29

Câmara Municipal do Recife

ORDEM DO DIA

23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 29.9.2015

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5392/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIAS NA RUA MARECHAL BITTENCOURT, POÇO DA PANELA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5393/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DE ÁRVORES NA RUA TAPACURÁ, MONTEIRO, BAIRRO DE CASA FORTE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5394/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A VARRIÇÃO SEMANAL NA RUA MARECHAL BITTENCOURT, POÇO DA PANELA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5468/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 18 HORAS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO Dr. JEFFERSON LEMOS CALAÇA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5395/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA PENÁPOLIS, N° 75, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5396/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA TUPIRAÇABA, ALTO DO CAPITÃO, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5397/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA LADEIRA DE PEDRAS, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5398/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SOARES MORENO, BAIRRO DA TAMARINEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5399/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CIENTISTA NELSON CHAVES, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5400/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL NA RUA DR. SAMUEL LINS, BAIRRO DE CASA FORTE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5401/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL NA LAGOA ENCANTADA, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5402/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA POETA MAURO MOTA, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5403/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CÓRREGO JOSÉ IDALINO, BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5404/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5405/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA VILA BOA VISTA NA RUA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5426/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS JOAQUIM ALHEIROS E DELGADO PARAÍSO, BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5427/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO ELIAS DE LIMA, NO ALTO DO ROSÁRIO, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5428/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CONSELHEIRO FURTADO, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5429/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CABEDELO, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5430/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CANALETA NA RUA PIORINE, CÓRREGO DO JOAQUIM, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5431/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA MARCíLIO DIAS, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5432/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS DE CONCRETO NA RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5433/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA ENGENHEIRO CÉLIO DE CARLI, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5434/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA OURÂNIA, N° 43 B, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5435/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MADRE ROSA, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5436/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA 5ª TRAVESSA ALTO DO TIRO, N° 62, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5437/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA DA CUTIA, N° 20 A,B, 194, 211 E 212, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5406/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA CHAVAL, BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5407/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. CRUZ CABUGÁ, BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5408/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA AV. LUXEMBURGO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5409/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5410/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL DE ABREU, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5411/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA SÃO LUÍS, BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5412/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA OSWALDO MACHADO, BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5413/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DE LIXO NA RUA REALENGO, BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5414/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DE LIXO NA RUA CAMPOS FLORIDOS, BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5415/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NA RUA TRÊS DE FEVEREIRO, BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5416/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DE LIXO NA RUA BEZERRA DA PALMA, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5417/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA REGENTE FEIJÓ, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5418/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA SANTOS COSME E DAMIÃO, BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5419/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DE LIXO NA RUA ALDEMAR DE OLIVEIRA, BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5420/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODAÇÃO DE ÁRVORES NA RUA JERÔNIMO HERÁDIO, BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5421/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA PMPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA VIRGÍNIA HERÁCLIO, BAIRRO DE IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5422/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA ERNESTO NAZARETH, BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5423/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. MUSTARDINHA, BAIRRO DOS AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5424/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DE LIXO NA RUA MARIZ VILELA, BAIRRO DA MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5425/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES NA RUA AURORA CAÇOTE, BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5438/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO NA RUA JUNDIAÍ, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5439/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA CAETANO MONTEIRO, BAIRRO DO CURADO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5440/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DO CONSERTO DE CANO ESTOURADO NA RUA GASTÃO DE CARVALHO, BAIRRO DO CURADO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5441/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE N° BO-51523 NA RUA DONA MARIA AUGUSTA NOGUEIRA, BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5442/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES DE N°S HOO-3470-51523 E HOO-3471 NA RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5443/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS COM REPOSIÇÃO DA PLACA DE CONCRETO NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5444/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE GALERIA NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ BRANDÃO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5445/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENARINHO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 8H, PARA DEBATER OS CASOS DE ATRASO NOS PAGAMENTOS DOS CACHÊS DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 186/15, 354/15, 442/15, 306/15 E 498/15, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO; HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMANDO OS TELEFONES DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PARTICULARES, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES 234 e 309/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE INSTITUI O DIA 23( VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE AUDITIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DO PROJETO DE LEI Nº 181/2015 DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 18.152/15 E ESTABELECE A DIFERENÇA MÁXIMA ENTRE OS NÍVEIS DA PROGRESSÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 17.992/14.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DOS PARECERES Nºs. 331/2015, 348/2015 e 335/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DE DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 481/2015 e 512/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 17.244, DE 27 DE JULHO DE 2006, MODIFICADA PELA LEI Nº 17.762, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DO PARECER Nº 254/2015 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 70/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 63, INCISO IX, ALINEA “B”, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 21/07, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, RELATIVAMENTE À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 404 e 428/2015, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO; E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DAS REFERIDAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI Nºs. 154/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO E 155/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, QUE DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO OU USO DE SOFTWARE APLICATIVO DESTINADO À OFERTA, CONTRATAÇÃO OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇO INDIVIDUAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

***************************************