Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 8.9.2015
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5002/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LOPES, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 6ª REGIÃO, PELOS SEUS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA E TRABALHO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5044/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO AO ILMO. SR. JOÃO HUMBERTO MARTORELLI, PRESIDENTE DO SPORT CLUB DO RECIFE, PELA DECISÃO DE EXCLUIR DO QUADRO DE SÓCIO DO CLUBE OS MEMBROS DA TORCIDA ORGANIZADA JOVEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5045/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA – RECIFE – ZONA NORTE, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5095/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A 2ª IGREJA BATISTA DE CASA AMARELA, PELO SEU 72º ANIVERSÁRIO.
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ORDEM DO DIA
15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 8.9.2015
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5038/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, NO PERÍODO DAS 17H ÀS 22H, PARA A COLAÇÃO DE GRAU DOS CAPELÃES DO CEB/PE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4995/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DR. RAMIRO COSTA, BAIRRO DO PRADO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4996/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLAGEM NA RUA DR. JOSÉ MACHADO, BAIRRO DO PRADO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4997/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO ILM° SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DO TRABALHO, BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4998/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LOPES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM NAS GALERIAS, ESGOTOS E CAPINAÇÃO, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSUÉ PINTO NA AV. VEREADOR OTACÍLIO DE AZEVEDO, COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5004/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, À PARTIR DAS 18H, PARA UMA REUNIÃO ONDE TRATARÁ ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5005/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO, NO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18H, PARA UMA REUNIÃO, ONDE TRATARÁ ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5006/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR DE OLIVEIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REFORMA GERAL NO ESPAÇO INTERNO DO CENTRO DE SAÚDE BIDU KRAUSE, NA RUA ONZE DE AGOSTO, BAIRRO DO TOTÓ.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5007/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DE UM POSTE, NA RUA VISCONDE DE SÁ BANDEIRA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5008/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESCADARIAS, NA RUA CHAFARIZ, CÓRREGO JOSÉ GRANDE, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5009/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CANALETAS, NA RUA PROFESSOR JOSÉ AMARINO DOS REIS, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5010/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CANALETAS E ESCADARIAS, NA RUA PROFESSOR JOSÉ AMARINO DOS REIS, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5011/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCADARIAS NA RUA ESPINOSA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5012/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESCADARIAS NA RUA BODOCONGÓ – ALTO DA SAUDADE, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5013/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCADARIAS NA RUA BODOCONGÓ – ALTO DA SAUDADE, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5014/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESCADARIAS NA RUA BISMARCK DE FREITAS, BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5015/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESCADARIAS NA RUA MANJOPE, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5016/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CANALETAS NA RUA SARGENTO ERALDO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5017/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS NA RUA ALTO DA SAUDADE, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5018/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA ALTO DA SAUDADE, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5019/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS NA RUA ALTO DA CONQUISTA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5020/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCADARIAS NA RUA ALTO DA CONQUISTA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5021/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESCADARIAS, NA RUA ALTO DA CONQUISTA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5022/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LAGOA DO RANCHO, BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5023/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PLACA DE CONCRETO NO ENCONTRO DAS RUAS JORNALISTA LUIZ TEIXEIRA E ZILDA S. DE SANTANA, BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5025/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SANTA INÊZ, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5026/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ÁLVARO MOREYRA, BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5027/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA PMPE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA ARAÇATUBA, BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5028/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES NA RUA RIO AMAZONAS, BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5029/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES NA RUA RIO OCEÂNICO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5030/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA AV. SALDANHA MARINHO, BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5031/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMUALNDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA PMPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5032/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA MURITIBA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5033/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA ENGENHEIRO ÁLVARO CELSO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5034/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PINTURA DE MEIO FIO NA RUA BARIRI, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5035/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA BRAGANÇA, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5036/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NA RUA ASTRONAUTA COLLINS, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5037/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA CAMIRIM, BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5039/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECONPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA ANCHIETA, BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5040/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DOIS DE FEVEREIRO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5042/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA VASCO DA GAMA, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5043/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO R. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, NA RUA VASCO DA GAMA, BAIRRO DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5064/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LOPES, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2015, NO PERÍODO DAS 10 ÀS 13H, PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE SAÚDE MENTAL.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 377/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 206/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOMETRIA E DO EXAME OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 403/2015 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 219/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO USO DE UTENSÍLIOS, EMBALAGENS E RECIPIENTES, QUE CONTENHAM A SUBSTÂNCIA BISFENOL, UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs 375/2015 E 450/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 113/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE INSTITUI O DIA 9 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE BIKE AO TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs 628/2014, 733/2014 E 300/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL; E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 187/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ NAS DROGARIAS, FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RECIFE, SOBRE OS RISCOS DO USO INDISCRIMINADO DE ANFETAMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 704/2014 DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 168/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.108/2005 NAS MATERNIDADES DA CIDADE DO RECIFE CONVENIADAS AO SUS( LEI DO ACOMPANHANTE).
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 633/2014 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 159/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NAS “LAN HOUSES”, CYBER CAFÉS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (“O USO EXCESSIVO DO COMPUTADOR PODE CAUSAR DEPENDÊNCIA E PROBLEMAS VISUAIS, MUSCULARES E PSICOLÓGICOS”).
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 271/2015 DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 177/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO QUADRIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs 321/2015 E 259/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR; E LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 130/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE DE INSULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs 235/2014, 158/2015 E 521/2015 RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 7/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA, EM ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS “PET SHOP” E/OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS, A AFIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO O NOME, CREDENCIAMENTO, TELEFONE DO PROFISSIONAL VETERINÁRIO E DO(A) PROPRIETÁRIO(A) DO ESTABELECIMENTO.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs 384/2015 E 363/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 88/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES QUE ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 8º E SEUS §§ 1º E 2º DA LEI Nº 18.133/2015, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DOS PARECERES Nºs 118/2014 E 374/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 415/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE DENOMINA A AVENIDA SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE A AVENIDA BEBERIBE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.( CHAMAR-SE-Á AVENIDA BEBERIBE SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE).
A EMENDA Nº 1 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ FOI REJEITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
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LEMBRETE
AMANHÃ(9.9.2015), ÀS 16H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE A JORNALISTA JÔ MAZZAROLO.
PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVALDO DA SILVA.
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SEXTA-FEIRA(11.9.2015), ÀS 10H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO Sr. RENATO SARAIVA.
PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS.
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