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Câmara Municipal do Recife

ORDEM DO DIA

20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 22.9.2015

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5301/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE DETERMINAR A FIXAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DE SETUBAL.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5302/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO APELO AO SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE SEGURANÇA, NAS RUAS CAPITÃO ZUZINHA, SÁ E SOUZA E LUIZ INÁCIO PESSOA, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5314/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5315/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA AVENIDA DR. ÁLVARO FERRAZ, BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5303/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM DAS RUAS TABELIÃO JOÃO ROMA; IVES MAUPEAU; MURILO DE MENEZES LIRA; DEP. ADALBERTO GUERRA; ENG. JOSÉ SOARES; RUBENS GAMBOA; FOTOGRAFO FERNANDO GUSMÃO; MOURA CAVALCANTI; IRACEMA PIRES; ENG. JOSÉ SILVESTRE; METÓDIO GODOY; ZULEIDE MOURA; CAROLINO GONÇALVES; JUIZ MILTON LIRA; MÁRIO DE SÁ CARNEIRO; EUGÊNIO COIMBRA; COMPOSITOR LUIZ BANDEIRA; SENADOR BARROS DE CARVALHO; DEP. JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI; ENG. LUIZ COLIER. TODAS LOCALIZADAS NO CONJ. HABITACIONAL NOVA MORADA, BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5304/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS NA 1ª TRAV. ESPINHARA, Nº 135, BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5305/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O FECHAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO COM VAZAMENTO PARA DENTRO DAS RESIDÊNCIAS NA RUA MARQUES DE BAIPENDI, Nº 679, BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5306/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DOS ESGOTOS, NA RUA 21 DE ABRIL COM A RUA JOSÉ MIRANDA, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5307/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PAULO CAVALCANTI, NA RUA SENHOR DO BONFIM, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5308/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CANALETAS, DA RUA SENHOR DO BONFIM, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5309/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SENHOR DO BONFIM, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5310/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA PARCERIAS NOS MORROS A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA PENÁPOLIS, Nº 75, BAIRRO DA ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5311/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA TAMANDARÉ, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5312/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA, NA RUA OURÂNIA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5313/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA AV. VEREADOR OTACÍLIO DE AZEVEDO, BAIRRO DO BREJO DE GUABIRABA.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 760/2013, 980/2013e 1017/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE SEGURANÇA PÚBLICA; E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 259/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E A REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS DENTRO DE BARES, BOATES, TEATROS, CINEMAS, AUDITÓRIOS, CLUBES E OUTROS RECINTOS FECHADOS DESTINADOS A EVENTOS, NO ÂMBITO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 183/2015 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DOS PARECERES Nºs. 345/2015 e 407/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 156/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO VI, DO ARTIGO 63, DA LEI Nº 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991( CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 421 e 422/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE À MAGNA COELI.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 322 e 451/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO PASTOR MISSIONÁRIO ANDREAS PASCHER.

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