5123/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA AV. SÃO PAULO, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5124/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE RETIRADA DE ENTULHOS DE LIXO, NA RUA VINTE E DOIS DE AGOSTO, BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5125/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. SÃO PAULO, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5126/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA JOSÉ AUSTREGÉSILO, BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5127/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE RETIRADA DE ENTULHOS DE LIXO, NA RUA REGENERAÇÃO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5128/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, NA RUA ITAI, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5129/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACO, NA RUA CORONEL ALENCAR DE CARVALHO, BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5130/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA A, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5131/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA DAS MOÇAS, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5132/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE REGULARIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO, NA TRAVESSA ENGENHO ESPELHO, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5133/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE RETIRADA DE ENTULHOS DE LIXO, NA RUA SINIMBU, BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5134/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA DR. VIRGÍNIO MARQUES, BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5135/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE RETIRADA DE ENTULHOS DE LIXO, NA RUA DO MACHADO, BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5136/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA SUCUPIRA, BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5137/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE LIMPEZA DO CANAL E RETIRADA DE ENTULHOS DE LIXO, NA RUA GUANABARA, BAIRRO DO COQUEIRAL.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5138/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE TERRAPLANAGEM, NA RUA ALAGOAS, BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5139/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE TERRAPLANAGEM, NA RUA FREDERICO LUNDGREN, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5140/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE CAPINAÇÃO, NA RUA VISCONDE DE BARBACENA, BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5141/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE TERRAPLANAGEM, NA RUA MOACIR DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5142/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE CAPINAÇÃO, NA RUA MOACIR DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5143/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE RECAPEAMENTO, NA RUA OLÍMPIO CHACON, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5144/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO, NA PONTE QUE LIGA A RUA COMPOSITOR JOSÉ GONÇALVES JÚNIOR E A RUA CLARA, BAIRRO DE CHÃ DE ESTRELAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5145/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA O REORDENAMENTO DO TRÂNSITO  NAS RUAS COMPOSITOR JOSÉ GONÇALVES JÚNIOR E RUA EVANILDO COELHO DE ARAÚJO, BAIRRO DE CHÃO DE ESTRELAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5146/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, N° 1166, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5147/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA TABAÍ, N° 339 I, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5148/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, N° 55, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5149/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA ALTO DO CALÇADO, N° 91 E 220, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5150/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DO CANAL DO JORDÃO BAIXO NA RUA DR. ÁLVARO FERRAZ, QUADRA K, LOTE 43, BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5151/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, N° 40 E 1146, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5152/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA ESPLANADA, N° 3827, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5153/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA ALTEROSA, N° 284, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5154/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE CONSTRUÇÃO NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, N° 339, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5155/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CAPITÃO JOSÉ LUZ, COMUNIDADE DA ILHA DO LEITE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5156/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DO PROGRAMA PARCERIAS NOS MORROS, CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS NA SEGUINTE ÁREA DE RISCO: RUA COPA SETENTA, N° 81, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5157/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ENGENHEIRO TEÓFILO DE FREITAS, BAIRRO DAS GRAÇAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5158/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE RECAPEAMENTO  ASFÁLTICO DO CAMINHO QUE FICA ENTRE A RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE E A DESCIDA DA PONTE DA TORRE, BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5159/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE TAPA BURACO NA RUA ALTO DO TIRO COM A RUA ELÁDIO CAMBOIM, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5160/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GENERAL POLIDORO, BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5161/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA AIDÊ, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5162/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CANALETAS, NA RUA ALTAMIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5163/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SODRELÂNDIA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5178/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE TAPA BURACO NA RUA ELÁDIO CAMBOIM, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5179/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INCLUSÃO NO PROGRAMA PARCERIAS NOS MORROS, CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA JOSÉ DE SOUZA, N° 37 E 38, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5164/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE LIMPEZA DAS ESCADARIAS NA RUA DOIS DE FEVEREIRO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5165/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADARIAS NA RUA DOIS DE FEVEREIRO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5166/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE RECUPERAÇÃO DAS ESCADARIAS NA RUA DOIS DE FEVEREIRO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5167/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA C, ILHA JOANA BEZERRA, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

ISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5168/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA A, COMUNIDADE DA ILHA JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5169/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA G, COMUNIDADE DA ILHA JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5170/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BECO DO BONITO, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5171/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DAS FLORES, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5172/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA 4ª TRAV. JOANA BEZERRA, COMUNIDADE DA ILHA JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5173/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ANA BEZERRA, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5174/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JOÃO MEIRA LINS, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5175/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE RECAPEAMENTO DA AV. CENTRAL, DO TRECHO DA RUA CABO EUTRÓPIO, NOVO MANGUE, COMUNIDADE DA ILHA JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5176/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA AV. CENTRAL, DO TRECHO DA RUA CABO EUTRÓPIO ATÉ ESCOLA NOVO MANGUE, COMUNIDADE DA ILHA JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5177/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA 2ª TRAV. JOANA BEZERRA, COMUNIDADE DA ILHA JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5180/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA GENERAL ESTILAC LEAL, EM FRENTE AO N° 439, BAIRRO DO CABANGA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5182/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE RECAPEAMENTO NA RUA EUCLIDES FRAZÃO, COMUNIDADE DO ALTO SANTA ISABEL, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5186/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE GALERIAS NA RUA ARQUITETO LUIZ NUNES, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5187/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE GALERIAS NA RUA MAFRA (EM FRENTE AO N° 16), BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5184/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JURANDIR LIBERAL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA (MURO DE ARRIMO) OU INCLUSÃO NO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS NA RUA DA PITOMBINHA, N° 240, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5185/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JURANDIR LIBERAL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA (MURO DE ARRIMO) OU INCLUSÃO NO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS NA BARREIRA LOCALIZADA NA 2ª TRAV. NOSSA SENHORA DO CARMO, N° 298, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5181/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO  DE PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA DO RIACHUELO, EM FRENTE AO N° 156, BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5183/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, NO TERMINAL DA RUA DIADEMA ATÉ O CIRCULAR DA PRAÇA DA CONVENÇÃO EM BEBERIBE, COMUNIDADE DO BREJO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 411/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO,  OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 113/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE INSTITUI O DIA 9 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE BIKE AO TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 418/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO,  OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 88/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES QUE ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 8º E SEUS §§ 1º E 2º DA LEI Nº 18.133/2015, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs 628/2014, 733/2014 E 300/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL; E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 187/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ NAS DROGARIAS, FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RECIFE, SOBRE OS RISCOS DO USO INDISCRIMINADO DE ANFETAMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 704/2014 DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 168/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.108/2005 NAS MATERNIDADES DA CIDADE DO RECIFE CONVENIADAS AO SUS( LEI DO ACOMPANHANTE).

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 633/2014 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 159/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NAS “LAN HOUSES”, CYBER CAFÉS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (“O USO EXCESSIVO DO COMPUTADOR PODE CAUSAR DEPENDÊNCIA E PROBLEMAS VISUAIS, MUSCULARES E PSICOLÓGICOS”).

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 271/2015 DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 177/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO QUADRIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs 321/2015 E 259/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR; E LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 130/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE DE INSULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs 235/2014, 158/2015 E 521/2015 RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 7/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA, EM ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS “PET SHOP” E/OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS, A AFIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO O NOME, CREDENCIAMENTO, TELEFONE DO PROFISSIONAL VETERINÁRIO E DO(A) PROPRIETÁRIO(A) DO ESTABELECIMENTO.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 275/2015 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 9/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE SOCIAL, PARA TODOS OS DISTRITOS SANITÁRIOS E UNIDADES MÉDICAS E POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA CONDUZIREM OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E FISIOTERAPIA, E QUE, O TRANSPORTE SEJA FEITO EM VEÍCULOS CLIMATIZADOS OU EM AMBULÂNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – 3/5 - DOS PARECERES Nºs 374/2015 e 118/20145, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 415/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE DENOMINA A AVENIDA SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE A AVENIDA BEBERIBE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( CHAMAR-SE-Á AVENIDA BEBERIBE SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE).

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DOS PARECERES Nºs. 345/2015 e 407/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 156/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO VI, DO ARTIGO 63, DA LEI Nº 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991( CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DOS PARECERES Nºs. 331/2015, 348/2015 e 335/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DE DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTIUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 408/2015 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 97/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LOPES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

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