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Câmara Municipal do Recife

 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 28.9.2015

 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5387/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LOPES, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO REAL HOSPITAL PORTUGUÊS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 160 ANOS DE EXISTÊNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5390/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ REGIS, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. GENERAL DE EXÉRCITO, MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO, NO GRAU: GRÃO COLAR DE ALTA DISTINÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5391/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR, MÁRCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DO RÉRIOTO JUDICIÁRIO, NO GRAU: GRÃO COLAR DE ALTA DISTINÇÃO.

 

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ORDEM DO DIA

22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 28.9.2015

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5320/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA AV. ALVES DE SOUZA E RUA ZEFERINO PINHO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5336/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA RUA SORIANO DE CARVALHO FURTADO, BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5337/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODAÇÃO DE ÁRVORES POR TODA EXTENSÃO, NA RUA XAVIER MARQUES, BAIRRO DAS GRAÇAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5338/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETA, NA RUA TOMAZ LOBO, BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5339/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DO ESGOTO, NA RUA DUARTE FILHO, BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5342/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VILA TIRADENTES, NA VILA TIRADANTES, QUADRA D, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5343/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZEPPELIN, BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5340/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE DESCARTE DE LIXO DO PÁTIO E NO ENTORNO DA FEIRA DO CORDEIRO, NA RUA HONÓRIO CORREIA, BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5341/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, NA RUA ARAGUAÇUI, BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5344/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO E TRALHAS ACUMULADAS, NA RUA NOVA DESCOBERTA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5345/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS ANAERÓBICOS, INCLUSIVE PARA IDOSOS, NA ÁREA RESERVADA PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, NA PRAÇA DE JARDIM SÃO PAULO, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5347/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO CANAL, NA RUA NOVA ESPERANÇA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5348/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS PASTOR BENOBY E CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5349/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA BRAGANÇA, N° 102, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5350/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, NA AV. TRINTA DE OUTUBRO, N° 246, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5351/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA AGOSTINHO BARBALHO, N° 98, BAIRRO DO CURADO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5352/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA JUNDIAÍ, N° 595, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5353/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA PARATIBE, N° 102, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5354/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, NA RUA PANGARÉ, N° 290, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5356/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA GASTÃO DE CARVALHO, N° 56, BAIRRO DO CURADO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5357/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO, NA RUA PARATIBE, N° 102, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5359/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE COSERTO DE CANO ESTOURADO, NA RUA JOSÉ NATÁRIO, N° 258, BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5360/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA EL SALVADOR, NA RUA MARIA DO CARMO CATUNDA, N° 868, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5361/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SEMÁFORO, NA AV. SÃO PAULO, N° 505, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5362/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA, NA RUA PROFESSOR HENRIQUE DE LUCENA, N° 172, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5363/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, NA RUA PROFESSOR HENRIQUE DE LUCENA, N° 35, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5364/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA ATOR ELPÍDIO CÂMARA, N° 74, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5365/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA JUNDIAÍ, N° 178, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5366/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADA, NA RUA DR. METÓDIO MARANHÃO, 3D, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5367/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA DR. PEDRO LUIZ OSÓRIO, N° 74, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5368/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO, NA RUA DOM PEDRITO, N° 43, BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5369/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TROCA DE TUBULAÇÃO, NA RUA TARUAÇU, N° 06, BAIRRO DO CURADO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5373/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE N° BO72002, NA RUA JOSÉ PONCIANO, N° 193, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5374/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA ÔNIX, N° 226, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5375/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA SARGENTO ESMERALDO, N° 205, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5376/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO, NA RUA SARGENTO ESMERALDO, N° 225, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5377/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADA, NA RODOVIA BR-101, PRÓXIMO DO N° 1517, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5378/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA SAFIRA, N° 115, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5379/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA DIAMANTE, N° 109, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5380/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA ICARAÍ, N° 46, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5381/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO, NA RUA MADRE ROSA, N° 155, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5382/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO E SUBSTITUIÇÃO DAS CANALETAS, NA RUA REALEZA, N° 239A, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5383/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA RUBI, N° 161B, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5384/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA, NA RUA MADRE ROSA, N° 155, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5385/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADA, NA RUA GASTÃO DE CARVALHO, N° 299, BAIRRO DO CURADO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5370/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO FIO E TERRAPLANAGEM, NA RUA OLIVEIRA FONSECA, BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5371/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA ENGENHO CANTO ALEGRE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5358/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA GOIÂNIA, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5389/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, FORMULANDO APELO AO SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REATIVAMENTO DO POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 489/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 186/15, 354/15, 442/15, 306/15 E 498/15, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO; HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMANDO OS TELEFONES DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PARTICULARES, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª  DISCUSSÃO – DOS PARECERES 234 e 309/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE INSTITUI O DIA 23( VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE AUDITIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DO PROJETO DE LEI Nº 181/2015 DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 18.152/15 E ESTABELECE A DIFERENÇA MÁXIMA ENTRE OS NÍVEIS DA PROGRESSÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 17.992/14.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DOS PARECERES Nºs. 331/2015, 348/2015 e 335/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DE DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTIUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 421 e 422/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE À MAGNA COELI.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 322 e 451/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO PASTOR MISSIONÁRIO ANDREAS PASCHER.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 502 E 503/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO Drf. JEFFERSON LEMOS CALAÇA.

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