Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 16.9.2015
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5217/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A ESCOLA MUNICIPAL DE FREVO MAESTRO FERNANDO BORGES, PELO DIA NACIONAL DO FREVO.
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ORDEM DO DIA
18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 16.9.2015
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5189/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DA RUA MERYLAND VIEIRA, N° 355, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5190/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ANA PIRES LUSTOSA, N ° 98, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5191/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA JOSÉ NATARIO, N° 326, BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5192/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA – BURACO NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, Nº 50, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5193/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, POR TODA EXTENSÃO DA RUA BEM-TE-VI, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5194/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GALERIAS NA RUA COLINAS, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5195/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GALERIAS NA RUA DO ROCHEDO, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5196/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA DO ROCHEDO, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5197/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA COLINAS, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5198/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DER NA RUA BUARQUE DE MACEDO, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5199/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DER NA RUA BUARQUE DE MACEDO, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5200/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO” NA RUA ALTO DOS COQUEIROS, EM FRENTE À SEDE DO GUARANI, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5201/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA VICENTE PINZON, BAIRRO DA ENCRUZILHADA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5202/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ALTO DOS COQUEIROS, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5203/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA TRAV. ESPINHARA, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5204/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS E COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER NA RUA ADALBERTO GUERRA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5205/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA PARCERIAS NOS MORROS A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA ESPLANADA, Nº 3827, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5206/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS ANTÔNIO NOGUEIRA E ESTEVÃO DE SÁ, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5207/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOUTOR MARCÍLIO DIAS, EM CHÃO DE ESTRELAS, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5208/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA PARCERIAS NOS MORROS A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA TEJiPIÓ, Nº 3676, CÓRREGO SÃO DOMINGOS SÁVIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5209/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E COLETA DIÁRIA DO LIXO NA RUA DOUTOR IVO BARROS, CHÃO DE ESTRELAS, BAIRRO DA CAMPINA GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5210/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JOINVILLE, BAIRRO DOS AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5211/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA PARCERIAS NOS MORROS A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA ALTO DO CALÇADO, NºS 220 E 91, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5212/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, NA RUA PADRE NÓBREGA, BAIRRO DO BARRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5213/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DO CANAL DO IPSEP, PRÓXIMO A PRAÇA DA MAURICÉIA, BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5214/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁGUA BRANCA, BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5215/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA ALTO DA SAUDADE, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5216/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CAPITÃO JOSÉ LUZ, COMUNIDADE DA ILHA DO LEITE, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5218/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA VISCONDE DE AZUARA, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5219/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA RUA VISCONDE DE AZUARA, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5220/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA REGENTE FEIJÓ, Nº 105, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5221/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES BO-30018, BO-50484, BO-824059 E BO-924050 NA RUA ITIQUIRA, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5222/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DA 2ª TRAV. DA RUA FRANCISCO LEOPOLDINO, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5223/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA 2ª TRAVESSA DA RUA FRANCISCO LEOPOLDINO, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5224/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO, PRÓXIMO A PONTE QUE LIGA A RUA COMPOSITOR JOSÉ GONÇALVES JÚNIOR E A RUA CLARA, BAIRRO DE CHÃO DE ESTRELAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5225/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA 2ª TRAVESSA DA RUA FRANCISCO LEOPOLDINO, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5226/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, POR TODA EXTENSÃO DA RUA CURIÓ, COMUNIDADE DE PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5227/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, POR TODA EXTENSÃO DA RUA GALO DE CAMPINA, COMUNIDADE DE PASSARINHO, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5232/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 10H, PARA UMA HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 409/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 415/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE DENOMINA A AVENIDA SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE A AVENIDA BEBERIBE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( CHAMAR-SE-Á AVENIDA BEBERIBE SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE).
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 410/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 7/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA, EM ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS “PET SHOP” E/OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS, A AFIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO O NOME, CREDENCIAMENTO, TELEFONE DO PROFISSIONAL VETERINÁRIO E DO(A) PROPRIETÁRIO(A) DO ESTABELECIMENTO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 412/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 130/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE DE INSULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 413/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 159/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NAS “LAN HOUSES”, CYBER CAFÉS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (“O USO EXCESSIVO DO COMPUTADOR PODE CAUSAR DEPENDÊNCIA E PROBLEMAS VISUAIS, MUSCULARES E PSICOLÓGICOS”).
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 414/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 168/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.108/2005 NAS MATERNIDADES DA CIDADE DO RECIFE CONVENIADAS AO SUS( LEI DO ACOMPANHANTE).
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 415/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 177/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO QUADRIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 416/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 187/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ NAS DROGARIAS, FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RECIFE, SOBRE OS RISCOS DO USO INDISCRIMINADO DE ANFETAMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 417/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 9/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE SOCIAL, PARA TODOS OS DISTRITOS SANITÁRIOS E UNIDADES MÉDICAS E POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA CONDUZIREM OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E FISIOTERAPIA, E QUE, O TRANSPORTE SEJA FEITO EM VEÍCULOS CLIMATIZADOS OU EM AMBULÂNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DOS PARECERES Nºs. 345/2015 e 407/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 156/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO VI, DO ARTIGO 63, DA LEI Nº 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 710/2014 DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 199/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AOS CONSUMIDORES, DAS INSTALAÇÕES DAS COZINHAS DOS RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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